Artigo

Débora Barbosa Roncon; José Vaidergorn

DOI: 10.22167/2675-6528-202602200

Artigo derivado de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), com conteúdo baseado no trabalho original do aluno e adaptado ao formato editorial da Revista E&S com apoio da ferramenta ResumeAI, solução de inteligência artificial desenvolvida pelo Instituto Pecege para síntese e organização textual.

Resumo

A formação continuada em gestão escolar no Estado de São Paulo foi investigada para compreender o compromisso das instituições em oferecer cursos que capacitem seus servidores. O estudo objetivou analisar como o Estado de São Paulo, o governo e a Secretaria da Educação (SEDUC-SP) se dedicavam a fornecer cursos de formação continuada em Gestão Escolar, visando conhecimentos administrativos e pedagógicos fundamentados na gestão democrática e participativa. Realizou-se uma análise documental dos currículos e da bibliografia de três cursos oferecidos pela SEDUC-SP: Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2, Curso Específico de Formação aos Ingressantes Diretores de Escola e Curso Escola de Gestão. A análise revelou que o Estado de São Paulo demonstrou preocupação em assegurar o acesso dos gestores escolares a formações continuadas que abordassem a gestão escolar, enfatizando atribuições técnico-administrativas e pedagógicas, sem negligenciar o caráter democrático. Contudo, observou-se que os cursos apresentaram enfoques distintos e não proporcionaram uma formação completa e homogênea para o gestor escolar em um único currículo. Concluiu-se que, embora os cursos buscassem uma formação equilibrada entre aspectos técnico-administrativos e pedagógicos, baseada em princípios democráticos, essa articulação não se concretizou de forma homogênea, resultando em uma formação parcial do gestor.

Palavras-chave: Administração escolar; Currículo; Gestão democrática; Gestor escolar.

1. Introdução

A redemocratização do Brasil impulsionou significativas transformações na organização da educação nacional. A Constituição Federal (BRASIL, 1988) e, posteriormente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD) (BRASIL, 1996) estabeleceram a gestão democrática como um princípio fundamental. Em 2023, a nova redação do Artigo 3º da LBD (BRASIL, 1996) não só manteve a gestão democrática como princípio básico para a promoção do ensino, mas também reforçou sua descentralização, atribuindo aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal autonomia para legislar sobre suas respectivas redes de ensino.

É a partir dessas políticas públicas, somadas a programas e ações governamentais, que se estabelece uma diretriz para o funcionamento das instituições escolares. Dessa forma, para que seja promovida uma educação que visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, qualificando-a para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho, é fundamental que haja o bom funcionamento das escolas. Nesse cenário, o gestor escolar emerge como figura central para a organização, o funcionamento e a promoção de um ambiente democrático na escola. A responsabilidade pela aplicação da gestão democrática no cotidiano escolar recai sobre o gestor educacional (Silva, 2009).

Para compreender o papel do gestor, é essencial conceituar a gestão escolar e a gestão democrática. Oliveira (2018) defende que a gestão escolar é um conceito mutável, construído historicamente, que carrega valores e sentidos próprios, moldados pelo contexto político e educacional de cada época. Inicialmente focada em questões administrativas, a gestão escolar evoluiu para incorporar dimensões pedagógicas e políticas no fim do século XX e início do século XXI. Dourado (2007) complementa que a gestão educacional transcende a mera aplicação de princípios da administração empresarial, buscando objetivos político-pedagógicos que consideram a escola como uma instituição social com lógica própria. A gestão democrática, por sua vez, exige um líder que equilibre as dimensões administrativas e pedagógicas, integrando a comunidade escolar — funcionários, professores, pais e estudantes — e conciliando suas diversas opiniões e anseios (Oliveira, 2018).

