Artigo

Jaqueline do Nascimento Lopes; Carolina Matteussi Lino

DOI: 10.22167/2675-6528-202602231

Artigo derivado de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), com conteúdo baseado no trabalho original do aluno e adaptado ao formato editorial da Revista E&S com apoio da ferramenta ResumeAI, solução de inteligência artificial desenvolvida pelo Instituto Pecege para síntese e organização textual.

Resumo

A compreensão dos processos de aprendizagem, influenciada por fatores biológicos e neurobiológicos, é fundamental para a formação docente. Investigou-se a presença ou ausência de tópicos ligados à Neurociência em cursos de Pedagogia no nordeste brasileiro. A pesquisa, de natureza qualitativa e descritivo-exploratória, foi realizada em 2026, com base em análise documental. Analisaram-se os Projetos Pedagógicos de Curso (PPC), as matrizes curriculares e os ementários de vinte e cinco Instituições de Ensino Superior da região, além da Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Os resultados indicaram uma pouca presença de conteúdos de neurociências na formação inicial docente, mesmo após a promulgação da BNC-Formação em 2019. Observou-se que apenas 36% dos cursos analisados apresentaram conteúdos relacionados à Neurociência em seus PPC, enquanto a maioria não fez menção ao tema. As conclusões apontaram a necessidade imperante de atualização das matrizes curriculares dos cursos de Pedagogia, com a inserção de disciplinas e programas que abordem a neurociência. Isso visa capacitar os futuros professores a compreenderem o funcionamento do cérebro e a aplicarem descobertas científicas em suas práticas pedagógicas, otimizando o processo de ensino-aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes.

Palavras-chave: BNC-Formação; Currículo; Neurociências; Pedagogia.

1. Introdução

A aprendizagem é um fenômeno complexo e multifacetado, influenciado por um conjunto de fatores biológicos, culturais, sociais e afetivos. No contexto escolar, o professor desempenha um papel central na mediação entre os estudantes e o conhecimento, tornando a formação docente um elemento crucial para o sucesso do processo educativo. A docência é compreendida como um trabalho sobre o humano, o que ressalta as profundas implicações da prática educativa e da formação de professores nas experiências de aprendizagem (Tardif e Lessard, 2014).

Para que a prática docente seja eficaz e alinhada às necessidades dos aprendizes, é fundamental que o educador compreenda os fatores que afetam os processos de aprendizagem, incluindo aspectos cognitivos, emocionais, sociais e neurobiológicos (Costa et al., 2023). A Neurociência, enquanto ciência natural que estuda a estrutura e o funcionamento neural, tem oferecido contribuições significativas para entender como a atenção, as funções executivas, a memória, a neuroplasticidade e as emoções influenciam a aquisição e consolidação de conhecimentos (Cosenza e Guerra, 2014; Costa et al., 2023).

É importante ressaltar que a Neurociência não substitui a Pedagogia, mas a complementa. Enquanto a Pedagogia abrange uma gama mais ampla de fatores, a Neurociência fornece bases empíricas que podem subsidiar a melhoria da qualidade do ensino. A integração desses campos permite que os docentes desenvolvam estratégias que favoreçam a atenção, a consolidação de memórias e o engajamento afetivo dos estudantes (Cosenza e Guerra, 2014).

A compreensão dos processos de aprendizagem começa na formação inicial do professor, que constitui o alicerce para a construção de saberes e competências que guiarão a prática pedagógica ao longo da trajetória profissional (Tardif, 2014). Nesse contexto, os currículos dos cursos de licenciatura são fontes essenciais para investigar como essa formação está estruturada. Em 2019, a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) foi promulgada para aperfeiçoar as diretrizes curriculares, buscando alinhamento às demandas educacionais contemporâneas (Brasil, 2019). Embora a BNC-Formação não mencione diretamente “Neurociência” ou “Neuroeducação”, ela estabelece a necessidade de que os professores compreendam como as pessoas aprendem, valendo-se de evidências científicas (Brasil, 2019).

