Resumo Executivo

Thaís Helena Lopes Claudino Carvalho; Natália Capristo Navarro

Resumo elaborado pela ferramenta ResumeAI, solução de inteligência artificial desenvolvida pelo Instituto Pecege voltada à síntese e redação.

Este estudo analisou a tendência de medicalização das dificuldades escolares e os desafios institucionais decorrentes. A pesquisa investigou como a gestão de uma escola privada lida com as demandas pedagógicas e externas por diagnósticos, discutindo os desdobramentos da inclusão e os modelos de intervenção adotados. O trabalho examina a intersecção entre práticas pedagógicas, políticas institucionais e pressões por nomeações clínicas, avaliando como a escola equilibra seu papel educacional com as recomendações de profissionais externos.

A investigação parte do cenário onde discursos como “hoje em dia tudo é laudo” se tornaram recorrentes, refletindo a tensão entre a percepção das dificuldades e as soluções propostas. Isso desafia os educadores a mediar as necessidades dos estudantes e as pressões por diagnósticos simplificadores. A análise se fundamenta em teóricos que questionam a natureza dos problemas de aprendizagem. Paín (1985) conceitua o problema de aprendizagem como um sintoma influenciado por múltiplos fatores, contrastando com a rigidez dos diagnósticos clínicos. Essa visão critica a nomeação excessiva, que pode posicionar o estudante em um lugar passivo, com características vistas como imutáveis, enquanto a missão da escola é promover o desenvolvimento.

A perspectiva da inclusão, defendida por Mantoan (2003), reforça o papel da escola em garantir o acesso ao conhecimento e as condições de desenvolvimento para todos. A instituição escolar não é apenas transmissora de conteúdo, mas o principal agente na avaliação das circunstâncias da aprendizagem, sendo sua avaliação pedagógica fundamental para contextualizar e questionar diagnósticos. A educação formal, como aponta Fonseca (2018), promove o desenvolvimento humano, social e cultural por meio da atividade cognitiva sistematizada. Portanto, a mediação do educador é insubstituível na compreensão das dificuldades e na elaboração de estratégias, o que reforça a necessidade de a escola assumir protagonismo.

Collares & Moysés (2020) aprofundam a crítica à patologização da vida cotidiana, questionando como padrões de comportamento se tornam critérios para definir o “normal” e o “desviante”. Nesse contexto, a medicina é convocada para rotular comportamentos que não se alinham às expectativas, resultando na proliferação de diagnósticos como TDAH e dislexia. As autoras argumentam que muitas dificuldades de aprendizagem estão mais relacionadas a fatores sociais, culturais e pedagógicos do que a condições neurobiológicas. Essa medicalização frequentemente leva ao uso de medicamentos, ignorando as múltiplas dimensões que influenciam o aprender e desconsiderando o contexto de produção das queixas escolares.

Historicamente, a compreensão sobre as diferenças no processo de aprendizagem é recente (Cardoso, 2004). Por muito tempo, dificuldades foram vistas como incapacidades, levando à exclusão. A legislação brasileira, como a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/96), consolidou o direito à educação inclusiva. Diante desse imperativo legal e do aumento de diagnósticos, a gestão escolar deve não apenas cumprir a lei, mas desenvolver uma compreensão crítica sobre as dificuldades de aprendizagem para dimensionar intervenções eficazes e eticamente responsáveis.

A pesquisa adotou uma metodologia documental, com abordagens quantitativa e qualitativa, focada em uma instituição de ensino privada do interior de São Paulo. O corpus incluiu o Projeto Político Pedagógico (PPP), o Plano Escolar e o documento interno “Propostas de adaptações e encaminhamentos para alunos com dificuldades escolares” (2022). Este último, elaborado pela gestão, detalha vinte e três possíveis ações institucionais para lidar com diferentes perfis de dificuldades, servindo como guia para a prática pedagógica e administrativa.

A dimensão quantitativa envolveu a tabulação de dados de 87 laudos e avaliações clínicas de estudantes do 6º ao 9º ano (10 a 15 anos), de especialidades como neuropsicologia, psicologia e fonoaudiologia. A coleta, realizada entre abril e agosto de 2025, buscou identificar padrões em variáveis como tipo de diagnóstico, idade, motivo da busca pelo laudo e recomendações. A abordagem documental, conforme Bigaton (2024), permite uma análise crítica de informações existentes, interpretadas pelo pesquisador para gerar novo conhecimento sem interação direta com os sujeitos.

