Artigo

Neurociência E Aprendizagem Na Educação

09 de setembro de 2026

Funções Executivas na Educação Básica Paraense: uma Análise de Documentos Orientadores e Indicadores Educacionais

Eliene Baltazar Costa; Adriessa Santos

DOI: 10.22167/2675-6528-202602204

Artigo derivado de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), com conteúdo baseado no trabalho original do aluno e adaptado ao formato editorial da Revista E&S com apoio da ferramenta ResumeAI, solução de inteligência artificial desenvolvida pelo Instituto Pecege para síntese e organização textual.

Resumo

Os processos de ensino e aprendizagem foram crescentemente analisados sob a perspectiva da neurociência, que oferece bases consistentes para explicar o desenvolvimento humano. Este estudo teve como objetivo analisar a extensão em que os documentos orientadores e os indicadores educacionais da Educação Básica no estado do Pará contemplaram elementos relacionados ao desenvolvimento das funções executivas. Fundamentou-se nos pressupostos da neurociência aplicada à educação, considerando habilidades como memória de trabalho, controle inibitório e flexibilidade cognitiva como essenciais para a aprendizagem. Realizou-se uma pesquisa documental de abordagem qualitativa, utilizando a técnica de análise de conteúdo. Analisaram-se documentos oficiais estaduais, como o Documento Curricular, o Plano Estratégico e o Plano Estadual, além de indicadores educacionais (QEdu, INEP) e práticas pedagógicas socializadas na revista “Entre Saberes”. Os resultados indicaram que, embora as funções executivas não fossem explicitamente mencionadas, observou-se a presença implícita de competências como autonomia, pensamento crítico, resolução de problemas e autorregulação. Concluiu-se que existe uma lacuna na explicitação dessas funções nos documentos oficiais, o que pode limitar a intencionalidade pedagógica. No entanto, evidenciou-se o potencial de articulação da neurociência em orientações oficiais e na formação de professores para o fortalecimento da educação básica paraense.

Palavras-chave: Aprendizagem; Cognição; Neurociência; Políticas educacionais.

1. Introdução

Os processos de ensino e aprendizagem têm sido cada vez mais discutidos e analisados com base nos conhecimentos da neurociência (Ribeiro e Johnson, 2023). Embora seja um campo de pesquisa em crescimento no contexto da educação, essa área possui bases sólidas para explicar processos que envolvem o desenvolvimento e a aprendizagem humana. A compreensão do funcionamento do cérebro e do sistema nervoso por parte dos docentes pode fundamentar melhor suas estratégias e práticas pedagógicas, considerando aspectos como aprendizado, memória, tomada de decisão e bem-estar dos estudantes (Queiroz et al., 2020; Ribeiro e Johnson, 2023).

As funções executivas, um bom exemplo dessa intersecção, referem-se a uma família de processos mentais que permitem ao sujeito atenção, foco, raciocínio e resolução de problemas. Incluem o exercício de escolha, disciplina e autocontrole para evitar impulsos, a capacidade de visualizar cenários e acontecimentos de diferentes perspectivas, a consideração de alternativas mentais, a percepção de como ideias e fatos se relacionam, a reflexão sobre o passado ou o futuro imaginado, e a flexibilidade para se ajustar a mudanças ou novas informações (Diamond, 2013; 2020). São habilidades cognitivas que auxiliam na regulação de pensamentos, emoções e ações.

As três principais dimensões das funções executivas são memória de trabalho, controle inibitório e flexibilidade cognitiva (Diamond, 2013; 2020). A memória de trabalho é crucial para manter e manipular informações temporariamente, sendo essencial para o raciocínio e a aprendizagem. O controle inibitório, por sua vez, possibilita o controle e a filtragem dos pensamentos, além de dominar a atenção e o comportamento. A flexibilidade cognitiva refere-se à capacidade de mudar de perspectiva ao pensar e agir, considerando diferentes ângulos na tomada de decisão (Diamond, 2020; Comitê Científico do Núcleo Ciência pela Infância, 2016). Essas habilidades são consideradas essenciais para o desenvolvimento cognitivo, social e psicológico, repercutindo na saúde mental e física, e impactando o desenvolvimento e a aprendizagem dos estudantes.

Em relação ao contexto da pesquisa, o estado do Pará é a segunda maior unidade federativa do Brasil, com um vasto espaço geográfico e territorial caracterizado por condições socioculturais e ambientais heterogêneas. Contudo, a região enfrenta desafios educacionais significativos. Os indicadores demonstram um cenário preocupante na educação pública paraense, com estudantes apresentando dificuldades de aprendizagem nos primeiros anos do Ensino Fundamental e uma alta taxa de evasão no Ensino Médio, onde cerca de um em cada cinco adolescentes entre 16 e 17 anos está fora da sala de aula (QEdu, 2026).

