Artigo

28 de julho de 2026

Aplicativo de apoio à identificação de padrões de rendimento pessoal

Davi Mateus Gomes de Almeida; Gabriel Gomes de Oliveira

DOI: 10.22167/2675-6528-202600709

Artigo elaborado pela ferramenta ResumeAI, solução de inteligência artificial desenvolvida pelo Instituto Pecege voltada à síntese e redação.

Resumo

A crescente demanda por produtividade e bem-estar impulsionou o desenvolvimento de soluções tecnológicas para o autoconhecimento e a gestão do rendimento pessoal. Nesse contexto, desenvolveu-se o aplicativo móvel Dispo, com o objetivo de auxiliar usuários na identificação de padrões de rendimento diário, por meio do registro de níveis de disposição, energia e percepção subjetiva de desempenho. A metodologia empregada envolveu o levantamento de requisitos, a definição da arquitetura da aplicação, o desenvolvimento de uma interface visual simples e intuitiva, e a validação conceitual da solução. Esta validação ocorreu por meio da coleta de feedbacks de potenciais usuários, realizada via formulário estruturado, que permitiu a coleta contínua e pouco intrusiva de dados. Os resultados obtidos indicaram que o aplicativo pode contribuir para a identificação de padrões comportamentais relacionados ao rendimento pessoal, apoiando a tomada de decisões mais conscientes sobre rotina, hábitos e organização do tempo. Concluiu-se que o Dispo possui potencial como ferramenta de apoio ao autogerenciamento do rendimento pessoal, servindo também como base para futuras evoluções e estudos em aplicações móveis voltadas ao bem-estar e à produtividade.

Palavras-chave: Aplicativos móveis; Autogerenciamento; Engenharia de software; Experiência do usuário; Produtividade.

1. Introdução

O cenário contemporâneo é marcado por uma crescente valorização da produtividade e do bem-estar, impulsionando a busca por ferramentas que promovam o autoconhecimento e a gestão eficaz do rendimento pessoal. Nesse contexto, a capacidade de compreender os próprios hábitos e padrões diários de desempenho é fundamental para aprimorar a qualidade de vida e otimizar o desempenho em atividades pessoais e profissionais (Duhigg, 2012; Baumeister & Tierney, 2013). A gestão eficiente das tarefas e da energia individual é um pilar para a alta performance e para a redução do estresse, evidenciando a necessidade de soluções que auxiliem no processo de auto-organização (Allen, 2015).

A popularização dos smartphones, aliada à facilidade de coleta e armazenamento de dados, tem viabilizado o desenvolvimento de aplicativos móveis como instrumentos eficazes para o monitoramento pessoal. Essas plataformas digitais oferecem uma oportunidade para que os usuários reflitam sobre seu comportamento e identifiquem padrões em sua produtividade individual. Ferramentas de desenvolvimento híbrido, como o React Native, têm se mostrado ideais para a criação de aplicações rápidas e eficientes, garantindo acessibilidade a um vasto público de dispositivos móveis (Gupta & Gupta, 2021). A literatura acadêmica reforça que a simplicidade das interfaces e a coleta contínua de dados são fatores críticos para o engajamento do usuário em aplicativos voltados ao monitoramento de comportamento e produtividade (Nielsen, 2012; Wang et al., 2022; Ferreira et al., 2014).

Apesar da inegável relevância do monitoramento pessoal, muitos indivíduos enfrentam dificuldades em identificar, de forma consistente e prática, seus próprios padrões de rendimento e níveis de energia ao longo do dia e da semana. Essa falta de clareza frequentemente resulta em uma gestão de tempo ineficaz, na alocação de tarefas de alta complexidade em períodos de baixa produtividade e, consequentemente, em aumento da frustração e redução do desempenho geral. As soluções de mercado existentes tendem a ser excessivamente complexas, dependendo de integrações de calendário, rastreamento automático ou inteligência artificial intrusiva. Essa complexidade pode gerar resistência, sobrecarga de informação e baixa adesão por parte do usuário que busca apenas uma reflexão simples e direta sobre seu estado de produtividade percebida. O problema central que este trabalho busca mitigar é, portanto, a ausência de uma ferramenta móvel simples e de baixa fricção que utilize a autoavaliação prática do usuário para gerar insights visuais imediatos sobre seus melhores períodos de rendimento, facilitando o ajuste de rotinas.

