Artigo

Gustavo da Silva Delfino; Renata Maria Marè Gogliano

DOI: 10.22167/2675-6528-2026M06

Artigo elaborado pela ferramenta ResumeAI, solução de inteligência artificial desenvolvida pelo Instituto Pecege voltada à síntese e redação.

Resumo

A evasão escolar no Ensino Médio representou um desafio persistente no Brasil, afetando principalmente estudantes em situação de vulnerabilidade social. Para combater esse problema e promover a igualdade educacional, o Programa Pé de Meia foi implementado em 2023, oferecendo um incentivo financeiro para fomentar a frequência e prevenir o abandono escolar. O estudo objetivou avaliar a contribuição do Programa Pé de Meia na retenção de estudantes, analisando a relação entre o incentivo financeiro e a frequência escolar. Realizou-se uma análise quantitativa em uma amostra censitária de 1.327.945 alunos da rede pública estadual de São Paulo, dos quais 529.498 eram elegíveis ao incentivo. Foram empregados testes não paramétricos (Kruskal-Wallis, Dunn e Wilcoxon), correlações de Spearman e medidas de tamanho de efeito (r de Rosenthal) para analisar os índices de frequência e incentivo entre setembro e novembro de 2023 e 2024. Observou-se que a frequência média dos estudantes com incentivo (87,4%) foi significativamente maior que a dos elegíveis sem incentivo (42,3%) e não elegíveis (68,5%). Uma correlação de Spearman muito forte (rho = 0,9162; p < 0,0001) confirmou que o aumento do incentivo estava ligado ao aumento da frequência. A análise temporal revelou um aumento expressivo e estatisticamente significativo de frequência entre os elegíveis, com um grande tamanho de efeito (r = 0,7478). Os resultados indicaram que o Programa Pé de Meia contribuiu significativamente para a melhoria da assiduidade, demonstrando seu potencial como instrumento de combate à evasão escolar e de promoção da permanência dos alunos no Ensino Médio, oferecendo dados concretos para o aprimoramento de políticas públicas e tomada de decisão.

Palavras-chave: Análise de dados; Evasão escolar; Frequência escolar; Incentivo financeiro; Políticas públicas.

1. Introdução

A evasão escolar no Ensino Médio representa um desafio persistente no cenário brasileiro, com impactos significativos no desenvolvimento social e econômico do país. Esse problema é particularmente acentuado entre estudantes provenientes de famílias em situação de vulnerabilidade social, para as quais a permanência na escola muitas vezes compete com necessidades econômicas urgentes. Diversos estudos apontam que a entrada precoce no mercado de trabalho, a percepção de poucas perspectivas futuras e as dificuldades financeiras familiares são fatores determinantes para o abandono escolar (Menezes Filho; Pinto, 2017; Worthen et al., 2004).

Nesse contexto, a promoção da igualdade educacional e a universalização do acesso, retenção e conclusão do processo educacional tornam-se imperativos para o desenvolvimento social. A evasão no Ensino Médio não apenas interrompe a trajetória educacional dos jovens, mas também perpetua ciclos de pobreza e limita oportunidades futuras, reforçando a importância de intervenções eficazes para garantir a permanência dos estudantes nas escolas.

Como resposta a essa problemática, o Programa Pé de Meia foi implementado em 2023 pela Secretaria de Educação Básica (SEB). Este programa consiste em um incentivo financeiro-educacional, concedido por meio de uma conta poupança mensal, destinado a estudantes do nível médio matriculados na rede pública de ensino. A iniciativa visa diretamente fomentar a frequência escolar e, consequentemente, prevenir o abandono.

O Programa Pé de Meia prioriza crianças e adolescentes de famílias já cadastradas em programas sociais estabelecidos, como o Bolsa Família e o Cadastro Único, popularmente conhecido como CadÚnico. Essa focalização busca atender aos grupos mais vulneráveis, onde a barreira financeira é um dos principais motivadores da evasão, buscando mitigar as desigualdades sociais e educacionais.

Apesar do potencial do Programa Pé de Meia, existe uma lacuna na compreensão quantitativa de sua efetividade. É fundamental avaliar em que medida esse incentivo realmente se traduz em maior retenção e conclusão escolar. A problemática central desta pesquisa reside na necessidade de fornecer evidências empíricas sobre a contribuição do programa na assiduidade dos estudantes.