Embora múltiplos fatores contribuam para a evasão e as dificuldades de aprendizagem, o desenvolvimento das funções executivas nas práticas de ensino e nos processos formativos emerge como uma estratégia relevante para enfrentar esses desafios. Um levantamento preliminar da literatura revela uma baixa produção científica sobre a temática das funções executivas com foco na região paraense. A problemática reside em que, apesar da importância das funções executivas no processo de ensino e aprendizagem, os documentos orientadores oficiais e os indicadores educacionais da Educação Básica no estado do Pará não as contemplam explicitamente.

Essa lacuna na explicitação das funções executivas nos documentos oficiais pode limitar a intencionalidade pedagógica, embora haja uma presença implícita de competências relacionadas à autonomia, ao pensamento crítico, à resolução de problemas e à autorregulação. A articulação da neurociência nas orientações oficiais e nos processos formativos dos professores representa um potencial para o fortalecimento da educação básica. Assim, a presente pesquisa busca analisar a presença e as possíveis relações entre habilidades associadas às funções executivas e os documentos orientadores oficiais e indicadores educacionais da Educação Básica no estado do Pará.

2. Material e Métodos

A pesquisa foi classificada como um estudo básico (Gil, 2022), de natureza documental, com abordagem qualitativa, exploratória e descritiva. Teve como unidade de análise o estado do Pará e como objeto os indicadores e documentos oficiais relacionados à Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio. O objetivo foi identificar e descrever a presença de termos e conceitos de funções executivas nesses documentos e sua relação com os indicadores estaduais, interpretando-os pelo referencial teórico da neurociência e aprendizagem, com foco nas contribuições de Adele Diamond, e suas implicações pedagógicas.

A investigação adotou a pesquisa documental com análise de dados secundários, utilizando como fontes documentos oficiais de arquivo público e material de divulgação (Gil, 2022). As fontes incluíram Diretrizes Curriculares Estaduais, Plano Estadual de Educação, relatórios da Secretaria de Educação do Pará [SEDUCPA], dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [INEP] e da plataforma QEdu. A seleção desses documentos baseou-se na relevância institucional, disponibilidade de acesso público e relação com a organização e avaliação da Educação Básica paraense.

Para a análise dos dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo de Bardin (1977), estruturada em três etapas: 1) Pré-análise, com leitura flutuante dos documentos e definição das categorias de análise; 2) Exploração do material, para identificação de trechos relacionados às funções executivas, considerando as categorias de memória de trabalho, controle inibitório e flexibilidade cognitiva; e 3) Tratamento e interpretação, articulando os achados com o referencial teórico para compreender a explicitação ou implicitação dos conceitos e suas implicações pedagógicas. Os descritores de busca utilizados para identificar as funções executivas nos documentos estão apresentados na Figura 1. A validade da análise foi assegurada pela articulação entre as informações extraídas dos documentos e as discussões na literatura especializada.

Figura 1. Descritores utilizados para identificação das FE nos documentos da análise (2026)

CategoriaDescritores
Memória de TrabalhoManter informações; Manipular; Retomar conhecimentos prévios; Organização do pensamento; Integração de saberes; Raciocínio lógico; Planejamento de tarefas.
Controle InibitórioAutocontrole; Controle de impulsos; Atenção; Foco; Cumprimento de regras; Regulação do comportamento; Disciplina; Tomada de decisão.
Flexibilidade CognitivaMudança; Adaptação; Pensamento crítico; Resolução de problemas; Perspectivas múltiplas; Criatividade.

Fonte: elaborado pelas autoras com base em resultados originais da pesquisa

Em relação aos aspectos éticos, o projeto foi dispensado de submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa [CEP], conforme as recomendações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa [CONEP] e do CEP para pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Essa dispensa se baseou no enquadramento do estudo no parágrafo único do artigo 1º da Resolução CNS nº 510, de abril de 2016, nos incisos “II. pesquisa que utilize informações de acesso público, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011”; e “III. pesquisa que utilize informações de domínio público”.

3. Resultados e Discussão

Os dados foram extraídos de documentos oficiais e indicadores educacionais do estado do Pará, selecionados por sua relevância institucional, disponibilidade pública e relação com a organização e avaliação da Educação Básica paraense. A análise não buscou mensurar o desenvolvimento das funções executivas (FE) nos estudantes, mas sim identificar a sua consideração nos documentos analisados. A primeira etapa envolveu a leitura flutuante dos documentos, que foram caracterizados conforme a Figura 2.

