Artigo

22 de julho de 2026

Avaliação de maturidade em gestão de riscos em projetos de engenharia aeroespacial

Bruno Cubas Simão; Fabiano José Stocco de Campos

DOI: 10.22167/2675-6528-202600613

Artigo elaborado pela ferramenta ResumeAI, solução de inteligência artificial desenvolvida pelo Instituto Pecege voltada à síntese e redação.

Resumo

Projetos de engenharia aeroespacial, caracterizados por elevada complexidade, rigorosos requisitos de segurança e alto grau de incerteza, demandam uma gestão de riscos robusta. O estudo avaliou o nível de maturidade da gestão de riscos em projetos de engenharia aeroespacial, utilizando como referência o modelo Organizational Project Management Maturity Model (OPM3™™), desenvolvido pelo Project Management Institute. A pesquisa, de natureza exploratória e descritiva com abordagem quantitativa, foi conduzida em um escritório de engenharia aeroespacial. Aplicou-se um questionário estruturado com 20 itens, distribuídos em cinco dimensões da gestão de riscos, a 20 participantes, utilizando uma escala Likert para coletar as percepções. Os resultados indicaram que a organização apresentava maturidade classificada como Gerenciada em todas as dimensões avaliadas, com uma média geral de 3,64. Identificaram-se lacunas significativas, especialmente na padronização de indicadores e na aplicação transversal das práticas, com itens como “indicadores claros e acessíveis” e “aplicação a todos os projetos” no nível Padronizado, evidenciando oportunidades de melhoria. Com base nesses achados, propôs-se uma série de ações alinhadas aos estágios de padronização, mensuração, controle e melhoria contínua do OPM3™™. A priorização dessas ações visou fortalecer a governança e aprimorar a gestão de riscos organizacional de forma eficiente e sustentável.

Palavras-chave: Governança; Melhoria contínua; OPM3™™; Projetos aeroespaciais.

1. Introdução

Projetos de engenharia aeroespacial destacam-se no cenário industrial moderno por sua intrínseca complexidade e exigências rigorosas. Conforme apontado por Gabbai (2005), esses empreendimentos são marcados por elevados investimentos, prazos estritos, tecnologias de ponta em constante evolução e, crucialmente, pela necessidade de garantir níveis extremos de segurança. A confluência desses fatores cria um ambiente de alta incerteza e impõe desafios significativos à gestão de riscos, componente crítico para o sucesso técnico, operacional e econômico de tais iniciativas.

Apesar da importância inegável da gestão de riscos, observa-se que muitas organizações ainda enfrentam dificuldades em estruturar e implementar práticas maduras e sistemáticas de gerenciamento. Rabechini Jr. (2019) evidencia que a ausência de uma abordagem robusta pode comprometer a eficácia dos projetos, especialmente em setores de alta complexidade como o aeroespacial. Essa lacuna na aplicação consistente de boas práticas de gestão de riscos pode levar a falhas, atrasos e custos adicionais, impactando diretamente a viabilidade e a segurança dos projetos.

Nesse contexto, a maturidade em gerenciamento de projetos, conforme definida pelo Project Management Institute (PMI), está diretamente ligada à capacidade de uma organização de aplicar boas práticas de forma consistente e alinhada aos seus objetivos estratégicos. O modelo Organizational Project Management Maturity Model (OPM3™), desenvolvido pelo PMI (2013), oferece uma estrutura abrangente para avaliar essa maturidade. Ele permite identificar lacunas nos processos existentes e, assim, promover melhorias contínuas, sendo reconhecido por sua flexibilidade e robustez na avaliação de projetos complexos (Salume et al., 2021).

A gestão de riscos é uma das dez áreas de conhecimento fundamentais delineadas no Guia PMBOK® (Project Management Body of Knowledge), publicado pelo Project Management Institute (PMI, 2017). Este guia descreve processos sistemáticos que abrangem a identificação, análise, planejamento de respostas e monitoramento de riscos ao longo de todo o ciclo de vida do projeto. O objetivo primordial dessa abordagem é maximizar a probabilidade e o impacto de eventos positivos, enquanto se minimiza a ocorrência e o impacto de eventos negativos, contribuindo decisivamente para o sucesso do empreendimento.