Diante da complexidade e da abrangência das funções do gestor escolar, espera-se que sua formação acadêmica o capacite a exercer plenamente suas atribuições técnico-administrativas e pedagógicas, sem negligenciar o caráter democrático exigido. Contudo, a literatura aponta lacunas significativas no que tange à análise da formação continuada oferecida pelo Estado aos profissionais da educação para o aprimoramento de suas funções como gestores escolares (Oliveira, 2018). Há poucos trabalhos dedicados a investigar a formação que o Estado tem proporcionado para que esses profissionais se aperfeiçoem ou ocupem cargos de gestão escolar.

Assim, este trabalho se justifica pela necessidade de investigar como o Estado de São Paulo, o governo e a Secretaria da Educação estão empenhados em oferecer cursos de formação continuada que capacitem os gestores escolares de maneira administrativa e pedagogicamente adequada, para que possam exercer suas funções de modo democrático. O objetivo deste estudo é compreender como, no Estado de São Paulo, o governo e a Secretaria da Educação estão comprometidos com a formação de gestores escolares capacitados administrativa e pedagogicamente para assumirem seus cargos e os exercerem de maneira democrática. Para tanto, foram analisados os currículos e a bibliografia de três cursos oferecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo: Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2, Curso Específico de Formação aos Ingressantes Diretores de Escola e Curso Escola de Gestão, buscando verificar a preocupação com a formação técnico-administrativa e pedagógica alicerçada em princípios democráticos.

2. Material e Métodos

O presente trabalho se delineou como um estudo de caso, com abordagem de pesquisa documental, visando analisar os currículos dos cursos de formação continuada oferecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Para a coleta de informações e dados, foram utilizados os domínios virtuais da Escola de Formação dos Profissionais da Educação e da Escola de Gestão do Governo de São Paulo, onde se levantaram as ementas e os programas dos cursos. Informações não disponíveis nesses domínios, como a bibliografia específica de cada curso, foram solicitadas à Secretaria da Educação.

A análise dos dados envolveu a descrição dos objetivos, programas e ementas de cada curso, seguida pela identificação dos tipos de abordagem, referenciais teóricos, pressupostos, público-alvo e propostas para a gestão democrática. Uma análise crítica foi realizada para verificar se a formação continuada da Secretaria da Educação de São Paulo equilibrava as atribuições técnico-administrativas e pedagógicas do gestor escolar, com base em princípios democráticos, conforme destacado por Dourado (2007) e Oliveira (2018).

3. Resultados e Discussão

A análise dos dados coletados nos domínios virtuais da Escola de Formação dos Profissionais da Educação e da Escola de Gestão do Governo de São Paulo, complementada pela bibliografia obtida via solicitação à SEDUC-SP, permitiu descrever os três cursos de formação continuada em gestão escolar: Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2, Curso Específico de Formação aos Ingressantes Diretores de Escola e o Curso Escola de Gestão.

Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2

O Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2, uma formação autoinstrucional a distância de 80 horas, destina-se a servidores da SEDUC-SP do Quadro do Magistério e da Secretaria da Educação. Seu objetivo é fortalecer a equipe gestora escolar, integrando teoria e prática para a implementação de políticas públicas (SEDUC-SP, 2025). O curso é estruturado em quatro módulos, cada um com 20 horas de carga horária, exigindo 100% de aproveitamento nas avaliações objetivas para progressão.

Tabela 1. Divisão dos módulos do PDL: Curso 2

Módulos	Temas	Carga horária
Módulo 1	Gestão em sala de aula	20 horas
Módulo 2	Atuação do gestor(a) no Apoio Presencial em Sala de Aula	20 horas
Módulo 3	Avaliação da Aprendizagem	20 horas
Módulo 4	Senso de urgência e tomada de decisões	20 horas

Fonte: Regulamento do Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2 – 1a Edição/2025