Figura 2: caracterização dos documentos levantados para análise (2026)

Fonte: elaborado pelas autoras com base em resultados originais da pesquisa

Os documentos listados na Figura 2, como o Plano Estadual de Educação (PEE), o Documento Curricular Estadual (DCEPA) e o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Educação (PESEDUC), oferecem orientações pedagógicas. Complementarmente, os Indicadores Educacionais (INEP) e os dados da plataforma QEdu fornecem informações quantitativas sobre o desempenho e a permanência dos estudantes na rede, revelando tendências educacionais.

Funções executivas nos documentos orientadores de ensino do Estado

Nas Diretrizes Curriculares do Estado do Pará (DCEPA, 2019), publicadas em 2019, os termos “memória de trabalho”, “controle inibitório” e “flexibilidade cognitiva” não são explicitamente mencionados. Contudo, suas habilidades aparecem de forma implícita, articuladas às recomendações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por meio de competências gerais de aprendizagem, metodologias ativas, formas avaliativas que demandam autorregulação e a própria organização curricular.

O DCEPA (2019) orienta ações que promovem o desenvolvimento de processos cognitivos e autorregulatórios, como as 10 competências gerais da BNCC. A função executiva de memória de trabalho pode ser associada às intenções do documento para que o estudante articule conhecimentos, acompanhe instruções e integre saberes. O documento também valoriza a diversidade amazônica e os modos de vida dos povos locais, incorporando o método de Paulo Freire na Educação Infantil para a geração de produtos de ação mental, conforme ilustrado na Figura 3.

Figura 3: ações mentais registradas no Documento Curricular do estado do Pará (2019)

Fonte: elaborado pelas autoras com base no Documento Curricular do estado do Pará, 2019, p. 61

O DCEPA (2019) incentiva a criança a conectar informações novas às experiências prévias, desenvolvendo a habilidade de entender e usar diferentes formas de comunicação. Essa abordagem se relaciona com a memória de trabalho, que permite o armazenamento e manipulação de informações para raciocínio, recuperação de eventos e organização do pensamento (Diamond, 2013; Boer e Elias, 2022). As páginas 112 e 113 do documento, nos subeixos 1 e 2, demonstram essa relação ao abordar a interação com o ambiente e os significados das linguagens no espaço social.

Embora as manifestações das funções executivas sejam implícitas em vários trechos do documento, elas se tornam claras nas competências gerais, que orientam a utilização de conhecimentos prévios na resolução de problemas e a organização progressiva das aprendizagens. O controle inibitório, que se desenvolve e amadurece ao longo da vida (Diamond, 2013), é refletido no currículo estadual por aspectos de organização, convivência escolar, respeito, cumprimento de regras e participação ativa, alinhando-se à necessidade de respeitar normas sociais e padrões éticos (Cosenza e Guerra, 2011).

A preocupação em estimular o estudante a rever hipóteses, reformular ideias e ajustar procedimentos diante de novos desafios (p.176) sugere a consideração da flexibilidade cognitiva. Essa função executiva é impulsionada pelo ensino de estratégias que favorecem o planejamento de atividades, o estabelecimento de metas, a busca de informações, a identificação de questões importantes, a inferência, a generalização, a detecção de erros e a correção de falhas (Cosenza e Guerra, 2011). O currículo estadual também aborda a autorregulação, propondo ações que estimulem a consciência crítica, autonomia intelectual e emocional, alinhadas à BNCC. As páginas 23 e 24 evidenciam a relação com o monitoramento do comportamento, ajustes de estratégias e regulação emocional, por meio de termos como “refletir sobre seus desejos e objetivos”, “organizar-se”, “estabelecer metas” e “planejar”. A resolução de problemas emerge em diversas partes do currículo, como na página 69, que propõe desafios que exigem organização, antecipação de ações e tomada de decisão, características do desenvolvimento das FE.

As análises indicam que o DCEPA não utiliza o termo “funções executivas” diretamente, mas apresenta consistentemente conceitos, práticas e expectativas pedagógicas que envolvem habilidades como memória de trabalho, controle inibitório, flexibilidade mental, autorregulação e planejamento. Isso ocorre principalmente pelo incentivo à autonomia, avaliação contínua, resolução de problemas e organização intencional das atividades pedagógicas.

O Plano Estadual de Educação (PEE), publicado em 2015, serve como referencial para as políticas educacionais do estado, valorizando as diversidades amazônicas e o desenvolvimento de sujeitos históricos. Ele enfatiza habilidades para o pensamento, decifração de signos, estabelecimento de relações entre fenômenos e emancipação social. Embora os princípios do PEE dialoguem com as habilidades das FE, não há menções diretas a elas.