A aplicação estruturada dos processos de gestão de riscos, conforme descrito no PMBOK®, torna-se ainda mais vital em projetos de engenharia aeroespacial, dada a sua alta complexidade e o elevado grau de incerteza. A integração desses processos com modelos de maturidade, como o OPM3™, permite não apenas a avaliação do grau de institucionalização das práticas de risco, mas também a identificação de oportunidades claras para aprimoramento contínuo. Kerzner (2017) reforça que organizações com maior maturidade em gestão de riscos demonstram melhor desempenho em termos de prazos, custos e qualidade, destacando que a maturidade vai além de processos documentados, englobando aprendizado organizacional e adaptação a contextos dinâmicos.

A relevância da maturidade em gestão de riscos é corroborada por diversos estudos acadêmicos. Antunes et al. (2007) propuseram modelos específicos para ambientes de alta incerteza, e Santos Neto (2007) enfatiza a integração da gestão de riscos à cultura organizacional. Souza e França (2024) demonstram a adaptabilidade desses modelos a diferentes setores. Salume et al. (2021) e Lima e Anselmo (2004) destacam que os modelos de maturidade derivam da padronização e disciplina nas práticas de gestão de projetos, alinhando-se à estratégia corporativa e à busca por melhorias contínuas. A maturidade, conforme Lima e Anselmo (2004), representa o grau de adoção de práticas sistemáticas de gerenciamento, mensurado pela existência de melhores práticas e pelos estágios progressivos de padronização, mensuração, controle e melhoria.

Diante desse cenário, a problemática central reside na necessidade de compreender o nível de maturidade da gestão de riscos em organizações que operam em projetos de engenharia aeroespacial. A identificação de lacunas e a proposição de ações de melhoria são cruciais para o fortalecimento da governança e a mitigação de riscos críticos. Assim, este estudo justifica-se pela contribuição para o aprimoramento da performance organizacional em ambientes altamente desafiadores, buscando avaliar o grau de maturidade da gestão de riscos em projetos de engenharia aeroespacial, utilizando como referência o modelo OPM3™.

2. Material e Métodos

A fundamentação metodológica deste estudo iniciou-se com um levantamento de artigos e materiais acadêmicos que abordam a maturidade de modelos de gestão de riscos na indústria. Observou-se a aplicação de diferentes formatos de apresentação e metodologias, o que evidenciou a versatilidade dos métodos disponíveis para a investigação do tema proposto. Essa etapa preliminar foi crucial para embasar a escolha das abordagens e ferramentas empregadas.

Para a condução da pesquisa, propôs-se uma abordagem de natureza exploratória e descritiva, com caráter quantitativo, utilizando como referência o modelo Organizational Project Management Maturity Model (OPM3™). A pesquisa exploratória buscou tornar o problema mais explícito, permitindo a construção de novas hipóteses e a identificação de oportunidades de pesquisa e desenvolvimento, conforme preconizado por Gil (1991).

A pesquisa descritiva, por sua vez, teve como propósito caracterizar a amostra estudada e identificar relações entre as variáveis analisadas, também de acordo com Gil (1991). A escolha do modelo OPM3™ baseou-se em sua confiabilidade, rigor e flexibilidade para avaliar a maturidade em projetos de alta complexidade, conforme defendido por Salume et al. (2021). Além disso, o OPM3™ incorpora em sua essência uma versão do ciclo PDCA (Plan – Do – Check – Act), através das etapas de padronização, mensuração, controle e melhoria contínua, como apontado por Miller (2004).

O estudo foi realizado em um escritório de engenharia aeroespacial localizado no estado de São Paulo, configurando-se como um estudo de caso. Participaram da pesquisa 20 profissionais que atuam em projetos aeroespaciais na instituição, incluindo engenheiros, gestores de projeto e analistas de risco. A seleção dos participantes ocorreu com base em sua atuação direta e experiência em projetos do setor.

Como instrumento de coleta de dados, aplicou-se um questionário estruturado, composto por 20 itens. Este questionário foi elaborado para identificar as práticas de gestão de riscos atualmente utilizadas e mensurar o nível de maturidade da empresa. A aplicação do formulário foi realizada de forma totalmente anônima e descaracterizada, garantindo a confidencialidade das respostas e a impossibilidade de rastrear funções específicas ou tempo de experiência dos respondentes.

Os 20 itens do questionário foram distribuídos em cinco dimensões da gestão de riscos, que permitiram um entendimento direcionado das práticas mais enraizadas nos processos do escritório. As dimensões avaliadas foram: Identificação dos riscos; Análise e priorização; Planejamento de respostas; Monitoramento e controle; e Integração organizacional.

