Cargos e Competências na Gestão Escolar: Estudo Comparativo entre São Paulo/sp e Sobral/ce

Alexandre Gama de Souza; Tatiana Giselle Guimarães Lopes

DOI: 10.22167/2675-6528-202602609

Artigo derivado de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), com conteúdo baseado no trabalho original do aluno e adaptado ao formato editorial da Revista E&S com apoio da ferramenta ResumeAI, solução de inteligência artificial desenvolvida pelo Instituto Pecege para síntese e organização textual.

Resumo

Um estudo comparativo analisou a descrição de cargos e o desenvolvimento de competências na gestão escolar dos municípios de São Paulo/SP e Sobral/CE, com base em documentos oficiais publicados entre 2015 e 2024. O objetivo consistiu em identificar padrões, lacunas e contribuições nos editais de seleção e concursos para cargos de direção, coordenação pedagógica e supervisão escolar, justificando-se pela relevância estratégica da gestão escolar para a qualidade educacional. A investigação adotou abordagem qualitativa, de caráter descritivo e comparativo, utilizando análise documental de fontes públicas oficiais. Selecionaram-se o Edital nº 02/2015, da Prefeitura de São Paulo, e o Edital nº 009/2021, da Prefeitura de Sobral, que atenderam aos critérios definidos. Os resultados evidenciaram que ambos os municípios exigiram formação superior em licenciatura e experiência docente mínima. Contudo, divergiram em aspectos centrais: São Paulo privilegiou estabilidade, vínculo estatutário e ênfase em bases legais e teóricas, enquanto Sobral adotou cargos comissionados, processos seletivos com foco em competências analíticas e liderança socioemocional, além de formação continuada obrigatória. A análise indicou que os modelos refletiram filosofias distintas de gestão de pessoas e do papel do gestor escolar, mas convergiram na valorização da formação permanente e da liderança pedagógica. Concluiu-se que a gestão escolar deve ser compreendida como espaço estratégico de articulação entre competências técnicas, pedagógicas e relacionais, essenciais para o fortalecimento das redes públicas de ensino.

Palavras-chave: Formação continuada; Gestão educacional; Gestão por competências; Liderança pedagógica; Políticas públicas.

1. Introdução

A gestão escolar configura-se como um elemento central para a efetividade das instituições de ensino, influenciando diretamente a qualidade da educação e os processos pedagógicos. Sua relevância estratégica é inegável, pois impacta diretamente o ambiente de aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes.

No contexto brasileiro, as políticas públicas voltadas para a educação básica enfrentam desafios estruturais significativos. A fragmentação de ações e a falta de articulação entre os diferentes níveis de gestão são fatores que frequentemente comprometem a implementação de práticas educacionais consistentes (Dourado, 2007). Nesse cenário, a gestão educacional assume um papel estratégico, exigindo não apenas competências técnicas, mas também a capacidade de articular paradigmas inovadores que respondam às complexidades contemporâneas (Lück, 2007).

A organização e gestão da escola, conforme destacado por Libâneo (2007), envolvem a integração de dimensões pedagógicas, administrativas e humanas. Para tanto, os gestores escolares necessitam de habilidades para mediar conflitos, promover a participação democrática e alinhar as práticas educacionais à realidade institucional. A figura do gestor educacional é fundamental, atuando como articulador de políticas públicas e promotor de um ambiente escolar inclusivo e eficiente (Silva, 2009).

Contudo, estudos indicam que a atuação desses profissionais muitas vezes é limitada por estruturas burocráticas e pela falta de autonomia, fatores que dificultam a inovação e a adaptação às demandas locais (Oliveira e Vasques-Menezes, 2018). Essa realidade ressalta a necessidade de aprimorar os modelos de gestão para que possam efetivamente contribuir para a qualidade do ensino.

A problemática deste estudo reside na necessidade de compreender como a descrição e análise de cargos na gestão escolar podem contribuir para o desenvolvimento de competências alinhadas aos desafios educacionais contemporâneos. Para tanto, propõe-se uma análise comparativa entre os municípios de São Paulo/SP e Sobral/CE. Essas localidades são reconhecidas por suas trajetórias distintas na gestão educacional, com São Paulo representando um cenário de grande complexidade administrativa e Sobral destacando-se nacionalmente por políticas educacionais inovadoras e resultados expressivos em avaliações de desempenho.