A gestão documental da instituição revelou um sistema organizado. Laudos e relatórios são arquivados sob responsabilidade da Orientação Educacional e da Psicopedagoga Institucional, com um registro interno detalhando diagnóstico, validade e recomendações. O acesso aos documentos completos é restrito à equipe gestora, que compartilha com os professores apenas as informações pertinentes ao trabalho docente. Essa prática visa proteger a privacidade do estudante e fornecer aos educadores orientações práticas, contornando a dificuldade que professores especialistas teriam ao interpretar a linguagem técnica dos laudos (Silva e Molina, 2018).

A gestão escolar utiliza esses dados em momentos estratégicos, como nas reuniões de planejamento. A equipe docente é apresentada a um panorama das dificuldades nas turmas e recebe orientações para incorporar estratégias inclusivas. A instituição promove formações continuadas para habilitar os professores a fazerem escolhas metodológicas mais assertivas. Os dados dos laudos também justificam flexibilizações em avaliações, como tempo adicional, garantindo direitos. Essa prática demonstra o esforço da gestão para traduzir diagnósticos em ações pedagógicas concretas.

A análise quantitativa dos 87 documentos revelou a prevalência de determinados diagnósticos. O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) foi o mais frequente, com 39 casos (44,8%). Em seguida, destacam-se o Déficit de Processamento Auditivo Central (12 casos), Dislexia (6 casos) e Transtorno de Desenvolvimento de Aprendizagem (6 casos). Outros diagnósticos como Transtorno do Espectro Autista (4 casos), Altas Habilidades/Superdotação (3 casos) e Transtorno de Ansiedade (2 casos) também foram identificados. Os números corroboram a percepção de um aumento na nomeação de transtornos, especialmente o TDAH, que Sorbara (2016) descreve como uma “epidemia” de diagnósticos que tende a buscar explicações biológicas para comportamentos socialmente influenciados.

Os dados indicaram que a maioria das avaliações foi solicitada pela escola (49 casos), seguida pela iniciativa dos responsáveis (32 casos) e por encaminhamento de outros profissionais (14 casos). A faixa etária com maior concentração de avaliações foi entre 10 e 12 anos, período de transição para os Anos Finais do Ensino Fundamental, quando as demandas acadêmicas se complexificam. A análise qualitativa dos laudos revelou que muitos diagnósticos foram estabelecidos a partir de consultas únicas ou escalas preenchidas por pais e professores, o que, segundo Sorbara (2016), representa um risco de análises superficiais que podem levar a encaminhamentos farmacológicos precipitados.

Uma questão crítica identificada foi a natureza das “Recomendações para a escola” presentes nos laudos. Um pequeno número de profissionais (seis no total) foi responsável pela maioria dos documentos, resultando em recomendações padronizadas e repetitivas, mesmo para estudantes com perfis distintos. Essa prática sugere uma desconexão entre a avaliação clínica e a realidade escolar. Recomendações genéricas, que não consideram a cultura da instituição ou a metodologia de ensino, têm pouca aplicabilidade e podem gerar conflitos com a proposta pedagógica.

Esse conflito tornou-se evidente em casos específicos. Um laudo de um estudante com dislexia recomendava que ele evitasse leituras coletivas e que a sala fosse mantida sem ruídos. Tais sugestões contrariam os princípios de uma educação inclusiva, que busca a superação pela mediação e participação, não pelo isolamento. O próprio relatório escolar indicava que o estudante, com as mediações corretas, era capaz de participar. O Projeto Político Pedagógico da instituição, que preza pela autonomia, entra em choque com recomendações que podem infantilizar o estudante, evidenciando a necessidade de um diálogo mais estreito entre profissionais clínicos e a equipe pedagógica.

Em resposta, a gestão escolar desenvolveu o documento “Propostas de adaptações e encaminhamentos para alunos com dificuldades escolares”. Este documento institucionaliza e sistematiza as práticas da escola, definindo o que cabe à dimensão institucional e o que requer encaminhamento externo. Sua estrutura é pragmática: para cada uma das 23 intervenções, descreve-se o perfil do estudante, o objetivo e o procedimento. As ações são diversificadas, abrangendo desde estratégias em sala de aula, como o uso de metodologias ativas, até intervenções da equipe de Orientação e Psicopedagogia, como o acompanhamento da rotina de estudos e a adaptação de avaliações.

O documento também delimita as fronteiras da atuação escolar, prevendo encaminhamentos para profissionais externos quando a intervenção clínica é necessária. Contudo, a decisão por tal encaminhamento é sempre baseada em uma análise criteriosa da equipe pedagógica. Isso reforça a responsabilidade da gestão em ser um agente ativo na identificação das dificuldades e na definição dos objetivos de qualquer intervenção. Conforme Silva e Molina (2018), a formação do corpo docente para aprimorar esse olhar é uma atribuição central da gestão, garantindo que os encaminhamentos sejam precisos e que a escola mantenha sua autonomia pedagógica.