Apesar desse avanço normativo, estudos têm indicado que a presença de conteúdos neurocientíficos na formação inicial de professores ainda é incipiente, fragmentada ou inexistente (Grossi et al., 2014; Grossi et al., 2019; Amaral et al., 2022; Grossi et al., 2024). Essa lacuna levanta a questão de em que medida os Projetos Pedagógicos dos cursos de Pedagogia, especialmente os localizados no Nordeste brasileiro, contemplam princípios, estudos e/ou descobertas neurocientíficas como parte da formação inicial docente.

A ausência de conhecimentos neurocientíficos na formação docente pode limitar a capacidade dos futuros pedagogos de compreender as bases da aprendizagem, como sono, emoções, memória e atenção, e de desenvolver estratégias que estimulem a plasticidade cerebral e as funções executivas (Sousa e Alves, 2017; Cosenza e Guerra, 2014; Grossi et al., 2024). Isso também pode dificultar a escolha de estratégias pedagógicas eficazes e o reconhecimento dos padrões individuais de aprendizagem dos alunos (Dehaene, 2022; Markova, 2000). A desatualização das matrizes curriculares, mesmo após a BNC-Formação, e a desarticulação dos conteúdos neurocientíficos com a prática pedagógica, evidenciam uma fragilidade estrutural na formação inicial docente brasileira.

Diante da relevância de uma formação docente que integre as descobertas da Neurociência para a construção de práticas pedagógicas mais fundamentadas e eficazes, este estudo tem como objetivo investigar a presença ou ausência de tópicos relacionados à Neurociência na BNC-Formação e nos Projetos Pedagógicos dos cursos de Pedagogia de Instituições de Ensino Superior localizadas no Nordeste brasileiro.

2. Material e Métodos

A pesquisa, realizada em 2026, é descritivo-exploratória, de natureza qualitativa e baseada em análise documental. Este tipo de pesquisa foi escolhido para verificar como os conhecimentos da Neurociência são contemplados na Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) e nos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) de Pedagogia.

O estudo foi realizado em quatro etapas. Primeiramente, foi feito um levantamento dos cursos de Pedagogia de instituições públicas e privadas na região Nordeste. Em seguida, os cursos cujos PPCs seriam analisados foram selecionados com base em dois critérios: I) credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC); e II) disponibilização do PPC em ambiente digital institucional.

Posteriormente, nos documentos selecionados, verificou-se a existência de disciplinas ou eventos que abordassem tópicos da Neurociência, utilizando os descritores: “Neurociência”, “Neuroeducação”, “Neurocientífico”, “Neurodesenvolvimento”, “Neuroaprendizagem”, “Neurolinguística”, “Neurológicos”, “Neurocognição”, “Neurodiversidade”, “Mente”, “Cérebro”, “Biologia e educação”, “Memória”, “Atenção” e “Funções Executivas”. Os resultados foram então analisados para propor contribuições.

O recorte da pesquisa contemplou 25 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas do Nordeste brasileiro, selecionadas por amostragem não probabilística do tipo intencional, garantindo a inclusão de, no mínimo, uma instituição por unidade federativa. A BNC-Formação foi consultada e baixada do site do Ministério da Educação.

Durante a coleta de dados, foram analisados nos PPCs os seguintes aspectos: a) presença ou ausência de conteúdos e/ou disciplinas relacionados à Neurociência; b) tipo de abordagem (disciplina obrigatória, optativa, evento); c) carga horária destinada; e d) relação com a BNC-Formação, especialmente quanto às habilidades previstas.

Para a análise dos dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo de Bardin (2011), em três etapas: pré-análise (organização dos dados, refinamento do conteúdo por leitura flutuante, confirmação do corpus, formulação dos objetivos e preparação do material); codificação (identificação de unidades de registro para criação de categorias com base em critérios semânticos e expressivos); e inferência e interpretação dos dados a partir das categorias. As unidades de análise corresponderam às ementas, matrizes curriculares e perfis do egresso presentes nos PPCs, buscando identificar a inserção dos conteúdos de Neurociência na proposta curricular.

Os dados coletados foram organizados e apresentados por meio de quadros analíticos, sistematizando informações como nome da instituição, unidade federativa, ano do PPC, presença ou ausência de tópicos neurocientíficos, tipo de abordagem, carga horária, relação com a BNC-Formação, termos encontrados e observações. A interpretação dos dados foi realizada por meio de discussão com a literatura científica da área, articulando os dados empíricos com as contribuições teóricas, incluindo a BNC-Formação.