A simplicidade e a intuitividade são fatores críticos para a adoção de novas tecnologias, especialmente em aplicativos de uso diário (Nielsen, 2012), tornando a abordagem minimalista deste projeto um diferencial para a experiência do usuário. No Brasil, estudos recentes reforçam a relevância do tema, investigando relações entre produtividade, satisfação no trabalho, equilíbrio entre vida pessoal-profissional e estresse no home office (Cardoso et al., 2025), e analisando indicadores de produtividade no teletrabalho no setor público (Santos e Jerônimo, 2025). Outras pesquisas nacionais apontam a importância da gestão do tempo e da adequação tecnológica para o desempenho individual, evidenciando lacunas em aplicações voltadas à autoavaliação pessoal (Rodrigues, 2018; Teixeira, 2013; Werlang, 2016). Esses estudos demonstram que, embora a análise da produtividade pessoal via tecnologia seja um tema relevante, ainda há uma necessidade de soluções simples, de avaliação individual, que permitam ao usuário identificar seus próprios períodos de melhor rendimento de forma prática e acessível.

A presente pesquisa se justifica, portanto, por sua relevância prática e acadêmica, ao propor uma ferramenta que permite ao usuário registrar rapidamente seu desempenho diário e visualizar padrões de produtividade, contribuindo para o autoconhecimento e a gestão de rotina, e fortalecendo a discussão sobre aplicações tecnológicas voltadas ao bem-estar e à produtividade pessoal. Diante desse cenário, o objetivo deste trabalho é desenvolver um aplicativo móvel que permita ao usuário registrar e analisar seu rendimento percebido em diferentes períodos do dia, identificando padrões de produtividade pessoal.

2. Material e Métodos

A presente pesquisa caracterizou-se por sua natureza aplicada e abordagem qualitativa-descritiva, incorporando elementos de pesquisa-ação. Este delineamento metodológico foi escolhido por envolver o desenvolvimento de uma solução tecnológica e sua subsequente avaliação prática por parte dos usuários. O objetivo central consistiu em propor, implementar e analisar um aplicativo móvel, denominado Dispo, com a finalidade de apoiar a identificação de padrões de rendimento pessoal, permitindo que os indivíduos registrassem e refletissem sobre sua produtividade ao longo do dia.

O estudo foi estruturado em seis etapas principais. A primeira etapa compreendeu uma revisão bibliográfica abrangente, na qual se realizou o levantamento de livros, artigos científicos e trabalhos acadêmicos. Os temas abordados incluíram produtividade pessoal, autogestão de hábitos e a utilização de aplicativos móveis para monitoramento individual. Essa revisão forneceu a base teórica necessária para fundamentar a proposta do aplicativo e possibilitou a comparação com soluções existentes no mercado, alinhando-se a princípios de design centrado no usuário e redução de fricção (Nielsen, 2012; Wang et al., 2022).

Na segunda etapa, procedeu-se à definição dos requisitos do aplicativo. Foram identificadas as funcionalidades mínimas essenciais para atender ao objetivo da pesquisa. Entre os requisitos estabelecidos, destacaram-se o registro de notas de rendimento em uma escala de zero a dez, aplicáveis a diferentes períodos do dia (manhã, tarde e noite). Adicionalmente, previu-se a geração de gráficos semanais e mensais, bem como a elaboração de relatórios simples que pudessem evidenciar os momentos de maior produtividade do usuário. Os requisitos foram formulados com base nos achados da revisão bibliográfica e em princípios de design centrado no usuário, priorizando a simplicidade e a acessibilidade da ferramenta.

A terceira etapa consistiu no desenvolvimento da aplicação móvel. O aplicativo foi implementado utilizando a linguagem React Native, o que garantiu sua compatibilidade com dispositivos Android e iOS. Para o armazenamento dos dados, optou-se por uma solução local, empregando o AsyncStorage, a fim de assegurar a privacidade do usuário. A visualização gráfica dos padrões de rendimento foi viabilizada por meio de bibliotecas específicas, como o React Native Chart Kit. Recursos de gerenciamento de formulários, como o React Hook Form, foram integrados para otimizar a interação do usuário com o aplicativo.