O Planejamento Estratégico da Secretaria de Educação do Estado (PESEDUC, 2023) é uma ferramenta central para a organização de prioridades e o enfrentamento dos desafios educacionais, baseada em evidências e nas fragilidades e potencialidades da região. Desenvolvido no contexto pós-pandemia, o documento apresenta estratégias para subsidiar decisões alinhadas às demandas da educação paraense. O PESEDUC foi organizado em 10 etapas, incluindo planejamento, mapeamento, análise de documentos, entrevistas, construção colaborativa, oficinas, elaboração de projetos e monitoramento estratégico.

A missão do estado de reposicionar a educação básica paraense, focando na melhoria da aprendizagem, implica a ampliação das demandas cognitivas e emocionais. A aprendizagem é vista como uma construção em que os estudantes participam ativamente das ações planejadas. Contudo, o documento não explicita como esse protagonismo será efetivamente desenvolvido (PESEDUC, 2023, p. 35). Nesse contexto, o papel das funções cognitivas deve ser incluído no debate educacional, políticas públicas, formação e desenvolvimento. A análise dos indicadores educacionais reforça a importância de estratégias que desenvolvam essas habilidades nos processos de escolarização, considerando as diversas realidades dos estudantes e professores.

A literatura sobre neurociência aponta que a compreensão do funcionamento do sistema nervoso pelos professores amplia as possibilidades de aplicar práticas que desenvolvam as potencialidades dos estudantes (Queiroz et al., 2020). Embora não citadas no planejamento do estado, a articulação da formação do professor e a valorização de suas demandas são essenciais. O planejamento da SEDUC menciona o compromisso com ambientes escolares acolhedores, seguros e bem estruturados, e a melhoria contínua das práticas (PESEDUC, 2023, p.37), indicando um movimento para aprimorar o ambiente educacional.

Dados do QEdu de 2023, baseados em um questionário com 10.581 professores da educação básica, revelaram que 48% concordam que as vantagens da profissão superam as desvantagens, mas 56% discordam que a profissão é valorizada pela sociedade, e 50% desejam desistir. Esses indicativos mostram os desafios do trabalho docente e a interligação entre a satisfação dos professores e o desenvolvimento da aprendizagem dos estudantes (Ferreira et al., 2022). O planejamento estratégico da SEDUC, embora com iniciativas para o desenvolvimento integral e a melhoria da aprendizagem, não explicita os processos cognitivos envolvidos, especialmente as funções executivas. As menções são indiretas, focando em planejamento de vida, monitoramento da aprendizagem e definição de metas, sem abordar o desenvolvimento dessas habilidades em estudantes e docentes. O desenvolvimento das FE é crucial para a autorregulação docente e o desenvolvimento dos estudantes.

Indicadores Educacionais da educação básica Paraense

Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) indicam que a educação pública paraense está em estado de alerta, com baixos índices de aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental e baixa permanência escolar, com cerca de 20% dos jovens de 16/17 anos fora da escola (QEdu, 2026). Apesar dos avanços recentes, a região ainda enfrenta dificuldades relacionadas a características locais, infraestrutura, condições de trabalho, formação de profissionais e educadores, e valorização docente (Pará, 2025). A Figura 4 demonstra os índices registrados mais recentemente.

Figura 4: IDEB do estado do Pará por etapa da educação básica com dados registrados mais recentes de 2023

Fonte: Elaborado pelas autoras com base em dados do QEdu (2024)

A Figura 4 mostra um declínio nos índices do IDEB de 2023 no estado conforme o avanço das etapas de ensino, com valores maiores nos Anos Iniciais e menores no Ensino Médio. Esse padrão é observado em diversas regiões brasileiras devido às desigualdades sociais, que levam muitos jovens, filhos de trabalhadores, à necessidade de trabalho precoce para complementar a renda familiar (Rodrigues e Silva, 2023). Esses resultados reforçam a importância de estratégias que desenvolvam habilidades cognitivas nos processos de escolarização, considerando as diversas realidades dos estudantes e professores da região.

Relações entre as funções executivas e as práticas educacionais locais

Intervenções para o desenvolvimento das FE têm sido exploradas em diversos contextos brasileiros (Assis et al., 2020; Oliveira e Ramos, 2020; Moreira e Barreto, 2026), especialmente no ambiente digital, com o uso de jogos e mídias. Essas práticas incluem desafios cognitivos, estímulos organizacionais e regulação emocional (Castro et al., 2025). Para complementar a análise e identificar possíveis práticas docentes, foram consideradas as edições da revista “Entre Saberes: relato de experiência em foco”, de 2018 a 2025, que divulga experiências educacionais de qualidade e valoriza o trabalho dos profissionais da educação paraense.