O estudo não necessitou de submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), pois não houve interação direta ou indireta com seres humanos e os dados coletados são de domínio e acesso público.

3. Resultados e Discussão

A análise dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) de 25 cursos de Pedagogia do Nordeste brasileiro revelou que apenas nove Instituições de Ensino Superior (IES), correspondendo a 36% das pesquisadas, atualizaram seus projetos após a publicação da BNC-Formação. O prazo-limite para essa implantação, conforme a Resolução CNE/CP n° 1/2024, era 20 de março de 2024.

Verificou-se que 36% dos cursos analisados incluem conteúdos relacionados à Neurociência em seus PPC. Em contraste, 60% não fazem qualquer menção ao tema, e 4% das instituições, embora não insiram o conteúdo em disciplinas, citam a neuroaprendizagem como fundamento do curso de Pedagogia. Esses dados são detalhados na Tabela 1.Tabela 1. Presença ou ausência da Neurociência nos PPC.

Instituição	Ano PPC	Presença da Neurociência	Tipo de Abordagem	Carga Horária	Disciplina
Universidade do Estado da Bahia [UNEB]	2020	Sim	Optativa	60h	Debates contemporâneos sobre alfabetização em países de língua portuguesa: contribuições da psicologia cognitiva e das neurociências
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia [UFRB]	2019	Sim	Optativa	68h	Aspectos Biológicos da Educação
Universidade Federal do Ceará [UFCE]	2013	Sim	Optativa	64h	Aprendizagem: processos e problemas
Universidade Federal da Paraíba [UFPB]	2006	Sim	Optativa	60h	Fundamentos Biológicos da Educação
Centro Universitário Frassinetti do Recife [UniFAFIRE]	2024	Sim	Obrigatória	40h	Neurociência e Educação
Universidade de Pernambuco [UPE]	2025	Sim	Optativa	60h	Neuroeducação
Universidade Católica de Pernambuco [UNICAP]	2019	Sim	Obrigatória	60h	Neurociências e os Processos de Aprendizagem
Universidade Estadual do Piauí [UESPI]	2023	Sim	Obrigatória	60h	Neurodiversidade* (abrange tópicos da Neurociência)
Universidade Federal Rural do Semiárido [UFERSA]	2016	Sim	Obrigatória	30h	Desenvolvimento Cognitivo e Aquisição da Leitura e da Escrita em EJA* (a ementa é muito direcionada à Neurociência, inclusive utilizando o termo diretamente).
Universidade Federal de Alagoas [UFAL]	2019	Não
Instituto Federal de Alagoas [IFAL]	2023	Não
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia [UESB]	2011	Não
Universidade Federal da Bahia [UFBA]	2012	Não
Universidade Federal do Cariri [UFCA]	2023	Não
Universidade Estadual do Ceará [UECE]	2018	Não
Universidade Estadual do Maranhão [EUMA]	2020	Não
Universidade Federal do Maranhão [UFMA]	2007	Não
Universidade Federal de Campina Grande [UFCG]	2009	Não
Universidade Estadual da Paraíba [UFPB]	2016	Não
Universidade Federal de Pernambuco [UFPE]	2024	Não
Universidade Federal do Piauí [UFPI]	2009	Não
Universidade Federal do Rio Grande do Norte [UFRN]	2017	Não
Universidade Potiguar [UNP]	2024	Depende
UNIFACEX	2019	Não
Universidade Federal de Sergipe [UFS]	2008	Não

Fonte: Resultados originais da pesquisa.

A análise da Tabela 1 indicou que a presença de conteúdos neurocientíficos nos cursos de Pedagogia é limitada e, frequentemente, de caráter optativo, o que permite que o egresso conclua o Ensino Superior sem contato com o tema. Observou-se que, nos PPCs que abordam a Neurociência, os termos aparecem de forma pontual e desarticulada, sem integração explícita com as práticas pedagógicas ou a formação docente. A abordagem tende a estar vinculada a disciplinas da área biológica, sem uma articulação interdisciplinar com os processos de ensino e aprendizagem.