Posteriormente, na quarta etapa, realizou-se a coleta de dados de uso. Um grupo restrito de voluntários foi convidado a utilizar o aplicativo Dispo por um período mínimo de duas semanas. Durante esse intervalo, os participantes registraram diariamente suas percepções de rendimento, gerando um conjunto de dados para análise. É importante ressaltar que os registros coletados não continham informações de identificação pessoal, sendo compostos exclusivamente por notas numéricas, o que garantiu o anonimato dos participantes e o atendimento aos princípios éticos da pesquisa.

A quinta etapa dedicou-se à análise dos dados coletados. Esta análise foi de natureza descritiva, com foco na identificação de padrões de produtividade ao longo do dia e entre os dias da semana. Buscou-se verificar a existência de variações consistentes de rendimento em diferentes períodos e a ocorrência de padrões recorrentes entre os dias da semana. Os achados foram comparados com a fundamentação teórica estabelecida, visando avaliar a relevância e a aplicabilidade da solução desenvolvida no contexto da produtividade pessoal.

Por fim, na sexta etapa, conduziu-se a validação da solução por meio da aplicação de um questionário de feedback junto aos participantes. O instrumento foi elaborado para avaliar aspectos relacionados à usabilidade, simplicidade e utilidade percebida do aplicativo. Essa avaliação permitiu identificar potenciais limitações da ferramenta e oportunidades de melhoria para futuras versões. A metodologia adotada, portanto, garantiu o alinhamento entre a fundamentação teórica, o desenvolvimento tecnológico e a análise prática, contribuindo para a construção de uma solução aplicável e relevante no contexto da produtividade pessoal.

3. Resultados e Discussão

A presente seção detalha os achados da pesquisa, que envolveu o desenvolvimento do aplicativo móvel Dispo e a coleta de feedback de potenciais usuários. Inicialmente, são apresentadas as funcionalidades centrais da solução, que foi concebida para auxiliar na identificação de padrões de rendimento pessoal ao longo do dia. O aplicativo foi implementado utilizando o framework React Native, com suporte da plataforma Expo, garantindo compatibilidade com dispositivos Android e iOS, o que amplia seu alcance e acessibilidade. Os dados registrados pelos usuários são armazenados localmente no dispositivo, assegurando a privacidade e o anonimato das informações, um aspecto crucial para a adesão em ferramentas de autogestão.

O Dispo permite que o usuário registre sua percepção subjetiva de rendimento em uma escala numérica de 0 a 10, dividida em três períodos do dia: manhã, tarde e noite. Essa funcionalidade é complementada pela possibilidade de adicionar anotações opcionais, que permitem contextualizar os fatores que podem ter influenciado o nível de disposição percebido. A interface de registro é projetada para ser simples e direta, minimizando a fricção e incentivando o uso contínuo, conforme preconizado por princípios de design centrado no usuário (Nielsen, 2012; Wang et al., 2022).

A tela principal de visualização de dados apresenta gráficos de linha que demonstram a evolução da disposição ao longo dos dias, bem como gráficos comparativos entre os períodos da manhã, tarde e noite. Essa representação visual facilita a identificação de padrões recorrentes de rendimento, permitindo que o usuário compreenda em quais momentos do dia ou da semana ele tende a ser mais produtivo ou menos disposto. Além disso, o aplicativo oferece “Insights Automáticos” gerados a partir dos dados do próprio usuário e “Dicas por IA” que visam auxiliar na melhoria da rotina e no aumento da disposição, transformando dados brutos em informações acionáveis.

Para complementar as funcionalidades de registro e visualização, o aplicativo inclui uma tela de histórico, que possibilita a consulta cronológica das avaliações realizadas. Essa ferramenta é essencial para a análise retrospectiva do rendimento pessoal, permitindo ao usuário revisitar seus registros e observar tendências de longo prazo. Adicionalmente, uma tela de perfil e configurações permite ao usuário gerenciar notificações, preferências visuais e informações gerais da aplicação, contribuindo para uma experiência personalizada e reforçando a proposta de um aplicativo centrado nas necessidades individuais.