Para abordar essa lacuna, esta pesquisa empregou métodos estatísticos robustos, incluindo testes não paramétricos e correlações, além de medidas de tamanho de efeito, para analisar a frequência de estudantes elegíveis e não elegíveis ao programa. A abordagem metodológica do estudo é de natureza de análise de aprendizado supervisionado, combinando estatística inferencial com modelagem aplicada, conforme práticas comuns na ciência de dados para avaliação de programas sociais.

Portanto, a justificativa para este estudo reside na necessidade de oferecer dados concretos que permitam compreender a influência do Programa Pé de Meia na retenção dos estudantes, contribuindo tanto para o debate acadêmico quanto para o aprimoramento de políticas públicas que buscam combater as desigualdades sociais pela educação, com o objetivo de avaliar a contribuição do Programa Pé de Meia na retenção de estudantes, analisando a relação entre o incentivo financeiro e a frequência escolar.

2. Material e Métodos

A pesquisa realizada caracterizou-se por uma abordagem quantitativa, empregando métodos de análise de aprendizado supervisionado. Esta metodologia combinou estatística inferencial com modelagem aplicada, seguindo práticas comuns na ciência de dados para a avaliação de programas sociais (Cohen, 1988; Fávero; Belfiore, 2017). O objetivo central foi avaliar a contribuição do Programa Pé de Meia na retenção de estudantes, analisando a relação entre o incentivo financeiro e a frequência escolar, conforme delineado na introdução.

A unidade de análise do estudo consistiu em estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de São Paulo. A população total considerada para a pesquisa foi de 1.327.945 alunos com matrícula ativa no período de setembro a novembro de 2024, representando a base de dados disponibilizada para fins de estudo.

Para a análise, definiram-se quatro grupos distintos. A Amostra Elegível foi composta por estudantes aptos a receber o incentivo financeiro do Programa Pé de Meia. A Amostra Não Elegível incluiu estudantes que não eram elegíveis ao programa e não participavam de programas sociais como o CadÚnico ou Bolsa Família.

Adicionalmente, a Amostra Elegível Com Incentivo compreendeu os estudantes elegíveis ao Programa que apresentaram um índice de incentivo superior a zero. Por outro lado, a Amostra Elegível Sem Incentivo foi formada por estudantes elegíveis ao Programa que possuíam um índice de incentivo igual a zero.

A obtenção do Índice de Frequência teve como finalidade mensurar a assiduidade dos estudantes. Para isso, calculou-se a média da frequência mensal, variando de zero a um, observada no período de setembro a novembro nos anos de 2023 e 2024, por estudante, para a População Total.

O Índice de Incentivo foi determinado para a Amostra Elegível, com o objetivo de quantificar o recebimento do benefício. A variável analisada foi a Flag de Incentivo, representada por zero ou um. O procedimento estatístico consistiu na contagem dos incentivos recebidos no período de setembro a novembro de 2024, dividida pelo total de incentivos oferecidos no mesmo período.

Para identificar a proporção de estudantes elegíveis que efetivamente receberam o incentivo, calculou-se o Índice de Impacto do Programa. Este índice foi obtido pela proporção de estudantes elegíveis que possuíam um Índice de Incentivo superior a zero em relação ao total de estudantes elegíveis, utilizando as variáveis Índice de Incentivo (zero a um) e Código de Elegibilidade (zero ou um).

A análise da Frequência Média dos Grupos no Plano de Análise foi realizada para comparar os níveis médios de frequência escolar entre os diferentes grupos. Este procedimento envolveu o cálculo da média e mediana do índice de frequência em cada grupo, além de comparações exploratórias por meio de gráficos de distribuição, como boxplots.

Para verificar a existência de diferenças estatisticamente significativas na frequência escolar entre os três grupos (Amostra Não Elegível, Amostra Elegível Com Incentivo e Amostra Elegível Sem Incentivo), aplicou-se o Teste de Kruskal-Wallis. Este teste não paramétrico foi utilizado para determinar se havia diferenças significativas entre pelo menos dois dos grupos analisados.

Complementarmente ao Teste de Kruskal-Wallis, utilizou-se o Teste de Dunn (Post Hoc) para realizar comparações par-a-par entre os diferentes grupos. O objetivo foi identificar especificamente quais pares de grupos apresentavam diferenças significativas nas distribuições das frequências escolares no período estudado.