A relevância da pesquisa sustenta-se na urgência de aprimorar modelos de gestão que valorizem não apenas requisitos formais, como formação acadêmica, mas também competências comportamentais e estratégicas. Como demonstra Lück (2007), a gestão educacional deve transcender abordagens tradicionais, incorporando práticas que incentivem a participação coletiva e a resolução criativa de problemas. A análise de documentos oficiais, como editais de contratação, permite identificar padrões e lacunas que podem orientar a profissionalização da gestão escolar (Libâneo, 2007). Ao integrar contribuições teóricas de autores como Dourado (2007), Libâneo (2007) e Oliveira e Vasques-Menezes (2018), este estudo busca não apenas ampliar o debate acadêmico sobre gestão escolar, mas também oferecer subsídios práticos para a qualificação de políticas públicas educacionais. Assim, o objetivo desse trabalho foi analisar comparativamente as descrições de cargos e as competências exigidas para gestores escolares nos municípios de São Paulo/SP e Sobral/CE, com base em documentos oficiais, visando identificar padrões, lacunas e contribuir para a profissionalização da gestão educacional.

2. Material e Métodos

A presente pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo e comparativo, conforme as classificações propostas por Gil (2002) e Cervo et al. (2007). Essa metodologia foi considerada adequada para a análise de fenômenos organizacionais no contexto da gestão pública educacional, permitindo uma compreensão aprofundada das dinâmicas envolvidas na descrição de cargos e no desenvolvimento de competências.

A técnica principal empregada foi a pesquisa documental, que se baseou exclusivamente em fontes secundárias oficiais e públicas. Os dados foram obtidos por meio de portais institucionais dos municípios selecionados, garantindo a autenticidade e a acessibilidade das informações utilizadas para o estudo.

A investigação foi delineada como um estudo de múltiplos casos, tendo como unidades de análise os municípios de São Paulo/SP e Sobral/CE. A escolha dessas localidades justificou-se pela relevância e notoriedade de suas redes educacionais, que apresentam modelos de gestão com traços contrastantes em políticas de formação e valorização de profissionais da educação.

Essa configuração metodológica favoreceu a identificação de semelhanças e diferenças estruturais nas práticas de análise e formalização de cargos de liderança educacional. Buscou-se, assim, compreender como distintas concepções de gestão pública educacional influenciam a formulação dos requisitos para os gestores escolares.

Os dados foram coletados por meio da seleção e análise de documentos oficiais, com foco nos editais de concursos públicos e processos seletivos. Esses editais eram destinados ao provimento dos cargos de diretor de escola, coordenador pedagógico e supervisor escolar, publicados entre os anos de 2015 e 2024.

A busca documental foi conduzida de forma sistemática em plataformas públicas de transparência e nos sites institucionais das Secretarias Municipais de Educação. Durante esse processo, foram rigorosamente observados critérios de autenticidade e atualidade dos documentos, assegurando a confiabilidade das fontes.

Para a inclusão dos documentos na análise, foram estabelecidos critérios específicos. Consideraram-se apenas aqueles com acesso público irrestrito, clareza na descrição das atribuições, competências e requisitos dos cargos, e pertinência com a política de gestão de pessoas na rede pública de ensino.

Adicionalmente, os documentos deveriam ter sido publicados entre os anos de 2015 e 2024, com o objetivo de contemplar os editais mais recentes e representativos. Essa delimitação temporal permitiu uma análise focada nas políticas e práticas contemporâneas de gestão educacional.

No período de 2015 a 2024, a busca resultou na identificação de apenas um edital em cada município que atendeu integralmente aos critérios estabelecidos. Para São Paulo/SP, selecionou-se o Edital nº 02/2015, e para Sobral/CE, o Edital nº 009/2021, os quais serviram como fontes principais de análise.

A análise dos documentos seguiu uma abordagem qualitativa interpretativa, fundamentada em categorias construídas a partir do referencial teórico da gestão pública e educacional. As categorias de análise incluíram a estrutura dos cargos, atribuições e responsabilidades, e os requisitos de formação e experiência.