A avaliação da solução proposta foi realizada por meio de um formulário estruturado, que obteve 42 respostas. A análise qualitativa das respostas abertas revelou que a solução é tecnicamente viável, coerente com os objetivos do trabalho e atende aos requisitos definidos na metodologia. O protótipo desenvolvido demonstrou potencial como ferramenta de apoio ao autoconhecimento e à gestão do rendimento pessoal, indicando que a simplicidade e a intuitividade são fatores críticos para a adoção de novas tecnologias, especialmente em aplicativos de uso diário (Nielsen, 2012).

No que se refere aos pontos positivos percebidos pelos usuários, a categoria “Autoconhecimento / Insights” foi a mais citada, com 12 respostas, seguida por “Usabilidade / Interface”, com 10 respostas. Outras categorias relevantes incluíram “Produtividade / Rendimento” (7 respostas), “Organização / Rotina” (5 respostas), “Visualização de dados” (4 respostas) e “Simplicidade / Praticidade” (4 respostas). Esses resultados indicam que a proposta de uma solução simples e centrada no usuário, focada na autoavaliação e na geração de insights, foi bem recebida pelos participantes, validando a abordagem minimalista do projeto.

Quanto à percepção da contribuição do aplicativo para a organização e rendimento pessoal, os participantes destacaram principalmente seu potencial para auxiliar na “Organização da rotina” (10 respostas), “Identificação de padrões” (9 respostas) e “Planejamento de tarefas” (8 respostas). Benefícios relacionados ao “Autoconhecimento” (7 respostas) e “Otimização de tempo / produtividade” (5 respostas) também foram mencionados. Uma pequena parcela dos participantes (3 respostas) demonstrou ceticismo quanto à utilidade prática da solução, o que ressalta a importância de estratégias que incentivem o engajamento contínuo do usuário para maximizar a adesão.

Em relação às oportunidades de melhoria, as respostas dos participantes indicaram sugestões relacionadas à “Integração com dispositivos externos (apps/wearables)”, com 6 respostas, e à “Automação / redução de entrada manual de dados”, com 5 respostas. Também foram apontadas necessidades de “Novos recursos / funcionalidades” (6 respostas), “Insights mais completos / explicativos” (5 respostas) e “Melhorias de interface / UX” (3 respostas). É relevante notar que 7 participantes indicaram não identificar pontos de melhoria, reforçando uma percepção positiva geral da solução e sua adequação inicial.

A identificação de recursos adicionais sugeridos pelos usuários revelou que uma parcela significativa dos participantes (9 respostas) não sentia falta de novas funcionalidades no momento, o que corrobora a aceitação da simplicidade da proposta. Contudo, entre as sugestões, destacaram-se “Integração com wearables / apps” (6 respostas), “Funcionalidades de agenda / tarefas / organização” (5 respostas), “Registro ampliado (saúde, atividades)” (4 respostas), “Relatórios avançados / comparações” (3 respostas) e “Diário / anotações” (2 respostas). Esses achados indicam um potencial de evolução do aplicativo para uma abordagem mais abrangente de gestão pessoal, caso futuras versões sejam desenvolvidas.

A análise das questões objetivas buscou compreender a frequência com que os participantes refletem sobre seu nível de produtividade ou disposição. Verificou-se que a predominância das opções intermediárias, como “às vezes” (45,2%) e “frequentemente” (28,6%), indica que os usuários já possuem algum nível de reflexão sobre sua produtividade, mas de forma não sistematizada. Esse achado reforça a relevância do Dispo como uma ferramenta que pode organizar e acompanhar essas percepções de maneira contínua, transformando a reflexão esporádica em um processo estruturado de autoconhecimento.

Em seguida, analisou-se o uso prévio de aplicativos de organização, produtividade ou bem-estar. Observou-se que 54,8% dos participantes já utilizam esse tipo de ferramenta, enquanto 45,2% não o fazem. Esse resultado demonstra que o Dispo possui a capacidade de atender tanto a usuários já familiarizados com soluções digitais quanto àqueles que ainda não adotaram essa prática, oferecendo uma alternativa mais simples e acessível. A abordagem minimalista do aplicativo pode, portanto, atrair um público amplo, incluindo aqueles que se sentem sobrecarregados por ferramentas mais complexas.