A Análise de Associação foi conduzida por meio da Correlação de Spearman, com o propósito de verificar a existência e a direção da associação entre o valor do incentivo recebido e o índice de frequência escolar. Esta análise foi aplicada à Amostra Elegível, utilizando o Índice de Frequência (zero a um) e o Índice de Incentivo (zero a um) como variáveis, sendo apropriada para variáveis contínuas não necessariamente normais.

Para avaliar a alteração significativa na frequência escolar média dos estudantes que receberam o incentivo, realizou-se uma Comparação Temporal utilizando o Teste de Wilcoxon para Amostras Pareadas. Compararam-se os períodos de pré-intervenção (setembro a novembro de 2023, sem incentivo) e pós-intervenção (setembro a novembro de 2024, com incentivo) para a Amostra Elegível Com Incentivo. Este teste foi adequado para distribuições não normais e dados longitudinais.

Finalmente, a Quantificação do Efeito foi realizada por meio do r de Rosenthal, com a finalidade de mensurar a magnitude da diferença encontrada na comparação temporal. Esta medida permitiu avaliar a relevância prática do efeito identificado, classificando-o como desprezível, pequeno, moderado ou grande, conforme os critérios propostos por Cohen (1988).

3. Resultados e Discussão

O estudo abrangeu uma população total de 1.327.945 estudantes do Ensino Médio na rede pública estadual de São Paulo, no período de setembro a novembro de 2024. Deste contingente, 529.498 alunos foram identificados como elegíveis ao Programa Pé de Meia, representando aproximadamente 39,87% da população total. Os 798.447 estudantes restantes, que correspondem a 60,13% da população, não eram elegíveis ao incentivo. Essa segmentação inicial da população é crucial para compreender a abrangência e o público-alvo direto da intervenção, evidenciando o alcance potencial do programa sobre uma parcela significativa dos alunos da rede estadual de ensino.

Dentro do grupo de estudantes elegíveis, observou-se que 400.268 (75,59% dos elegíveis) efetivamente receberam o incentivo financeiro, enquanto 129.230 (24,41% dos elegíveis) não o fizeram, apesar de sua elegibilidade. Essa proporção de 75,59% de elegíveis que receberam o benefício demonstra uma implementação considerável do programa, indicando que a maioria dos estudantes aptos foi alcançada pela política. A análise subsequente buscou determinar se essa distribuição e o recebimento do incentivo se traduziram em padrões distintos de frequência escolar, conforme o objetivo de avaliar a contribuição do programa na retenção de estudantes.

A análise descritiva da frequência escolar média (Índice de Frequência Escolar) revelou diferenças notáveis entre os grupos. A frequência média para a população total de estudantes foi de 71,68%. Ao desagregar os dados, a Amostra Elegível apresentou uma frequência média de 76,43%, superior à da Amostra Não Elegível, que registrou 68,53%. Esses valores iniciais já sugerem uma tendência de maior assiduidade entre os estudantes que se qualificavam para o programa, independentemente do recebimento efetivo do incentivo, em comparação com aqueles que não possuíam elegibilidade.

A distinção mais acentuada surgiu ao comparar os subgrupos de elegíveis. Os estudantes da Amostra Elegível Com Incentivo demonstraram uma frequência média de 87,43%, um valor substancialmente mais elevado. Em contraste, a Amostra Elegível Sem Incentivo, ou seja, aqueles que eram elegíveis mas não receberam o benefício, apresentou uma frequência média significativamente menor, de 42,33%. Essa disparidade robusta entre os elegíveis que receberam o incentivo e os que não receberam fornece uma primeira indicação do impacto positivo direto do Programa Pé de Meia na assiduidade escolar, reforçando a hipótese de que o apoio financeiro é um fator relevante para a permanência dos alunos.

Para verificar a significância estatística dessas diferenças observadas nas frequências médias, aplicou-se o teste não paramétrico de Kruskal-Wallis. Este teste teve como finalidade determinar se existiam diferenças estatisticamente significativas entre os três grupos principais de estudantes: não elegíveis, elegíveis com incentivo e elegíveis sem incentivo. A hipótese nula, que postulava a ausência de diferenças significativas na frequência escolar entre esses grupos, foi rejeitada, indicando que as distribuições de frequência não eram idênticas entre eles. Este resultado preliminar validou a necessidade de investigações mais aprofundadas sobre as distinções encontradas.