Desde sua primeira publicação, a revista “Entre Saberes” apresentou 15 volumes de relatos de experiência de educadores do estado que desenvolveram práticas pedagógicas focadas em diversas habilidades, reconhecimento, pertencimento e identidade amazônida. A revista é uma iniciativa do Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica do Estado do Pará (CEFOR). A edição mais recente, nº 15 de 2025, destacou práticas sobre educação ambiental, sustentabilidade e clima, incluindo projetos de arborização, coleta seletiva, reaproveitamento de resíduos, hortas, plantio, construção de mapas digitais e discussões sobre ecossistemas. As edições anteriores, embora com temáticas variadas, compartilham o propósito de socializar práticas, gerar reflexões e estimular a criatividade para uma aprendizagem significativa e reflexiva.

As funções executivas podem ser aliadas nessas reflexões. Dificuldades atencionais estão associadas à atenção, flexibilidade cognitiva e desempenho escolar (Boer e Elias, 2022). Tais habilidades são essenciais para a saúde mental e física, sucesso escolar e desenvolvimento cognitivo, social e psicológico (Diamond, 2013). A maioria dos relatos demonstra o compromisso dos professores em promover o diálogo entre diversidades locais, estimular o protagonismo estudantil, reconhecer a cultura e identidade, desenvolver o pensamento crítico e o letramento. Essas dimensões se aproximam do construto das FE, especialmente a flexibilidade cognitiva, que envolve a capacidade de “pensar fora da caixa”, mudar de perspectiva e de foco (Diamond, 2013).

Dois relatos da revista se destacam. O primeiro, de Antônio Francisco de Sales Júnior (2025, nº 14), “Escutar para Transformar: A Tutoria como Caminho para o Protagonismo Juvenil na Escola de Tempo Integral”, descreve sua atuação como tutor no ensino médio, promovendo o protagonismo juvenil, liberdade de escolha responsável, discussões sobre projeto de vida, escuta ativa e empatia, usando metodologias ativas. Essa ação favoreceu a construção de vínculos de confiança, autoconhecimento e planejamento. O segundo relato, das professoras Évila Roseanne Silva, Geovania Paiva e Patrícia de Oliveira (2021, nº 6), “Live: uma alternativa possível para superar distâncias entre as escolas da Unidade SEDUC na Escola – USE 8 e as comunidades”, descreve o uso de lives durante a pandemia como estratégia pedagógica para reduzir a evasão e manter o engajamento, construindo vínculos e cuidando da dimensão emocional de professores e alunos. Esses relatos evidenciam a imersão na cultura digital e as turbulências do período.

A maioria das práticas socializadas na revista dialoga implicitamente com o desenvolvimento das funções executivas. Habilidades como o controle inibitório, que permite escolher como reagir e controlar pensamentos e ações (Diamond, 2013), são evidentes. As FE se desenvolvem gradualmente na infância e adolescência, com forte impacto dos fatores ambientais nas modificações do sistema nervoso (Cosenza e Guerra, 2011). Os relatos dos professores demonstram a integração de estratégias para promover o desenvolvimento dessas habilidades nos estudantes, incluindo aspectos emocionais. No entanto, há poucas menções à neurociência como componente formativo. As FE possibilitam a interação do sujeito com o mundo, influenciando a organização do comportamento, a partir de experiências, conhecimentos, memória, expectativas, autoavaliação e autorregulação. Elas permitem projetar, executar e monitorar ações (Diamond, 2013; Cosenza e Guerra, 2011). Uma maior integração das FE nos documentos orientadores e na formação de professores no Pará pode ser uma aliada para a melhoria da educação.

As análises desenvolvidas permitiram identificar que os documentos orientadores e os indicadores educacionais da educação básica no estado do Pará contemplam elementos relacionados às funções executivas. Embora não haja menções explícitas a essas habilidades, foi possível identificar princípios, objetivos, metas, habilidades e práticas pedagógicas que dialogam diretamente com o desenvolvimento das funções executivas. Nos documentos orientadores, o Documento Curricular do Estado do Pará, o Plano Estadual de Educação e o Planejamento Estratégico valorizam competências como autonomia, resolução de problemas, pensamento crítico, planejamento e autorregulação. Essas características estão alinhadas ao desenvolvimento das funções executivas, como memória de trabalho, flexibilidade cognitiva e controle inibitório, conforme Adele Diamond. Contudo, a ausência do referencial da neurociência pode indicar uma lacuna que limita a intencionalidade pedagógica no desenvolvimento dessas habilidades, mesmo que de forma indireta. Os dados dos indicadores educacionais evidenciam desafios persistentes na educação básica paraense, especialmente no desempenho acadêmico e na permanência dos estudantes, reforçando a necessidade de ampliar o debate sobre os processos cognitivos e emocionais e reconhecer as funções executivas como componentes importantes para o desenvolvimento integral e a melhoria da qualidade da educação. A análise das práticas pedagógicas socializadas na revista “Entre Saberes” demonstrou que, mesmo sem o uso do termo funções executivas, muitas experiências docentes incorporam estratégias que favorecem o desenvolvimento dessas habilidades, como protagonismo estudantil, resolução de problemas, uso de metodologias ativas e valorização do contexto sociocultural, aproximando-se do desenvolvimento das funções executivas.