Os módulos abordam o papel da equipe gestora na construção do conhecimento, apoio presencial em sala de aula, avaliação da aprendizagem e indicadores de frequência, além de senso de urgência e tomada de decisões. O curso baseia-se nos princípios pedagógicos do Currículo Paulista (2018) e do Material Digital (2023), com foco no desenvolvimento de competências e na promoção da aprendizagem, utilizando Plataformas Digitais e o Painel Escola Total para monitoramento. A bibliografia, obtida por solicitação, não distingue referências fundamentais e secundárias nem as organiza por módulo. Ela inclui autores como Paulo Freire, José Carlos Libâneo, Antoni Zabala e Philippe Perrenoud, que defendem uma gestão pedagógica e democrática focada na aprendizagem e no papel articulador do gestor. Referências técnico-administrativas incluem Paulo Roberto Motta e Vitor Henrique Paro, além de documentos oficiais como a BNCC e o Currículo Paulista. Autores como Fausto Camargo, Thuinie Daros e José Manuel Moran são citados em relação a metodologias ativas. Embora a bibliografia sugira uma conexão entre teoria e prática e uma visão equilibrada do gestor, o formato autoinstrucional e a distância do curso, sem momentos de discussão ou reflexão entre pares, parece não oferecer oportunidades para a aplicação prática da teoria da gestão democrática e coletiva.

Curso Específico de Formação aos Ingressantes Diretores de Escola

O Curso Específico de Formação aos Ingressantes Diretores de Escola integra o estágio probatório de diretores da Rede Pública Estadual Paulista, sendo destinado a aprovados em concurso público e diretores efetivos. Com duração de 360 horas, a modalidade semipresencial inclui 88 horas de atividades presenciais (onze encontros de oito horas) e 272 horas de estudos autoinstrucionais via AVA-EFAPE. A avaliação envolve questões objetivas e registro de presença, exigindo 75% de participação e 60% de aproveitamento para certificação. O objetivo geral é aprofundar e atualizar conhecimentos e metodologias, promovendo a reflexão sobre a prática profissional e qualificando os gestores para o suporte pedagógico, com uso de Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC), visando à continuidade do Currículo Paulista (SEDUC-SP, 2024).

Tabela 2. Divisão dos módulos do Curso Específico de Formação aos Ingressantes Diretores de Escola

Módulo		Presencial	A distância
Acompanhamento e monitoramento do processo de ensino e de aprendizagem	AVA-EFAPE Atividade de aplicação online	8h	24h
Gestão de resultados educacionais	AVA-EFAPE Atividade de aplicação online	8h	25h
Gestão democrática e participativa	AVA-EFAPE Atividade de aplicação online	8h	25h
Clima organizacional	AVA-EFAPE Atividade de aplicação online	8h	25h
Liderança na gestão escolar	AVA-EFAPE Atividade de aplicação online	8h	25h
Gestão da Vida Funcional dos Profissionais da Unidade Escolar	AVA-EFAPE Atividade de aplicação online	8h	25h
Análise do Contexto: conhecer para intervir e transformar	AVA-EFAPE Atividade de aplicação online	8h	25h
Planejamento e Organização Escolar	AVA-EFAPE Atividade de aplicação online	8h	25h
Gestão Administrativa	AVA-EFAPE Atividade de aplicação online	8h	25h
Gestão do Espaço Físico e do Patrimônio	AVA-EFAPE Atividade de aplicação online	8h	24h
Módulo Papel Social da Escola No Século XXI	AVA-EFAPE Atividade de aplicação online	8h	24 h

Fonte: Regulamento do Curso Específico de Formação aos Ingressantes Diretores de Escola 1ª edição/2024