É possível que temáticas neurocientíficas sejam abordadas em disciplinas de denominação mais ampla, como “Tópicos Especiais em Educação” ou “Tópicos Emergentes em Pedagogia”, embora não haja evidências que comprovem essa suposição. A Universidade Potiguar (UNP), por exemplo, estabelece a Neurociência como base metodológica do curso, sem a contemplar diretamente na matriz curricular. Disciplinas de Psicologia da Aprendizagem, Desenvolvimento e Aprendizagem, ou Educação Especial não foram consideradas ligadas à Neurociência, pois seu foco não é neurobiológico ou neurocientífico.

Os descritores mais recorrentes nos PPCs foram “Neurociência”, “Neurociências”, “cérebro” e termos relacionados à biologia. Termos mais específicos como “Neurocientífico”, “Neurolinguística”, “Neurocognição”, “Neuroaprendizagem” e “Funções Executivas” foram identificados com baixa frequência ou ausência. Em suma, 64% das IES pesquisadas não contemplam conteúdos neurocientíficos em seus currículos, o que pode limitar a formação dos futuros pedagogos na compreensão do funcionamento cerebral dos alunos.

Essa lacuna na formação docente pode limitar a atuação em diversos aspectos, como a dificuldade em compreender as bases da aprendizagem (sono, emoções, memória, atenção, plasticidade cerebral) e, consequentemente, em planejar experiências que explorem o potencial dos estudantes (Sousa e Alves, 2017). Isso também pode comprometer o desenvolvimento das funções executivas, essenciais para a autonomia e flexibilidade cognitiva (Cosenza e Guerra, 2014).

Adicionalmente, a ausência de conhecimentos neurocientíficos restringe a escolha de estratégias pedagógicas eficazes que estimulem a curiosidade e o engajamento (Dehaene, 2022), dificultando o reconhecimento dos padrões individuais de aprendizagem dos alunos (Markova, 2000) e a compreensão da relevância de metodologias ativas para a consolidação do aprendizado (Dehaene, 2022).

A Neurociência, embora não proponha uma nova pedagogia, oferece subsídios para fundamentar práticas pedagógicas que respeitem o funcionamento cerebral, tornando o processo de ensino-aprendizagem mais científico e eficiente (Cosenza e Guerra, 2014). O conhecimento sobre o cérebro, por si só, não transforma o aprendizado, mas capacita o professor a desenvolver estratégias que promovam a plasticidade neuronal e as funções executivas, impactando positivamente o desenvolvimento dos estudantes (Grossi et al., 2024). Assim, a formação docente deve priorizar a apropriação dessas descobertas.

A BNC-Formação, promulgada em 2019, e a Resolução CNE/CP n° 4 de 2024, que reforça a obrigatoriedade de integração da Base Comum Nacional nos PPCs, são marcos normativos importantes para a formação inicial de professores. A análise desses documentos revelou que, embora a BNC-Formação não mencione diretamente “Neurociência” ou “Neuroeducação”, ela estabelece como competência fundamental a compreensão de como as pessoas aprendem, com base em evidências científicas (Brasil, 2019).

Essa diretriz implica que os futuros profissionais devem entender o desenvolvimento e a aprendizagem em diferentes etapas, e que a inclusão de conhecimentos científicos na Educação é crucial para a adoção de estratégias pedagógicas eficazes. Assim, a BNC-Formação, mesmo sem termos explícitos, indiretamente aponta para a relevância da Neurociência na compreensão das bases neurobiológicas da aprendizagem e na otimização das práticas pedagógicas.

A desatualização dos PPCs é notável, com apenas 36% das IES tendo atualizado seus projetos após a BNC-Formação, e, destas, 55,55% ainda não incluem disciplinas de Neurociência. Essa situação reflete uma fragilidade estrutural na formação inicial docente brasileira, caracterizada pela fragmentação curricular e pela deficiência de saberes diretamente aplicáveis ao cotidiano escolar, conforme apontado por Gatti (2010).