4. Conclusão

O presente estudo buscou analisar a extensão em que os documentos orientadores e os indicadores educacionais da Educação Básica no estado do Pará contemplaram elementos relacionados ao desenvolvimento das funções executivas. Verificou-se que, embora os termos “memória de trabalho”, “controle inibitório” e “flexibilidade cognitiva” não fossem explicitamente mencionados nos documentos oficiais, como o Documento Curricular do Estado do Pará, o Plano Estadual de Educação e o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Educação, observou-se a presença implícita de competências e práticas pedagógicas que dialogam diretamente com o desenvolvimento dessas habilidades. Identificou-se que o Documento Curricular, por exemplo, incentiva ações que promovem processos cognitivos e autorregulatórios, alinhados às competências gerais da Base Nacional Comum Curricular, que envolvem autonomia, pensamento crítico, resolução de problemas e autorregulação. As práticas pedagógicas socializadas na revista “Entre Saberes” também demonstraram que muitos educadores incorporam, de forma indireta, estratégias que favorecem o protagonismo estudantil, a resolução de problemas e o uso de metodologias ativas, aproximando-se do construto das funções executivas. Contudo, a ausência de um referencial explícito da neurociência nos documentos analisados indica uma lacuna que pode limitar a intencionalidade pedagógica no desenvolvimento dessas habilidades.

Os desafios persistentes na educação básica paraense, evidenciados pelos baixos índices de aprendizagem e alta evasão escolar, reforçam a importância de se ampliar o debate sobre os processos cognitivos e emocionais, reconhecendo as funções executivas como componentes cruciais para o desenvolvimento integral dos estudantes e a melhoria da qualidade educacional. A principal contribuição deste trabalho reside em apontar o potencial de articulação da neurociência nas orientações oficiais e nos processos formativos de professores, sugerindo a necessidade de investimentos em formação continuada que abordem os fundamentos das funções executivas e estratégias para seu desenvolvimento no contexto escolar. Como limitação, o estudo se restringiu à análise documental de acesso público e ao recorte estadual. Sugere-se que futuras pesquisas avancem na investigação empírica dessas habilidades no contexto educacional paraense, considerando as especificidades socioculturais da região para aprofundar a compreensão sobre sua aplicação e impacto.

Referências Bibliográficas

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Artigo oriundo de Trabalho de Conclusão de Curso de Neurociência e Aprendizagem na Educação

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13 de outubro de 2026

Projeto Político Pedagógico: investigando concepções e propondo caminhos para desenvolver as competências socioemocionais

O desenvolvimento das competências socioemocionais representa uma demanda crescente no cenário educacional contemporâneo, impulsionada por estudos da neurociência que ressaltam sua importância para o desenvolvimento integral. Investigou-se como as escolas brasileiras incorporam essa demanda em seus Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs). Realizou-se uma pesquisa bibliográfica abrangente sobre competências socioemocionais e documentos educacionais orientadores. Analisaram-se cinco PPPs de escolas brasileiras, incluindo instituições públicas e privadas de diferentes estados, publicados entre 2016 e 2025, buscando a presença e a concepção de propostas para o desenvolvimento socioemocional. Os PPPs analisados evidenciaram uma preocupação com o desenvolvimento integral dos alunos, contemplando as dimensões cognitiva, afetiva e social. Contudo, não apresentaram explicitamente os conceitos de desenvolvimento socioemocional ou competências socioafetivas em seus termos exatos, tangenciando a temática por meio de objetivos educacionais gerais. A alfabetização afetiva não foi encontrada como proposta explícita em nenhum dos documentos. Concluiu-se que as escolas caminham para a efetivação da formação integral, mas necessitam de aprofundamento acadêmico para expandir e criar novas oportunidades de aprendizagem socioafetiva. A pesquisa contribuiu com a elaboração de um percurso para a construção de PPPs e uma proposta de sequência didática para a alfabetização socioafetiva.

Palavras-chave: Alfabetização socioafetiva; Competências socioemocionais; Desenvolvimento integral; Neurociências; Projeto Político Pedagógico.