Para cada item do questionário, as respostas foram coletadas utilizando uma escala Likert de cinco pontos, oferecendo flexibilidade aos participantes. Os graus de concordância incluíram: discordo totalmente, discordo parcialmente, neutro, concordo parcialmente e concordo totalmente. Essa abordagem permitiu capturar a percepção dos entrevistados de forma abrangente.

Após a coleta, as respostas foram consolidadas e classificadas em uma escala de maturidade, permitindo uma análise estatística. Calculou-se a média e o desvio padrão para cada um dos 20 itens e, posteriormente, para cada um dos cinco blocos temáticos. A média foi utilizada como indicador agregador da percepção, enquanto o desvio padrão sinalizou o alinhamento ou desalinhamento entre os respondentes.

Com base na média das respostas, aplicou-se uma matriz de correlação para classificar cada afirmação em um estágio de maturidade, conforme o modelo OPM3™. Essa matriz estabeleceu faixas de média Likert (1-5) para correlacionar com os graus de maturidade: 1,0-1,9 como Inicial (práticas inexistentes ou informais); 2,0-2,9 como Padronizado (práticas definidas, mas pouco aplicadas); 3,0-3,9 como Gerenciado (práticas aplicadas e monitoradas); e 4,0-5,0 como Otimizado (práticas consolidadas e continuamente melhoradas).

A análise dos dados coletados buscou identificar padrões, lacunas e oportunidades de melhoria na gestão de riscos da organização, com base nas melhores práticas recomendadas pelo Project Management Institute. O objetivo foi levantar métricas estatísticas e um mapa de oportunidades para a instituição avaliada, sem apresentar os achados empíricos neste momento.

3. Resultados e Discussão

A avaliação do nível de maturidade da gestão de riscos em projetos de engenharia aeroespacial, realizada em um escritório do setor, revelou que a organização apresenta uma maturidade classificada como Gerenciada em todas as dimensões analisadas, com uma média geral de 3,64 em uma escala Likert de cinco pontos. Este achado inicial sugere que, embora existam práticas de gestão de riscos formalmente estabelecidas e monitoradas, há espaço significativo para aprimoramento e consolidação, especialmente em um ambiente tão complexo e exigente como o aeroespacial, conforme destacado por Gabbai (2005) e Rabechini Jr. (2019).

Os resultados detalhados da pesquisa, obtidos a partir de um questionário com 20 afirmativas, indicaram uma heterogeneidade notável na percepção dos 20 participantes quanto à aplicação das práticas de gestão de riscos. Observou-se que, apesar da maioria das práticas se situar no estágio Gerenciado, houve uma coexistência com práticas classificadas como Padronizadas e Otimizadas. Essa variabilidade é evidenciada pelos elevados valores de desvio padrão em diversas afirmativas, sugerindo que a execução das práticas, mesmo que definidas e formalizadas, ainda é inconsistente e dependente do projeto em andamento ou da área específica da organização.

Ao analisar as afirmativas individualmente, verificou-se que algumas práticas já alcançaram o estágio Otimizado, indicando que estão consolidadas e em processo de melhoria contínua. Entre elas, destacam-se a existência de um processo formal para identificar riscos (Q01, média de 4,35), o envolvimento de diferentes áreas na identificação de riscos (Q04, média de 4,30), a análise qualitativa de riscos (Q05, média de 4,15), a definição de estratégias de resposta (Q09, média de 4,05), o uso de lições aprendidas (Q12, média de 4,10) e a política corporativa de gestão de riscos (Q17, média de 4,60). Estes resultados demonstram pontos fortes na estrutura de governança e na conscientização sobre a importância da gestão de riscos, alinhando-se com a visão de Kerzner (2017) sobre a relevância da maturidade para o desempenho organizacional.

Contudo, a análise também revelou práticas que se encontram no estágio Padronizado, sinalizando áreas críticas que demandam atenção imediata para elevar a maturidade. Os itens “indicadores de desempenho relacionados à gestão de riscos claros e acessíveis a todos os níveis da organização” (Q15) e “os processos e ferramentas de gestão de projetos são aplicados a todos os projetos independentemente de sua complexidade” (Q18) obtiveram médias de 2,80 e 2,90, respectivamente, com desvios padrão de 1,28 e 1,45. Estes achados apontam para lacunas significativas na padronização de indicadores e na aplicação transversal das práticas, indicando que a governança por indicadores e a uniformidade organizacional ainda são oportunidades claras para evolução, conforme o modelo OPM3™ (PMI, 2013).