A principal lacuna identificada é a ausência expressiva de conteúdos de Neurociência nas matrizes curriculares, com 64% das IES pesquisadas não os contemplando. Nas instituições onde o tema está presente, ele geralmente aparece como componente optativo, o que não garante que todos os futuros pedagogos desenvolvam uma compreensão das bases neurobiológicas da aprendizagem.

Uma segunda lacuna é a desarticulação entre os conteúdos neurocientíficos e a prática pedagógica. Mesmo quando presentes, os descritores de Neurociência são pontuais e sem integração com o processo de ensino-aprendizagem, frequentemente vinculados a disciplinas de Biologia, sem uma relação interdisciplinar explícita. Isso impede que o professor aplique esses conhecimentos no planejamento de aulas.

A terceira lacuna é a persistente desatualização curricular e o descumprimento do prazo da Resolução CNE/CP n° 4/2024. Uma hipótese para essa lacuna é a ausência de menção direta à Neurociência ou Neuroeducação na BNC-Formação, o que pode levar as IES a não se sentirem obrigadas a integrar tais conteúdos. A construção de documentos normativos mais específicos poderia mitigar esse obstáculo.

Embora existam caminhos para uma abordagem mais científica do ensino-aprendizagem, sua efetivação depende de uma formação inicial que capacite os docentes a aplicar esses conhecimentos no planejamento e na prática pedagógica.

Este estudo apresenta limitações, como a baixa representatividade de instituições privadas no corpus analisado, devido à indisponibilidade pública de seus PPCs completos. Em alguns casos, apenas a matriz curricular foi acessível, o que restringiu a identificação de descritores neurocientíficos e a abrangência dos resultados.

Contudo, a pesquisa contribui para o debate sobre a formação inicial de professores, evidenciando a necessidade de maior articulação entre documentos normativos, currículos de Pedagogia e conhecimentos neurocientíficos. Os resultados podem subsidiar futuras investigações e reflexões sobre a qualificação da formação docente, especialmente na compreensão dos processos de aprendizagem.

4. Conclusão

O presente estudo investigou a presença de tópicos relacionados à Neurociência na Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) e nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) de Instituições de Ensino Superior localizadas no Nordeste brasileiro. Verificou-se que apenas 36% dos cursos de Pedagogia analisados incluíam conteúdos de Neurociência em seus PPCs, e, mesmo nestes, a abordagem era frequentemente optativa, pontual e desarticulada da prática pedagógica, com uma tendência a vincular-se a disciplinas da área biológica. Observou-se que a BNC-Formação, embora não mencione explicitamente a Neurociência, estabelece a necessidade de que os professores compreendam como as pessoas aprendem com base em evidências científicas, o que indiretamente aponta para a relevância dos conhecimentos neurocientíficos. Contudo, a desatualização dos PPCs, com apenas 36% das instituições tendo atualizado seus projetos após a BNC-Formação, e a ausência expressiva de conteúdos neurocientíficos em 64% das IES pesquisadas, revelaram uma fragilidade estrutural na formação inicial docente. A principal contribuição do estudo reside em evidenciar a necessidade imperativa de atualização curricular para integrar as descobertas da Neurociência de forma obrigatória e interdisciplinar, capacitando os futuros pedagogos a desenvolverem práticas pedagógicas mais fundamentadas e eficazes.

A pesquisa apresentou limitações decorrentes da baixa representatividade de instituições privadas no corpus analisado, devido à indisponibilidade pública de seus PPCs completos, e do acesso restrito a apenas matrizes curriculares em alguns casos, o que limitou a identificação de descritores neurocientíficos e a abrangência dos resultados. Sugere-se que estudos futuros explorem a efetividade de documentos normativos mais específicos que citem diretamente a Neurociência ou Neuroeducação, a fim de mitigar a lacuna curricular identificada. Recomenda-se que as Instituições de Ensino Superior revisitem suas matrizes curriculares, inserindo disciplinas obrigatórias que discutam as contribuições da Neurociência para a Educação, de forma integrada ao planejamento de aula, didática e avaliação. Isso visa aprimorar a qualificação da formação docente e a compreensão dos processos de aprendizagem, promovendo um ensino mais científico e alinhado ao funcionamento cerebral dos estudantes.

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Artigo oriundo de Trabalho de Conclusão de Curso de Neurociência e Aprendizagem na Educação

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