Complementarmente, o teste de Dunn (Post Hoc) foi empregado para realizar comparações par-a-par entre os grupos, identificando especificamente onde as diferenças significativas residiam. Os resultados confirmaram que os estudantes que receberam o incentivo financeiro apresentaram um padrão de frequência escolar estatisticamente superior aos demais grupos. Essa análise robusta reforça a interpretação de que o Programa Pé de Meia não apenas influencia a assiduidade, mas o faz de maneira diferenciada e positiva para os beneficiários diretos, corroborando a eficácia da intervenção em promover maior engajamento escolar.

A análise de associação entre o valor do incentivo recebido e o índice de frequência escolar foi realizada por meio do coeficiente de correlação de Spearman, aplicado aos estudantes elegíveis ao programa. Os resultados revelaram uma correlação positiva muito forte, com um coeficiente rho de 0,9162 e um p-valor inferior a 0,0001. Este achado é de grande relevância, pois indica que, à medida que o valor do incentivo financeiro recebido aumentava, a frequência escolar dos estudantes elegíveis também tendia a crescer. A força da associação, superior a 0,9, demonstra uma ligação robusta e clara entre as duas variáveis.

A rejeição da hipótese nula, que afirmava a inexistência de uma relação monotônica entre o aumento do incentivo financeiro e o aumento da frequência escolar, confirma que a implementação do incentivo está diretamente correlacionada com uma melhor assiduidade. Essa evidência empírica é fundamental para sustentar a premissa de que o apoio financeiro atua como um catalisador para a permanência e o engajamento dos estudantes no ambiente escolar, conforme apontado por estudos que discutem a influência de fatores econômicos na evasão (Menezes Filho; Pinto, 2017; Worthen et al., 2004).

Para avaliar o impacto temporal do Programa Pé de Meia, foi conduzido um teste de Wilcoxon para amostras pareadas. Este teste comparou a frequência média dos mesmos estudantes que receberam o incentivo, analisando seus índices de frequência no período de setembro a novembro de 2023 (pré-intervenção, sem incentivo) e no mesmo período de 2024 (pós-intervenção, com incentivo). A análise revelou um aumento expressivo e estatisticamente significativo na frequência escolar após a introdução do incentivo, com um p-valor de 0,0000, indicando que a mudança observada não foi aleatória.

As análises complementares detalharam que 83,94% dos estudantes elegíveis que receberam o incentivo apresentaram melhora na frequência escolar, enquanto 15,29% tiveram uma redução e 0,77% mantiveram a frequência igual. A média dos aumentos de frequência foi de +33,95%, e a média das reduções foi de -7,00%. Esses dados quantificam o ganho substancial na assiduidade dos alunos após a implementação do programa, demonstrando que a intervenção teve um efeito predominantemente positivo e generalizado sobre a permanência escolar, respondendo à questão de pesquisa sobre a contribuição do programa.

A magnitude do efeito dessa diferença temporal foi quantificada pelo r de Rosenthal, que resultou em um valor de -0,7478. Em termos absolutos, o tamanho do efeito foi de 74,78%, classificado como “grande” de acordo com os critérios propostos por Cohen (1988). Este resultado é crucial, pois indica que o impacto do Programa Pé de Meia na frequência escolar não é apenas estatisticamente significativo, mas também possui uma relevância prática substancial. Um efeito de tamanho grande sugere que a intervenção produziu uma mudança considerável e benéfica na assiduidade dos estudantes, superando a mera significância estatística e evidenciando um impacto real na vida acadêmica dos alunos.

Os achados desta pesquisa corroboram a eficácia do Programa Pé de Meia como um instrumento de política pública para combater a evasão escolar e promover a permanência de estudantes no Ensino Médio, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. A forte correlação entre o incentivo financeiro e a frequência, aliada ao aumento significativo da assiduidade após a implementação do programa, sugere que a remoção de barreiras econômicas é um fator determinante para o engajamento educacional. Essa perspectiva alinha-se com a literatura que destaca a importância de apoios sociais e financeiros na mitigação da evasão (Menezes Filho; Pinto, 2017; Worthen et al., 2004).