A maioria das práticas avaliadas, incluindo a divulgação de processos e ferramentas (Q02, média de 3,30), a identificação de riscos em todas as fases dos projetos (Q03, média de 3,70), a análise quantitativa de riscos críticos (Q06, média de 3,25), e a existência de uma matriz de riscos padronizada (Q08, média de 3,45), foi classificada no estágio Gerenciado. Isso significa que tais práticas estão aplicadas e monitoradas, mas ainda não atingiram o nível de otimização e melhoria contínua. A dispersão observada nesses itens, com desvios padrão que chegam a 1,28 para a matriz de riscos padronizada, reforça a necessidade de maior consistência e formalização na sua execução.

Ao consolidar os resultados por blocos temáticos, que representam as cinco dimensões da gestão de riscos, observou-se que todos os blocos foram classificados no estágio Gerenciado. O Bloco 1, “Identificação dos riscos”, obteve a maior média (3,91), seguido pelo Bloco 3, “Planejamento de respostas” (3,85). O Bloco 2, “Análise e priorização”, apresentou média de 3,59, enquanto o Bloco 5, “Integração organizacional”, e o Bloco 4, “Monitoramento e controle”, registraram médias de 3,48 e 3,39, respectivamente. A média geral de 3,64 para a organização como um todo reforça a percepção de que as práticas estão presentes e monitoradas, mas ainda não plenamente otimizadas.

A análise dos desvios padrão por bloco revelou que os blocos de “Monitoramento e controle” e “Integração organizacional” apresentaram as maiores dispersões, ambos com desvio padrão de 0,88. Este dado é crucial, pois indica que, mesmo com as práticas classificadas como Gerenciadas, a forma como são monitoradas e integradas na organização varia consideravelmente entre os respondentes. Essa heterogeneidade sugere que a aplicação das práticas de gestão de riscos ainda é seletiva e pouco integrada, limitando a capacidade de aprendizado organizacional e a uniformidade de resultados, o que corrobora a importância da integração da gestão de riscos à cultura organizacional (Santos Neto, 2007).

Com base nos achados, foram identificados os itens mais críticos que necessitam de intervenção prioritária para elevar a maturidade da gestão de riscos. Os principais gargalos foram os “indicadores claros e acessíveis” (Q15) e a “aplicação transversal a todos os projetos” (Q18), ambos no nível Padronizado. Outros itens críticos, embora no nível Gerenciado, incluíram a “integração da gestão de riscos com a engenharia de requisitos” (Q20), a “matriz de riscos padronizada” (Q08) e as “auditorias estratégicas” (Q19), devido às suas médias mais baixas e/ou altos desvios padrão, indicando problemas de padronização, visibilidade e aplicação consistente.

Diante dessas lacunas, uma série de ações foi proposta, alinhadas aos estágios de padronização, mensuração, controle e melhoria contínua do modelo OPM3™. Na fase de Padronização, sugeriu-se a definição de um baseline mínimo obrigatório de gestão de riscos aplicável a todos os projetos (A1), a padronização da matriz de riscos e seus critérios de uso (A2), e o estabelecimento de pontos formais de gestão de riscos por fase do projeto (A3). Essas ações visam garantir uma aplicação uniforme das práticas e reduzir a variabilidade entre projetos, independentemente de sua complexidade, abordando diretamente as fragilidades identificadas nos itens Q18 e Q08.

Para a fase de Mensuração, as ações propostas incluíram a definição de KPIs padronizados de gestão de riscos (A4), a disponibilização de dashboards de risco por nível (A5) e a estruturação de um registro de lições aprendidas ligado aos riscos (A6). O objetivo é tornar a gestão de riscos mensurável e comparável, aumentando a visibilidade e a transparência. A implementação dessas práticas visa resolver a questão dos “indicadores claros e acessíveis” (Q15) e fortalecer a base histórica para a melhoria contínua, conforme a importância do aprendizado organizacional (Kerzner, 2017).