A clareza da proposta do aplicativo foi avaliada por meio da afirmação “O propósito do aplicativo Dispo ficou claro após a explicação e visualização das telas”. Os resultados indicaram uma elevada concentração nas respostas de concordância, com 69% dos participantes atribuindo a nota máxima (5) e 28,6% a nota 4. Essa alta clareza é um fator relevante para a adoção da solução, pois reduz barreiras iniciais de entendimento e facilita a compreensão do valor que o aplicativo pode agregar à rotina do usuário, alinhando-se com a importância da comunicação eficaz em design de software (ISO, 2019).

A simplicidade e facilidade de uso do Dispo foram avaliadas pela afirmação “A proposta do Dispo parece simples e fácil de utilizar”. A predominância de respostas positivas foi notável, com 73,8% dos participantes escolhendo a nota 5 e 23,8% a nota 4. Esse resultado reforça que a abordagem minimalista adotada no desenvolvimento foi bem recebida pelos usuários, validando a importância de interfaces simples em aplicações voltadas ao uso cotidiano. A facilidade de interação é um pilar para o engajamento do usuário, especialmente em ferramentas de monitoramento pessoal (Nielsen, 2012).

A funcionalidade central do aplicativo, o registro de rendimento por períodos do dia, foi analisada pela afirmação “O registro de rendimento por períodos do dia (manhã, tarde e noite) é útil”. Os resultados indicaram um alto nível de concordância, com 59,5% dos participantes atribuindo a nota 5 e 21,4% a nota 4. Essa validação da utilidade da funcionalidade principal do Dispo confirma sua proposta como uma ferramenta prática para o acompanhamento da disposição ao longo do dia, permitindo que os usuários obtenham insights significativos sobre seus padrões de energia e produtividade.

A utilidade da visualização dos dados foi avaliada pela afirmação “Os gráficos apresentados ajudam a compreender padrões de rendimento pessoal”. Observou-se uma predominância de respostas positivas, com 59,5% dos participantes escolhendo a nota 5 e 28,6% a nota 4. Esse resultado evidencia que a representação visual dos dados contribui de forma significativa para a interpretação das informações registradas, facilitando a identificação de tendências e a tomada de decisões mais conscientes sobre a rotina e os hábitos, conforme o objetivo do aplicativo.

A interface do aplicativo foi analisada por meio da afirmação “A interface do Dispo parece agradável e intuitiva”. Os resultados indicaram alta aceitação, com 76,2% dos participantes atribuindo a nota 5 e 16,7% a nota 4. Essa percepção positiva da experiência visual e de interação reforça a aderência aos princípios de usabilidade e design adotados no desenvolvimento. Uma interface agradável e intuitiva é fundamental para a retenção de usuários e para a promoção do uso contínuo em aplicativos de autogestão, como destacado na literatura (Ferreira et al., 2014).

Por fim, a intenção de uso do aplicativo no cotidiano foi analisada pela afirmação “Eu utilizaria o aplicativo Dispo no meu dia a dia”. Observou-se uma predominância de respostas favoráveis, com 40,5% dos participantes escolhendo a nota 5 e 31% a nota 4. Esse resultado é particularmente relevante, pois demonstra não apenas uma aceitação conceitual da proposta, mas também a viabilidade prática de uso da solução por parte dos usuários. A alta intenção de uso diário sugere que o Dispo tem potencial para se integrar efetivamente na rotina dos indivíduos, apoiando o autogerenciamento do rendimento pessoal.

Em síntese, os resultados obtidos nas questões objetivas corroboram as percepções identificadas nas respostas abertas, evidenciando que o aplicativo Dispo apresenta boa aceitação entre os usuários. Destacam-se como principais pontos positivos a clareza da proposta, a simplicidade de uso, a utilidade das funcionalidades de registro e visualização gráfica, e o potencial de contribuição para o autoconhecimento e organização da rotina. Ao mesmo tempo, identificaram-se oportunidades de evolução relacionadas à ampliação de funcionalidades e à automação da coleta de dados, o que pode guiar futuras melhorias e desenvolvimentos do aplicativo.