Neurociência E Aprendizagem Na Educação

13 de outubro de 2026

Guia neuroeducativo para inclusão escolar baseado na análise do PPP de uma escola montessoriana

A inclusão escolar de estudantes com deficiência constitui um princípio orientador da Educação Básica. Analisou-se o Projeto Político-Pedagógico (PPP) de uma escola privada em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com o objetivo de identificar convergências, lacunas e implicações para o trabalho docente relacionadas à inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) nos Anos Finais do Ensino Fundamental. A pesquisa adotou abordagem qualitativa, de caráter exploratório, com delineamento em estudo de caso, utilizando a análise documental do PPP, confrontado com a Base Nacional Comum Curricular, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Os resultados indicaram alinhamento conceitual e normativo entre o PPP e as normativas oficiais quanto à inclusão escolar e valorização da diversidade. Contudo, identificaram-se lacunas na operacionalização da adaptação curricular, organização da aprendizagem e sistematização de orientações para o trabalho docente. Verificou-se que o documento não explicitou instrumentos sistematizados para apoiar a implementação das diretrizes. Esses achados fundamentaram a proposição de um guia neuroeducativo, destinado ao apoio formativo e prático dos docentes da instituição, com potencial de adaptação a outros contextos, visando fortalecer as práticas pedagógicas inclusivas.

Palavras-chave: Educação Especial; Educação inclusiva; Neuroeducação; Prática docente.

Neurociência E Aprendizagem Na Educação

13 de outubro de 2026

Multiletramentos, Cultura Digital e Neurociência: percepções docentes e implicações na prática pedagógica escolar

A presente pesquisa analisou como professores do 9º ano do Ensino Fundamental II percebem e integram multiletramentos, cultura digital, letramento crítico e competências digitais em suas práticas pedagógicas, considerando as diretrizes curriculares da Base Nacional Comum Curricular (2018) e do Currículo Paulista (2019), além da relevância das funções executivas no ensino-aprendizagem. Adotou-se uma abordagem exploratória e descritiva, com metodologia mista predominantemente qualitativa. Coletaram-se dados por meio de um questionário anônimo aplicado a quatro professores de escolas privadas de São Paulo. Os resultados indicaram que os docentes demonstraram conhecimento conceitual consistente sobre os temas, mas a integração desses conceitos às práticas pedagógicas ocorreu de forma parcial e não sistêmica. Observou-se que a formação continuada dos professores para o uso de tecnologias digitais era insuficiente, levando à busca autônoma por capacitação. Além disso, identificaram-se fragilidades nas funções executivas dos alunos, como planejamento, foco e autorregulação, impactando o letramento crítico. Concluiu-se que a integração efetiva da cultura digital e dos multiletramentos exige trabalho intencional do professor, formação adequada, planejamento pedagógico consistente e atenção às habilidades cognitivas dos estudantes, com a neurociência oferecendo suporte para práticas mais conscientes.

Palavras-chave: Cultura digital; Formação docente; Funções executivas; Letramento crítico; Multiletramentos.

Neurociência E Aprendizagem Na Educação

13 de outubro de 2026

Ação teatral como metodologia ativa para aprendizagem: convergência entre neurociência e educação

A presente pesquisa propôs a utilização da ação teatral como metodologia ativa de aprendizagem para estudantes do ensino fundamental II, fundamentada em neurociência, teatro e pedagogia. O estudo investigou o potencial da prática teatral como estratégia pedagógica para potencializar a compreensão e retenção de conteúdos teóricos. O objetivo foi estruturar e propor uma intervenção pedagógica baseada na criação coletiva de cenas teatrais enquanto aprendizagem ativa, comparando-a com práticas tradicionais de ensino expositivo. Realizou-se uma pesquisa experimental, com abordagem qualitativa e quantitativa, envolvendo quatorze estudantes do 7º ano. Os participantes foram submetidos a pré-testes objetivos e dissertativos sobre lobos cerebrais, hipocampo e amígdala. O grupo controle (7 estudantes) participou de aula expositiva, enquanto o grupo experimental (7 estudantes) criou cenas teatrais colaborativas. Dados de desempenho e observação foram analisados. Ao final da investigação, o grupo experimental demonstrou melhor retenção de conceitos e funções em comparação ao grupo controle. Concluiu-se que o teatro possui grande potencial como metodologia ativa para o desenvolvimento estudantil no contexto escolar, podendo ser aplicado em diferentes disciplinas por mobilizar engajamento, emoção, razão e resolução de problemas, além de auxiliar professores na elaboração de planos de aula.

Palavras-chave: aprendizagem ativa; engajamento estudantil; metodologia pedagógica; neurociência educacional; teatro educativo.

Neurociência E Aprendizagem Na Educação

13 de outubro de 2026

Educação não formal digital e juventude: condições de acesso, uso e aprendizagem significativa no Brasil.