Na etapa de Controle, as recomendações focaram na integração dos KPIs de risco às rotinas de governança (A7), na designação de um responsável formal pela gestão de riscos em cada projeto (A8) e na aplicação de análise quantitativa incremental aos riscos críticos (A9). Essas ações buscam usar as medições para a tomada de decisão e correção de desvios, fortalecendo a responsabilização e permitindo priorizações mais robustas dos itens críticos. A integração dos KPIs de risco às rotinas de governança (Q15, Q19) é fundamental para que as decisões sejam efetivamente baseadas em risco.

Por fim, na fase de Melhoria Contínua, propôs-se a integração da gestão de riscos à engenharia de requisitos (A10), a instituição de auditorias e revisões estratégicas periódicas de riscos (A11) e a revisão periódica do baseline e dos KPIs com base nas lições aprendidas (A12). Essas ações visam institucionalizar o aprendizado e a melhoria contínua, garantindo a rastreabilidade entre risco e requisito e a atualização constante das ferramentas e processos. A integração com a engenharia de requisitos (Q20) é crucial para aumentar a segurança e a eficiência no desenvolvimento de novos projetos, enquanto as auditorias (Q19) reforçam a governança e o aprendizado organizacional.

A priorização das ações propostas foi realizada com base em uma análise de impacto versus esforço, identificando iniciativas que podem gerar resultados rápidos e significativos. As ações A1 (definir baseline mínimo), A4 (definir KPIs padronizados), A5 (disponibilizar dashboards) e A6 (estruturar registro de lições aprendidas) foram classificadas como de “Muito Alta Prioridade”. Essas ações, consideradas “quick wins”, apresentam alto impacto e baixo a médio esforço de implementação, sendo essenciais para iniciar a evolução da maturidade, focando na padronização organizacional e na governança por indicadores, que foram as principais limitações identificadas.

As ações de “Alta Prioridade”, como a padronização da matriz de riscos (A2), o estabelecimento de pontos formais de gestão (A3), a integração de KPIs às rotinas de governança (A7) e a designação de responsável formal (A8), também foram consideradas cruciais, exigindo um esforço baixo a médio para implementação e gerando um impacto médio-alto. Ações de “Média Prioridade”, como a revisão periódica de baseline e KPIs (A12), a integração com engenharia de requisitos (A10) e as auditorias estratégicas (A11), demandam um esforço médio e têm um impacto médio. A análise quantitativa incremental (A9) foi classificada como de “Baixa Prioridade”, devido ao alto esforço requerido em dados, capacitação e ferramentas.

Em síntese, a pesquisa confirmou que a organização em estudo possui um nível de maturidade Gerenciada na gestão de riscos em projetos de engenharia aeroespacial, com uma média geral de 3,64. Embora muitas práticas estejam aplicadas e monitoradas, a análise detalhada revelou lacunas significativas na padronização de indicadores e na aplicação uniforme das práticas em todos os projetos, além de uma heterogeneidade na percepção dos respondentes. As ações propostas, estruturadas nos estágios do OPM3™ e priorizadas por impacto e esforço, oferecem um roteiro claro para fortalecer a governança, mitigar riscos críticos e aprimorar a performance organizacional, consolidando a gestão de riscos como uma capacidade organizacional robusta e consistente, conforme o objetivo central deste estudo.

4. Conclusão

O presente estudo avaliou o nível de maturidade da gestão de riscos em projetos de engenharia aeroespacial, utilizando o modelo Organizational Project Management Maturity Model (OPM3™) como referência. Verificou-se que a organização analisada apresentava uma maturidade classificada como Gerenciada em todas as dimensões, com uma média geral de 3,64. Observou-se a coexistência de práticas em diferentes estágios, com pontos fortes em processos formais de identificação de riscos, envolvimento de áreas e uso de lições aprendidas, que se encontravam em nível Otimizado. Contudo, identificaram-se lacunas significativas, especialmente na padronização de indicadores de desempenho claros e acessíveis, e na aplicação transversal dos processos e ferramentas de gestão de riscos a todos os projetos, independentemente de sua complexidade, classificadas no nível Padronizado. A heterogeneidade na percepção dos respondentes e a dispersão nos blocos de monitoramento e controle e integração organizacional indicaram a necessidade de maior consistência na aplicação das práticas.