Apesar da robustez dos resultados, é fundamental considerar algumas limitações do estudo. A análise concentrou-se primariamente no índice de frequência escolar, não abrangendo outros indicadores de desempenho acadêmico, como rendimento escolar, notas ou aprovação anual. Embora a frequência seja um pré-requisito para o sucesso educacional, a avaliação completa do impacto do programa poderia se beneficiar da inclusão dessas variáveis. Além disso, a associação causal direta entre o incentivo e a frequência, embora fortemente sugerida, não pode ser totalmente isolada de outros fatores externos, como o desempenho acadêmico individual, a dinâmica de evasão em diferentes contextos e as condições socioeconômicas mais amplas que também influenciam a trajetória dos estudantes.

É importante notar que os dados de 2023 e 2024, utilizados na comparação temporal, representam momentos distintos e podem estar sujeitos a variações de contexto escolar ou social que não foram totalmente controladas. Contudo, a metodologia empregada, com testes não paramétricos e medidas de tamanho de efeito, oferece uma base sólida para a interpretação dos resultados. A elevada representatividade da amostra de estudantes elegíveis com incentivo fortalece a validade externa dos achados, permitindo inferências mais amplas sobre o potencial do programa em contextos similares.

Em síntese, os resultados desta pesquisa fornecem evidências empíricas robustas de que o Programa Pé de Meia desempenha um papel crucial na promoção da frequência escolar e, consequentemente, na retenção de estudantes do Ensino Médio. A análise quantitativa revelou diferenças significativas na assiduidade entre grupos de estudantes, uma forte correlação positiva entre o incentivo financeiro e a frequência, e um impacto temporal substancial e benéfico do programa. Esses achados confirmam o potencial do programa como uma ferramenta eficaz para combater a evasão escolar, alinhando-se ao objetivo de avaliar sua contribuição na retenção de estudantes e oferecendo subsídios valiosos para o aprimoramento de políticas públicas educacionais.

4. Conclusão

Este estudo objetivou avaliar a contribuição do Programa Pé de Meia na retenção de estudantes, analisando a relação entre o incentivo financeiro e a frequência escolar. Verificou-se que a frequência média dos estudantes que receberam o incentivo (87,4%) foi significativamente superior à dos elegíveis sem incentivo (42,3%) e à dos não elegíveis (68,5%). Uma correlação de Spearman muito forte (rho = 0,9162; p < 0,0001) confirmou a ligação entre o aumento do incentivo e a elevação da frequência. Adicionalmente, a análise temporal revelou um aumento expressivo e estatisticamente significativo na frequência entre os elegíveis após a implementação do programa, com um grande tamanho de efeito (r = 0,7478). Esses achados demonstram que o Programa Pé de Meia contribui de forma substancial para a melhoria da assiduidade, consolidando seu potencial como ferramenta eficaz no combate à evasão escolar e na promoção da permanência dos alunos no Ensino Médio, oferecendo dados concretos para o aprimoramento de políticas públicas e a tomada de decisão.

Contudo, é importante reconhecer as limitações deste estudo. A análise concentrou-se primordialmente no índice de frequência escolar, sem abranger outros indicadores de desempenho acadêmico, como rendimento ou aprovação anual. Embora a associação causal direta entre o incentivo e a frequência seja fortemente sugerida, ela não pode ser totalmente isolada de outros fatores externos, como o desempenho acadêmico individual, a dinâmica de evasão em diferentes contextos e as condições socioeconômicas mais amplas que influenciam a trajetória dos estudantes. Os dados de 2023 e 2024, utilizados na comparação temporal, representam momentos distintos e podem estar sujeitos a variações de contexto escolar ou social não totalmente controladas. Para estudos futuros, sugere-se investigar se o aumento da frequência também se reflete na melhora do rendimento escolar, como a aprovação anual e o desempenho em avaliações obrigatórias, a fim de proporcionar uma compreensão mais abrangente do impacto do programa.

Referências Bibliográficas

COHEN, J. Statistical power analysis for the behavioral sciences. 2. ed. Hillsdale, NJ: Lawrence Erlbaum Associates, 1988.

FÁVERO, Luiz Paulo; BELFIORE, Patrícia. Manual de análise de dados: estatística e modelagem multivariada com Excel, SPSS e Stata. 1. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2017. ISBN 978-8535270877.

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WORTHEN, Blaine R.; SANDERS, James R.; FITZPATRICK, Jody L.; AZEVEDO, Dinah de Abreu. Avaliação de programas: concepções e práticas. São Paulo: Gente; Edusp, 2004.

Artigo oriundo de Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Data Science e Analytics do MBA USP/Esalq

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