O Plano Escolar corrobora essa visão, caracterizando os serviços de atendimento aos estudantes com dificuldades. O documento atribui à Orientação Educacional as funções de identificação, mapeamento e orientação desses estudantes. O trabalho da Psicopedagoga Institucional é destacado como suporte para alunos, famílias e, principalmente, professores, orientando os olhares para as manifestações das dificuldades no contexto das atividades escolares. Essa abordagem proativa, que investe na formação interna e em protocolos claros, demonstra um modelo de gestão que busca ir além da reação aos diagnósticos, construindo uma cultura de corresponsabilidade.

A análise do Projeto Político Pedagógico reforça o compromisso da instituição com a diversidade de aprendizados e a autonomia. Os valores do PPP enfatizam a importância do conhecimento dos profissionais e da sensibilidade às demandas da comunidade. A proposta de que o processo avaliativo seja diversificado e periodicamente discutido pela equipe gestora alinha-se à necessidade de uma avaliação processual e qualitativa. Essa estrutura pedagógica e administrativa permite que a escola dialogue com os laudos clínicos a partir de uma posição de critério, utilizando-os como mais uma fonte de informação, mas não como a verdade definitiva sobre o estudante.

A partir da análise documental e teórica, compreende-se que a nomeação das dificuldades escolares por diagnósticos clínicos é um fenômeno crescente, especialmente em contextos de maior poder aquisitivo. A instituição estudada possui recursos para organizar um ambiente inclusivo, com uma gestão proativa na formação da equipe e na criação de protocolos. A pesquisa revelou, no entanto, que mesmo uma escola bem estruturada enfrenta desafios na mediação entre as recomendações clínicas padronizadas e sua própria filosofia pedagógica, que visa à autonomia e à superação.

A investigação refletiu sobre como a tendência de categorizar as dificuldades por vieses biológicos pode limitar a aprendizagem, ao desconsiderar influências sociais, culturais e pedagógicas. Como medida prática, sugere-se que as escolas implementem uma gestão sistemática dos documentos médicos, analisando-os em conjunto com as avaliações pedagógicas internas. Recomenda-se a promoção de reuniões periódicas entre gestores, docentes e profissionais clínicos para alinhar expectativas e construir planos de intervenção colaborativos; a escola possa apresentar seus critérios e métodos. Conclui-se que o objetivo foi atingido: demonstrou-se como a crescente nomeação clínica das dificuldades escolares impõe desafios significativos à gestão, que responde com a institucionalização de práticas pedagógicas e a busca por um diálogo crítico com os profissionais externos.

Referências:
BIGATON, Aline et al. Metodologias de pesquisa para trabalhos de conclusão de curso / Aline Bigaton, Daniel René Tasé Velázquez, Everton Dias de Oliveira, Maria Júlia Xavier Belém, Mayra Oliveira Ramos. – Piracicaba: Editora PECEGE, 2024.
BRASIL. Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Secretaria de Educação Especial – MEC/SEESP, 2001.
FONSECA, Vitor. Desenvolvimento Humano e processo de Ensino-aprendizagem: abordagem psicopedagógica a luz de Vygostsky. – Petropolis, RJ: Vozes, 2018.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar – O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
MOSQUERA, Juan José Mourifio e STOBAUS Claus Dieter. Educação Especial: em direção à educação inclusiva – 2. ed. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2004.
MOYSÉS, M. A. A. ., & COLLARES, C. A. L. (2020). Novos modos de vigiar, novos modos de punir: A patologização da vida. Educação, Sociedade & Culturas, 57, 31-44.
PAIN, Sara. Diagnóstico e Tratamento dos problemas de aprendizagem / Sara Pain; tradução de Ana Maria Machado. – Porto Alegre, 1985.
SILVA, Karina Alves e; MOLINA, Karina Soledad Maldonado. Os transtornos de aprendizagem e a importância da intervenção do gestor. 2018. Trabalho apresentado para obtenção do título de Especialista em Gestão Escolar – Piracicaba, 2018.
SORBARA, Giuliana. TDAH: uma doença que se pega na escola. Giuliana Sorbara – 2016. 174. r. Tese de doutorado em Educação Escolar – Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”.

Resumo executivo oriundo de Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Gestão Escolar do MBA USP/Esalq

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