A bibliografia do curso, fundamentada na Resolução SE 56/2016, é extensa e não segmentada por módulo ou nível de importância. Observou-se uma forte ênfase na gestão técnico-administrativa e normativa, com módulos que abordam esses temas. Autores como Heloisa Lück, Idalberto Chiavenato e José Carlos Libâneo, juntamente com documentos normativos da Secretaria de Estado da Educação, reforçam a atuação técnica do gestor em planejamento estratégico, liderança, avaliação institucional e gestão de recursos. Contudo, a bibliografia também inclui Paulo Freire, Paulo Roberto Padilha e Ilma Passos Alencastro Veiga, que tratam da gestão escolar democrática e do diálogo com a comunidade escolar. Isso sugere que, apesar do peso nas questões técnico-administrativas, o curso busca abordar uma perspectiva democrática. Dada a obrigatoriedade do curso para diretores em estágio probatório, a formação técnica e normativa é esperada para atender às demandas específicas do cargo. O curso tenta conciliar atividades online e presenciais, promovendo convivência e discussão entre pares, o que o diferencia do PDL: Curso 2. No entanto, não oferece estágio ou supervisão para a aplicação prática da teoria, o que limita a experiência de treinamento para o cursista que já exerce a função.

Curso Escola de Gestão

O Curso Escola de Gestão, uma iniciativa da SEDUC-SP em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), visa capacitar gestores escolares para promover mudanças sustentáveis na educação pública, adaptando o método da Universidade de Harvard. Com 120 horas, o curso a distância utiliza atividades síncronas e assíncronas no AVA-EFAP, com aulas ministradas por professores da FGV e mediadas por Diretores Multiplicadores. Destinado a profissionais do Quadro do Magistério e das Diretorias de Ensino, cada um dos dez módulos é estruturado com um estudo de caso, conteúdos teóricos, duas aulas síncronas e três atividades avaliativas (questões objetivas, produção e avaliação de vídeo por pares). A certificação exige 80% de frequência nas aulas síncronas e 70% de aproveitamento. Os objetivos incluem oferecer formação técnica especializada, promover trabalho colaborativo, ampliar o embasamento teórico e a troca de experiências, desenvolver competências de liderança e gestão escolar, e qualificar profissionais para aprimorar as ações nas unidades escolares (SEDUC-SP, 2025).

Tabela 3. Divisão das dimensões e dos módulos do Curso Escola de Gestão

Dimensões	Módulos
Gestão de Pessoas e Clima	Liderança; Parcerias com a comunidade; Mediação de conflitos e vulnerabilidade escolar.
Gestão de Ensino e Aprendizagem	Apoio presencial em sala de aula e feedback formativo; Gestão de resultados e dados de plataformas educacionais; Metodologias ativas.
Gestão Organizacional	Gestão de processos pedagógicos e administrativos; Gestão escolar participativa.
Gestão Estratégicas	Gestão de sala de aula: cultura de altas expectativas de aprendizagem; Gestão estratégica focada na aprendizagem.

Fonte: Regulamento do Curso Escola de Gestão – 1ª edição/2025 – Perfil Cursista

A bibliografia do Curso Escola de Gestão, também obtida por solicitação e sem organização por módulo, difere dos cursos anteriores pela forte presença de referenciais sobre gestão estratégica e administração empresarial. Embora inclua autores como Heloisa Lück, Paulo Freire e Vitor Henrique Paro, que defendem uma gestão equilibrada e democrática, há uma inclinação para temas como planejamento estratégico, ciclo PDCA, indicadores, eficiência e resultados, com autores como Idalberto Chiavenato, Arão Sapiro e Renato Feder. Documentos normativos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar também padronizam o perfil do gestor. Os módulos e a bibliografia, apesar de abordarem a gestão democrática e pedagógica, tendem a uma visão técnico-administrativa com foco em eficiência e resultados. O curso promove debate e troca entre cursistas por meio de aulas síncronas e avaliação de vídeos, similar ao Curso Específico de Formação. Contudo, não oferece estágio ou supervisão para a aplicação prática da teoria. A parceria com a FGV reforça a tendência do curso em fornecer ferramentas técnico-administrativas, mesmo com espaço para a discussão pedagógica.