A expansão das tecnologias digitais transformou os processos de aprendizagem nas últimas décadas, mas desigualdades persistentes no acesso condicionam as possibilidades educativas da juventude brasileira. O estudo investigou como as condições de acesso digital podem favorecer ou limitar a aprendizagem significativa (Ausubel, 1963; Moreira, 2012) em contextos não formais. Para isso, a pesquisa, de natureza quali-quantitativa e abordagem descritivo-analítica, analisou dados secundários da pesquisa TIC Domicílios (Cetic.br, 2025) e documentos institucionais (A4AI, 2020; UNESCO, 2024). Os resultados revelaram que, embora a maioria dos jovens brasileiros acesse a internet, uma parcela significativa o fez exclusivamente por smartphone, especialmente nas classes socioeconômicas mais baixas. A precariedade técnica decorrente dessa condição impôs uma carga cognitiva extrínseca, que consumiu recursos da memória de trabalho e comprometeu a disposição para aprender e a ancoragem de novos conhecimentos, conforme a teoria da Carga Cognitiva (Sweller, 1994). Concluiu-se que a métrica binária da conectividade é insuficiente. A ausência de Conectividade Significativa (A4AI, 2020) operou como uma barreira neurocognitiva à aprendizagem, aprofundando as desigualdades educacionais e desafiando o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 4 e 10 no Brasil (ONU, 2015).

Palavras-chave: Aprendizagem significativa; Conectividade significativa; Desigualdade digital; Educação não formal; Juventude.

Neurociência E Aprendizagem Na Educação

09 de outubro de 2026

Fundamentos para estruturação de currículos baseados em habilidades de raciocínio

Nas últimas décadas, observou-se uma transição educacional de modelos focados em conteúdo para o desenvolvimento de competências, impulsionada pela ubiquidade da informação. Nesse contexto, as habilidades de raciocínio tornaram-se pedagogicamente cruciais por embasarem a compreensão, relação e adaptação de conteúdos em cenários complexos. Com base nessa perspectiva, buscou-se consolidar um modelo detalhado das habilidades que compõem o raciocínio cognitivo, visando servir de base para a elaboração de currículos e programas pedagógicos. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa e exploratória, que envolveu uma síntese multidisciplinar de conhecimentos da filosofia da mente, epistemologia, semiótica, psicologia cognitiva e neurociência. Essa abordagem proporcionou uma visão abrangente da natureza e das funções do raciocínio humano. O modelo resultante classificou as habilidades em quatro funções cognitivas principais, subdivididas em níveis crescentes de complexidade, que acompanharam o desenvolvimento cognitivo humano. A estrutura final mostrou-se bem fundamentada e aplicável à elaboração de currículos e programas pedagógicos, oferecendo uma taxonomia de habilidades do raciocínio diretamente utilizável no sequenciamento instrucional e na avaliação de competências cognitivas.

Palavras-chave: Currículo baseado em competências; Desenvolvimento cognitivo; Habilidades cognitivas; Pensamento crítico; Raciocínio cognitivo.

Neurociência E Aprendizagem Na Educação

09 de outubro de 2026

A inclusão da pessoa com deficiência visual nas escolas regulares: desafios e possibilidades

A inclusão escolar de estudantes com deficiência visual representa um desafio persistente nas instituições de ensino brasileiras, apesar dos avanços legislativos. Barreiras pedagógicas, atitudinais, estruturais e formativas ainda comprometem o acesso pleno desses alunos à educação regular, especialmente em escolas particulares, onde há resistência à matrícula e ao acolhimento. O estudo teve por objetivo analisar como ocorre a inclusão de estudantes com deficiência visual em uma escola regular, identificando desafios, recursos disponíveis e práticas bem-sucedidas. Para isso, observou-se o cotidiano de uma escola particular em Fortaleza [CE], que atende da educação infantil ao ensino fundamental I. A pesquisa contemplou visitas sistemáticas à instituição ao longo de três meses, visando compreender a atuação dos profissionais, a infraestrutura escolar, as estratégias pedagógicas e o uso de recursos tecnológicos e assistivos, destacando possibilidades e caminhos para uma inclusão efetiva. Identificaram-se os principais entraves enfrentados por docentes e gestão escolar, bem como práticas que favoreceram o desenvolvimento, a autonomia e o pertencimento dos alunos com deficiência visual. Concluiu-se que a inclusão, quando planejada e contextualizada, beneficia não apenas o aluno com deficiência, mas toda a comunidade escolar, promovendo uma educação mais humana, equitativa e colaborativa.

Palavras-chave: acessibilidade; deficiência visual; educação inclusiva; inclusão escolar; práticas pedagógicas.

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