Também foram analisadas as competências técnicas e comportamentais exigidas, bem como a linguagem e a intencionalidade presentes nos textos normativos dos editais. Essa categorização permitiu uma exploração detalhada dos elementos que compõem o perfil dos gestores escolares em cada município.

A análise documental foi guiada pelos princípios propostos por Cellard (2008), que preconiza uma leitura crítica e contextualizada dos documentos. Foram considerados elementos como a autenticidade, a representatividade e a coerência interna das informações contidas nos editais.

Essa estratégia de análise permitiu compreender como as diferentes concepções de gestão pública educacional influenciam a formulação dos cargos de liderança nas escolas. Observou-se a ênfase mais técnica e gerencial em São Paulo/SP e a orientação mais pedagógica e formativa em Sobral/CE.

Foram adotadas duas questões norteadoras para a análise: Quais foram os padrões, lacunas e contribuições identificados nos documentos analisados para a profissionalização da gestão educacional? E Quais são os perfis dos gestores delineados pelos editais analisados?

3. Resultados e Discussão

A presente seção apresenta os resultados obtidos pela análise documental dos editais de seleção para cargos de gestão escolar nos municípios de São Paulo/SP e Sobral/CE, publicados entre 2015 e 2024. Os achados revelam convergências e divergências significativas nos critérios de seleção, processos avaliativos, formas de provimento dos cargos, estratégias de formação continuada e mecanismos de avaliação de desempenho dos gestores escolares. A discussão desses resultados é realizada à luz da literatura especializada, buscando interpretar o significado dos achados em relação ao problema de pesquisa e ao objetivo do estudo, que era analisar comparativamente as descrições de cargos e as competências exigidas para gestores escolares.

Inicialmente, uma caracterização das redes municipais de educação de São Paulo e Sobral foi realizada para contextualizar os modelos de gestão. Sobral/CE destaca-se no cenário educacional brasileiro, com aproximadamente 107 escolas e 29.060 alunos, atendidos por cerca de 1.540 professores. Os indicadores de qualidade da educação são notavelmente expressivos, com o município alcançando um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 9,6 nos anos iniciais e 7,9 nos anos finais do ensino fundamental em 2023, valores muito superiores à média nacional.

Em relação ao aprendizado adequado, os dados de Sobral para o 5º ano em 2023 indicaram que 98% dos alunos atingiram níveis adequados em Língua Portuguesa e 98% em Matemática. Para o 9º ano, os percentuais foram de 88% em Português e 87% em Matemática. A equidade educacional também é um ponto forte, com 90% dos alunos de baixo nível socioeconômico (NSE) nos anos iniciais alcançando aprendizado adequado em Português e 92% em Matemática em 2019, enquanto para os de alto NSE, os índices foram de 95% em ambas as disciplinas.

Contudo, a análise por raça/cor em Sobral revelou algumas disparidades nos anos iniciais de 2019, com 81% dos estudantes pretos atingindo aprendizado adequado em Português, contra 93% dos brancos. Em Matemática, os percentuais foram 82% para pretos e 93% para brancos. Nos anos finais, as diferenças foram mais acentuadas: alunos de baixo NSE alcançaram 71% em Português e 61% em Matemática, enquanto os de alto NSE atingiram 85% e 74%, respectivamente. Por raça/cor, os indicadores nos anos finais foram 73% para pretos e 84% para brancos em Português, e 64% para pretos e 74% para brancos em Matemática.

A taxa de distorção idade-série em Sobral também é baixa, com apenas 2% nos anos iniciais e 2,9% nos anos finais em 2024, evidenciando uma trajetória escolar mais fluida. Esses dados reforçam a percepção de Sobral como uma rede de ensino de alto desempenho acadêmico e equidade relativa, embora ainda com desafios na redução das desigualdades socioeconômicas e raciais, especialmente nos anos finais do ensino fundamental. A gestão escolar, nesse contexto, assume um papel estratégico para manter os avanços e abordar as lacunas.