Em síntese, a análise dos currículos dos três cursos revelou a preocupação da SEDUC-SP em oferecer formação continuada em gestão escolar, partindo do pressuposto de que o gestor deve equilibrar atribuições técnico-administrativas e pedagógicas, com foco na gestão democrática e participativa (Dourado, 2007; Oliveira, 2018). Contudo, cada curso apresenta uma ênfase distinta: o Curso Específico de Formação aos Ingressantes Diretores de Escola prioriza a dimensão técnico-administrativa e normativa; o Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2 foca na parte pedagógica e liderança; e o Curso Escola de Gestão, em parceria com a FGV, adota uma abordagem gerencial e estratégica, com foco em resultados. Essa distinção sugere que os cursos não são complementares e oferecem uma formação parcial. Além disso, a ausência de oportunidades para treinamento prático ou reflexão sobre a aplicação da teoria no cotidiano escolar foi observada, especialmente para diretores que já exercem a função durante o curso. A bibliografia fornecida, embora extensa, mostrou-se mais como um compilado de autores da área do que uma orientação estruturada por módulos ou níveis de importância.

4. Conclusão

O estudo buscou compreender o compromisso do Estado de São Paulo, do governo e da Secretaria da Educação (SEDUC-SP) em oferecer formação continuada que capacitasse gestores escolares administrativa e pedagogicamente para o exercício democrático de suas funções. Verificou-se que a SEDUC-SP demonstrou preocupação em assegurar o acesso dos gestores a cursos de formação continuada em gestão escolar. A análise dos currículos e da bibliografia de três cursos – Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2, Curso Específico de Formação aos Ingressantes Diretores de Escola e Curso Escola de Gestão – revelou que, embora abordassem a gestão escolar com ênfase em atribuições técnico-administrativas e pedagógicas, alicerçadas em princípios democráticos, cada um apresentava um enfoque distinto. Observou-se que o PDL: Curso 2 priorizou a dimensão pedagógica e de liderança, o Curso Específico de Formação aos Ingressantes Diretores de Escola focou na dimensão técnico-administrativa e normativa, e o Curso Escola de Gestão, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, adotou uma abordagem gerencial e estratégica, orientada para resultados. Essa distinção indicou que os cursos não proporcionaram uma formação completa e homogênea em um único currículo, resultando em uma capacitação parcial do gestor.

A principal contribuição deste estudo reside na explicitação da natureza fragmentada da formação continuada em gestão escolar oferecida pela SEDUC-SP, evidenciando que, apesar da intenção de promover um equilíbrio entre aspectos técnico-administrativos e pedagógicos com base em princípios democráticos, essa articulação não se concretizou de forma homogênea. Uma limitação identificada foi a ausência de oportunidades para treinamento prático ou reflexão sobre a aplicação da teoria no cotidiano escolar, especialmente para diretores que já exerciam a função durante o curso. Além disso, a bibliografia fornecida, embora extensa, mostrou-se mais como um compilado de autores da área do que uma orientação estruturada por módulos ou níveis de importância. Sugere-se que estudos futuros investiguem a efetividade dessas formações na prática diária dos gestores e proponham modelos de currículo integrados que garantam uma capacitação mais abrangente e coesa, com foco na aplicação prática dos conhecimentos e na promoção de uma gestão escolar verdadeiramente democrática e participativa.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394/96, 20 dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

DOURADO, Luís Fernando. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 921-946, out. 2007.

OLIVEIRA, I. C. & lône V. M. Revisão de literatura: o conceito de gestão escolar. Cadernos de Pesquisa, 48: 876-900. 876-900. 2018.

SILVA, Eliene Pereira da. A importância do gestor educacional na instituição escolar. Revista Conteúdo, Capivari, v. 1, n. 2, p. 67- 83. jul./dez. 2009.

SÃO PAULO “Estado” – Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2 – 1ª Edição/2025, 2025. Disponível em: https://efape.educacao.sp.gov.br/

Artigo oriundo de Trabalho de Conclusão de Curso da Especialização em Gestão Escolar do MBA USP/Esalq

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