4. Conclusão

O presente estudo buscou desenvolver um aplicativo móvel que permitisse ao usuário registrar e analisar seu rendimento percebido em diferentes períodos do dia, visando a identificação de padrões de produtividade pessoal. Nesse sentido, verificou-se que o aplicativo Dispo, concebido com uma interface simples e intuitiva, possibilitou o registro da percepção subjetiva de rendimento em três períodos diários, complementado por anotações opcionais. A validação conceitual da solução, realizada por meio de um formulário estruturado com potenciais usuários, indicou alta aceitação da proposta. Os participantes destacaram a clareza do propósito, a simplicidade de uso e a utilidade das funcionalidades de registro e visualização gráfica, que contribuem significativamente para o autoconhecimento e a organização da rotina. Observou-se que a representação visual dos dados facilita a compreensão de padrões de rendimento, apoiando a tomada de decisões mais conscientes sobre a gestão do tempo e das atividades diárias. A principal contribuição do Dispo reside em sua capacidade de oferecer uma ferramenta de baixa fricção para o autogerenciamento do rendimento pessoal, transformando a reflexão esporádica sobre produtividade em um processo estruturado e visualmente acessível.

Contudo, a validação inicial, embora promissora, foi conceitual e não envolveu um estudo de uso de longo prazo, o que limita a observação da adesão contínua e dos impactos reais na produtividade ao longo do tempo. Identificou-se também um ceticismo por parte de uma pequena parcela dos participantes quanto à utilidade prática da solução, sugerindo a necessidade de estratégias de engajamento mais robustas. Para estudos futuros, recomenda-se a investigação da integração do aplicativo com dispositivos externos e a automação da coleta de dados, visando reduzir a dependência da entrada manual. Sugere-se também a ampliação de funcionalidades, como agenda e registro de outras atividades, e o aprimoramento dos insights gerados, para oferecer uma ferramenta ainda mais abrangente de gestão pessoal e bem-estar. O Dispo, portanto, estabelece uma base sólida para futuras pesquisas e desenvolvimentos em aplicações móveis voltadas à produtividade e ao autoconhecimento.

Referências Bibliográficas

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Artigo oriundo de Trabalho de Conclusão de Curso da Especialização em Engenharia de Software do MBA USP/Esalq

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10 de setembro de 2026

A Produção de Memes como Estratégia de Formação Literária e Multiletramentos no Ensino Fundamental Ii

A leitura de obras literárias clássicas apresenta desafios no contexto escolar contemporâneo, devido ao distanciamento entre a linguagem dos textos e o repertório dos estudantes. Investigou-se como a utilização de memes contribuiu para a construção de sentidos na leitura da obra Senhora, de José de Alencar, no Ensino Fundamental II. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, com caráter de pesquisa participante, e foi desenvolvida com duas turmas de 9º ano de uma escola privada em Volta Redonda, Rio de Janeiro. Os dados foram coletados por meio de questionários e das produções dos estudantes, e analisados à luz da análise de conteúdo. Os resultados indicaram que a utilização de memes favoreceu a aproximação dos alunos com o texto literário, reduziu a resistência inicial e ampliou o engajamento com a leitura. Observou-se, também, o avanço progressivo na compreensão da narrativa, evidenciado pela capacidade de interpretar fatos, analisar personagens, identificar relações implícitas e elaborar posicionamentos críticos. As produções revelaram a articulação entre o conteúdo da obra e o repertório sociocultural dos estudantes, indicando a construção de aprendizagens com significado. Concluiu-se que a integração entre literatura e cultura digital potencializou a mediação pedagógica, contribuindo para a formação de leitores mais ativos e interpretativamente autônomos.

Palavras-chave: aprendizagem significativa; cultura digital; leitura literária; multiletramentos; neurociência.