Em contraste, a rede municipal de São Paulo/SP, a maior do país, atende a aproximadamente 1.344.601 alunos em 2.701 escolas, com 67.350 professores. Em 2023, o município registrou um IDEB de 5,6 nos anos iniciais e 4,8 nos anos finais do ensino fundamental, valores que indicam desafios significativos em comparação com Sobral. O aprendizado adequado no 5º ano foi de 49% em Língua Portuguesa e 38% em Matemática, e no 9º ano, 33% em Português e 13% em Matemática.

A equidade educacional em São Paulo também apresentou desafios em 2019. Nos anos iniciais, 59% dos alunos de baixo NSE alcançaram aprendizado adequado em Língua Portuguesa e 49% em Matemática, enquanto para os de alto NSE, os percentuais foram 75% e 67%, respectivamente. No recorte por raça/cor, 52% dos estudantes pretos atingiram aprendizado adequado em Português e 44% em Matemática, contra 71% e 62% para os brancos.

Nos anos finais, as disparidades persistiram: alunos de baixo NSE tiveram 34% de aprendizado adequado em Língua Portuguesa e 13% em Matemática, enquanto os de alto NSE alcançaram 49% e 24%, respectivamente. Por raça/cor, os percentuais foram de 32% para pretos e 13% para brancos em Português, e 48% para pretos e 23% para brancos em Matemática. A distorção idade-série em 2024 foi de 3,6% nos anos iniciais e 8% nos anos finais, indicando maiores dificuldades na trajetória escolar dos estudantes em São Paulo.

A trajetória político-institucional de cada município também se revelou um fator determinante. Sobral demonstrou uma notável continuidade político-partidária desde o final da década de 1990, o que permitiu a construção de um projeto educacional de longo prazo, com metas e métodos de alfabetização na idade certa mantidos por mais de duas décadas. Essa perenidade governamental facilitou a transformação da política educacional local e o alinhamento consistente na formação e seleção de seus quadros de gestão.

Em contraste, São Paulo vivenciou frequentes alternâncias no Poder Executivo municipal no mesmo período, resultando em descontinuidade de diretrizes e sucessivas reformulações de projetos educacionais a cada troca de gestão. Essa volatilidade política impactou a construção dos modelos de provimento e as exigências formativas, evidenciando a importância da estabilidade para a consolidação de políticas públicas educacionais eficazes, conforme a literatura sugere.

Análise documental dos editais selecionados

A análise dos editais de seleção para os cargos de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Supervisor Escolar nos dois municípios revelou tanto convergências quanto divergências. Ambos os municípios exigem formação superior em licenciatura, preferencialmente em Pedagogia, e experiência docente mínima. Em São Paulo, o Edital nº 02/2015, item 1.3, páginas 25-26, estabelece três anos de efetivo exercício no magistério municipal. Em Sobral, o Edital nº 009/2021, item 6.1.6 f, exige dois anos de experiência como docente da Educação Básica.

Em São Paulo, a titulação complementar é mais específica, exigindo pós-graduação na área de educação caso o candidato não possua formação em Pedagogia, conforme o Edital nº 02/2015, item 1.3, páginas 25-26. Em Sobral, a titulação complementar não é obrigatória, mas é considerada um diferencial na entrevista, de acordo com o Edital nº 009/2021, item 8 f. Essa diferença sugere uma maior valorização da especialização formal em São Paulo, enquanto Sobral foca em competências demonstradas no processo seletivo.

Os processos seletivos também apresentam distinções substanciais. Em São Paulo, os cargos de Diretor e Supervisor são providos por concurso público de provas e títulos, regido por edital específico com fases formais e ampla concorrência. O provimento é de cargo efetivo, com nomeação por concurso público conforme o Estatuto do Magistério Municipal. Já em Sobral, o processo seletivo é simplificado, com etapas classificatórias e eliminatórias, incluindo prova objetiva, análise de perfil e entrevista, conduzido pela Secretaria Municipal de Educação para formação de banco de gestores escolares. O provimento é de cargo comissionado, com nomeação discricionária e sem vínculo efetivo.