A principal contribuição deste trabalho reside na proposição de um plano de ações estruturado, alinhado aos estágios de padronização, mensuração, controle e melhoria contínua do OPM3™, com o objetivo de fortalecer a governança e aprimorar a gestão de riscos organizacional. As ações foram priorizadas com base em seu impacto e esforço de implementação, oferecendo um roteiro claro para a evolução da maturidade. Embora o estudo não tenha acompanhado a implementação dessas práticas, a metodologia desenvolvida permite a gestores de projetos identificar lacunas e propor melhorias contínuas. Sugere-se para estudos futuros a observação da eficácia dessas ações no dia a dia dos escritórios de engenharia aeroespacial, bem como a exploração de outros modelos de maturidade para identificar lacunas adicionais e verificar a adequação de abordagens específicas, contribuindo para maior segurança e eficiência em projetos de alta complexidade.

Referências Bibliográficas

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Artigo oriundo de Trabalho de Conclusão de Curso da Especialização em Gestão de Projetos do MBA USP/Esalq

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Precificação Hedônica de Imóveis na Grande Florianópolis: Uso e Comparação de Modelos de “Machine Learning”

O mercado imobiliário da Grande Florianópolis tem experimentado valorização acelerada, impulsionada pelo crescimento populacional e pela demanda turística e de investimento. Este estudo analisou os determinantes do valor de imóveis residenciais e comparou o desempenho preditivo de modelos de aprendizado de máquina, especificamente Random Forest e Gradient Boosting (XGBoost), com uma regressão por Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os dados foram coletados via web scraping de dois portais imobiliários em março de 2026, abrangendo os municípios de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, resultando em 8.056 observações válidas após limpeza. Avaliou-se o desempenho dos modelos por meio das métricas R², RMSE e MAPE. O XGBoost apresentou o melhor desempenho preditivo geral (R² = 0,742, RMSE = R$ 927.113), enquanto o Random Forest obteve o menor erro relativo (MAPE = 25,69%). Os principais determinantes do preço identificados foram a área construída, a região de localização e o número de banheiros. Uma análise complementar por segmento de mercado revelou que o MQO dependeu dos valores extremos para sustentar seu ajuste, enquanto os modelos ensemble mantiveram desempenho estável. Concluiu-se que os métodos de aprendizado de máquina são mais robustos para precificação hedônica em mercados imobiliários heterogêneos, especialmente na presença de imóveis atípicos.

Palavras-chave: Ensemble; Imobiliário; Regressão; Residencial; Web Scraping.

Neurociência E Aprendizagem Na Educação

10 de setembro de 2026

A Produção de Memes como Estratégia de Formação Literária e Multiletramentos no Ensino Fundamental Ii

A leitura de obras literárias clássicas apresenta desafios no contexto escolar contemporâneo, devido ao distanciamento entre a linguagem dos textos e o repertório dos estudantes. Investigou-se como a utilização de memes contribuiu para a construção de sentidos na leitura da obra Senhora, de José de Alencar, no Ensino Fundamental II. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, com caráter de pesquisa participante, e foi desenvolvida com duas turmas de 9º ano de uma escola privada em Volta Redonda, Rio de Janeiro. Os dados foram coletados por meio de questionários e das produções dos estudantes, e analisados à luz da análise de conteúdo. Os resultados indicaram que a utilização de memes favoreceu a aproximação dos alunos com o texto literário, reduziu a resistência inicial e ampliou o engajamento com a leitura. Observou-se, também, o avanço progressivo na compreensão da narrativa, evidenciado pela capacidade de interpretar fatos, analisar personagens, identificar relações implícitas e elaborar posicionamentos críticos. As produções revelaram a articulação entre o conteúdo da obra e o repertório sociocultural dos estudantes, indicando a construção de aprendizagens com significado. Concluiu-se que a integração entre literatura e cultura digital potencializou a mediação pedagógica, contribuindo para a formação de leitores mais ativos e interpretativamente autônomos.

Palavras-chave: aprendizagem significativa; cultura digital; leitura literária; multiletramentos; neurociência.