Gestão Tributária

10 de setembro de 2026

Definição de Insumos para Fins de Aproveitamento de Créditos de Pis e Cofins

O estudo analisou a interpretação e a aplicação da definição de insumos para fins de creditamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) no regime não cumulativo, à luz do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Recurso Especial n.º 1.221.170 (Tema 779). Objetivou-se examinar os limites jurídicos da utilização desses créditos, considerando os critérios de essencialidade ou relevância estabelecidos pela jurisprudência do STJ. Realizou-se pesquisa documental e jurisprudencial, com análise de acórdãos representativos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e do STJ, abrangendo períodos anteriores e posteriores ao Tema 779. Complementarmente, conduziu-se pesquisa bibliográfica e estudos de dois casos concretos do CARF, com abordagem qualitativa, para verificar a aplicação prática dos critérios. Constatou-se que o STJ afastou a aplicação automática da definição de insumo do IPI, consolidando os critérios de essencialidade e relevância. Entretanto, a análise dos julgados do CARF evidenciou que, embora houvesse reconhecimento formal do precedente do STJ, sua incidência foi modulada conforme a natureza da atividade empresarial, mostrando-se mais restritiva para empresas de revenda. Os casos concretos ilustraram que creditamentos de fretes foram tratados de forma distinta, dependendo da vinculação do gasto à produção ou à revenda. Concluiu-se que a definição de insumos permanece um ponto sensível do sistema tributário, e a correta utilização dos créditos demanda análise casuística rigorosa, pautada na observância dos precedentes judiciais e dos limites normativos vigentes, para evitar glosas e penalidades.

Palavras-chave: COFINS; Creditamento; Insumos; PIS.

Gestão Tributária

10 de setembro de 2026

Fiscalização Delegada do ITR: Desestímulo aos Convênios, Reflexos na Arrecadação e Desinteresse Processual da União

O Imposto Territorial Rural (ITR), de competência da União, pode ter sua fiscalização e cobrança delegadas aos Municípios e ao Distrito Federal. Este trabalho examinou a adesão municipal a esses convênios e o impacto na arrecadação, analisou se os entraves processuais para os Municípios remeterem demandas aos órgãos federais desestimulavam a celebração de acordos, e avaliou o interesse processual da União em litígios de ITR sob delegação, à luz da Teoria Eclética da Ação, bem como a efetividade da diretriz constitucional de desestímulo a propriedades improdutivas. A pesquisa utilizou um estudo de caso, com base em dados e relatórios oficiais da Receita Federal do Brasil e referencial doutrinário jurídico. Os resultados indicaram baixa adesão municipal aos convênios, com quase 75% dos municípios sem acordo. A arrecadação do ITR, mesmo integralmente repassada, não justificou os investimentos municipais, e a manutenção da atuação processual pela União desestimulou a continuidade dos ajustes. Verificou-se que a União carecia de interesse processual nessas demandas, dada a ínfima representatividade do ITR na arrecadação federal e a ausência de proveito econômico-financeiro, o que impediu o cumprimento efetivo da diretriz constitucional de desestímulo à improdutividade rural. Concluiu-se que são necessárias modificações legislativas para que o ITR alcance seus objetivos de arrecadação e função social.

Palavras-chave: Arrecadação; Eficiência; Fiscalização; ITR; Municípios.

10 de setembro de 2026

Governança de Dados e Risco Financeiro no Setor Florestal: Evidências Empíricas em Perspectiva Brasil-Finlândia

A fragmentação informacional no setor florestal brasileiro constituiu o ponto de partida desta pesquisa, que investigou como a governança de dados impactou a capacidade analítica, o risco financeiro e a competitividade da gestão florestal, por meio de um estudo comparativo entre Brasil e Finlândia. Submeteram-se 332 documentos, incluindo 307 informativos CEPEA/Esalq/USP (2001–2025) e 25 relatórios setoriais (Bracelpa, ABRAF, Ibá, 2003–2025), a um pipeline de extração automatizado baseado em OCR, mineração de texto e expressões regulares, obtendo-se 13.059 registros estruturados. Realizou-se análise de sensibilidade do Valor Presente Líquido (VPL) e análise de sentimento léxica. Apenas 12,1% dos registros de custo continham Custo Operacional Efetivo preenchido, e nenhum apresentou margem líquida calculável. A incerteza nos dados de entrada oscilou o VPL de um projeto florestal em mais de R$ 20.000/ha, evidenciando a distorção da decisão orientada por dados quando a sofisticação algorítmica não substituiu a qualidade dos dados de origem. A análise de sentimento léxica confirmou a transição dos relatórios setoriais brasileiros de formato estatístico para promocional. Em contraste, o modelo finlandês demonstrou a viabilidade de uma governança integrada, com o inventário florestal consolidado como pilar de inteligência industrial. Os resultados indicaram que o fortalecimento da governança de dados constituiu pré-requisito para a transição do setor para um sistema de planejamento sustentado por evidências.

Palavras-chave: competitividade; fragmentação informacional; inteligência artificial; soberania digital; tomada de decisão.

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