Gestão Tributária

10 de setembro de 2026

Definição de Insumos para Fins de Aproveitamento de Créditos de Pis e Cofins

O estudo analisou a interpretação e a aplicação da definição de insumos para fins de creditamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) no regime não cumulativo, à luz do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Recurso Especial n.º 1.221.170 (Tema 779). Objetivou-se examinar os limites jurídicos da utilização desses créditos, considerando os critérios de essencialidade ou relevância estabelecidos pela jurisprudência do STJ. Realizou-se pesquisa documental e jurisprudencial, com análise de acórdãos representativos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e do STJ, abrangendo períodos anteriores e posteriores ao Tema 779. Complementarmente, conduziu-se pesquisa bibliográfica e estudos de dois casos concretos do CARF, com abordagem qualitativa, para verificar a aplicação prática dos critérios. Constatou-se que o STJ afastou a aplicação automática da definição de insumo do IPI, consolidando os critérios de essencialidade e relevância. Entretanto, a análise dos julgados do CARF evidenciou que, embora houvesse reconhecimento formal do precedente do STJ, sua incidência foi modulada conforme a natureza da atividade empresarial, mostrando-se mais restritiva para empresas de revenda. Os casos concretos ilustraram que creditamentos de fretes foram tratados de forma distinta, dependendo da vinculação do gasto à produção ou à revenda. Concluiu-se que a definição de insumos permanece um ponto sensível do sistema tributário, e a correta utilização dos créditos demanda análise casuística rigorosa, pautada na observância dos precedentes judiciais e dos limites normativos vigentes, para evitar glosas e penalidades.

Palavras-chave: COFINS; Creditamento; Insumos; PIS.

Gestão Tributária

10 de setembro de 2026

Fiscalização Delegada do ITR: Desestímulo aos Convênios, Reflexos na Arrecadação e Desinteresse Processual da União

O Imposto Territorial Rural (ITR), de competência da União, pode ter sua fiscalização e cobrança delegadas aos Municípios e ao Distrito Federal. Este trabalho examinou a adesão municipal a esses convênios e o impacto na arrecadação, analisou se os entraves processuais para os Municípios remeterem demandas aos órgãos federais desestimulavam a celebração de acordos, e avaliou o interesse processual da União em litígios de ITR sob delegação, à luz da Teoria Eclética da Ação, bem como a efetividade da diretriz constitucional de desestímulo a propriedades improdutivas. A pesquisa utilizou um estudo de caso, com base em dados e relatórios oficiais da Receita Federal do Brasil e referencial doutrinário jurídico. Os resultados indicaram baixa adesão municipal aos convênios, com quase 75% dos municípios sem acordo. A arrecadação do ITR, mesmo integralmente repassada, não justificou os investimentos municipais, e a manutenção da atuação processual pela União desestimulou a continuidade dos ajustes. Verificou-se que a União carecia de interesse processual nessas demandas, dada a ínfima representatividade do ITR na arrecadação federal e a ausência de proveito econômico-financeiro, o que impediu o cumprimento efetivo da diretriz constitucional de desestímulo à improdutividade rural. Concluiu-se que são necessárias modificações legislativas para que o ITR alcance seus objetivos de arrecadação e função social.

Palavras-chave: Arrecadação; Eficiência; Fiscalização; ITR; Municípios.

10 de setembro de 2026

Governança de Dados e Risco Financeiro no Setor Florestal: Evidências Empíricas em Perspectiva Brasil-Finlândia

A fragmentação informacional no setor florestal brasileiro constituiu o ponto de partida desta pesquisa, que investigou como a governança de dados impactou a capacidade analítica, o risco financeiro e a competitividade da gestão florestal, por meio de um estudo comparativo entre Brasil e Finlândia. Submeteram-se 332 documentos, incluindo 307 informativos CEPEA/Esalq/USP (2001–2025) e 25 relatórios setoriais (Bracelpa, ABRAF, Ibá, 2003–2025), a um pipeline de extração automatizado baseado em OCR, mineração de texto e expressões regulares, obtendo-se 13.059 registros estruturados. Realizou-se análise de sensibilidade do Valor Presente Líquido (VPL) e análise de sentimento léxica. Apenas 12,1% dos registros de custo continham Custo Operacional Efetivo preenchido, e nenhum apresentou margem líquida calculável. A incerteza nos dados de entrada oscilou o VPL de um projeto florestal em mais de R$ 20.000/ha, evidenciando a distorção da decisão orientada por dados quando a sofisticação algorítmica não substituiu a qualidade dos dados de origem. A análise de sentimento léxica confirmou a transição dos relatórios setoriais brasileiros de formato estatístico para promocional. Em contraste, o modelo finlandês demonstrou a viabilidade de uma governança integrada, com o inventário florestal consolidado como pilar de inteligência industrial. Os resultados indicaram que o fortalecimento da governança de dados constituiu pré-requisito para a transição do setor para um sistema de planejamento sustentado por evidências.

Palavras-chave: competitividade; fragmentação informacional; inteligência artificial; soberania digital; tomada de decisão.

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