A formação continuada e o desenvolvimento de competências são abordados de maneiras distintas. Em São Paulo, a participação em cursos de formação é prevista, mas não constitui etapa obrigatória para ingresso. Em Sobral, a participação em curso de formação é uma etapa obrigatória do processo seletivo, integrando a avaliação e preparação do gestor. Essa abordagem de Sobral alinha-se à perspectiva de que a formação contínua é intrínseca ao desenvolvimento profissional e à gestão por competências (Fleury e Fleury, 2001).

A avaliação de desempenho também difere. Em São Paulo, ela é mencionada em normativas posteriores, com critérios definidos para avaliação periódica do desempenho dos gestores. Em Sobral, a permanência no cargo está condicionada à avaliação de desempenho, com critérios estabelecidos no edital e possibilidade de desligamento a qualquer tempo. Essa diferença reflete a natureza do vínculo empregatício e a filosofia de gestão de pessoas de cada município, com Sobral utilizando a avaliação como um instrumento de alinhamento estratégico e indução de resultados.

Análise e Discussão

A análise dos editais de São Paulo/SP e Sobral/CE revela que, embora ambos os municípios demonstrem preocupação com a qualificação dos gestores, suas abordagens divergem significativamente, refletindo modelos distintos de gestão educacional. Em São Paulo, a ênfase recai sobre a estabilidade da carreira pública e a institucionalização do cargo, com provimento por concurso público e vínculo estatutário. Essa abordagem tende a conferir maior segurança e previsibilidade aos profissionais, o que pode atrair talentos a longo prazo, mas também pode gerar certa rigidez nos processos de alocação e desenvolvimento.

Em Sobral, o modelo de provimento por cargos comissionados, com processos seletivos diversificados e foco em competências, permite maior flexibilidade e assertividade na alocação dos gestores às unidades escolares, conforme o perfil e as necessidades. Essa prática está alinhada à gestão por competências, que busca otimizar o desempenho organizacional através do desenvolvimento contínuo de capacidades individuais e coletivas (Fleury e Fleury, 2001). A ausência de estabilidade, no entanto, pode ser um fator de risco para a permanência de profissionais qualificados, como argumenta Chiavenato (2014), especialmente em redes que dependem da consolidação de práticas exitosas.

Os critérios de seleção verificados nos dois municípios demonstram uma preocupação crescente com o perfil de liderança e as competências dos gestores escolares. Perrenoud (1999) já destacava que a gestão educacional exige competências que transcendem o domínio técnico-administrativo, incluindo a capacidade de liderar equipes, formular e executar projetos pedagógicos, e dialogar com a comunidade escolar. A valorização da experiência docente, da formação continuada e das habilidades interpessoais nos editais corrobora a visão de que o gestor escolar deve atuar como articulador do projeto pedagógico e promotor de uma cultura de aprendizagem.

A formação continuada é um ponto de convergência, sendo valorizada em ambos os municípios, embora com formatos distintos. Em São Paulo, a participação em programas de capacitação é enfatizada, enquanto em Sobral, a formação é uma etapa obrigatória do processo seletivo, fortemente vinculada ao projeto político-pedagógico municipal. Essa vinculação em Sobral permite um alinhamento mais claro entre a atuação dos gestores e os objetivos educacionais locais, enquanto em São Paulo, os desafios de escala e diversidade institucional podem limitar a efetividade das ações de formação, como apontado por Dourado (2014).

A avaliação de desempenho também é um mecanismo comum, mas com diferentes ênfases. São Paulo aplica mecanismos baseados em metas de aprendizagem e indicadores de desempenho institucional. Sobral, por sua vez, acompanha o desempenho com base em resultados educacionais e capacidade de articulação pedagógica, em consonância com os objetivos estratégicos da Secretaria Municipal de Educação. Essa abordagem de Sobral, orientada por resultados, reflete uma filosofia de gestão que busca a eficácia institucional e o alinhamento contínuo das competências individuais aos objetivos organizacionais (Chiavenato, 2014).

Perfil dos Gestores esperado por cada edital

O perfil do gestor esperado em Sobral é multifacetado, combinando habilidades técnicas, interpessoais e legais, alinhado a uma cultura de inovação e resultados. O edital de Sobral exige conhecimento sobre indicadores educacionais como IDEB, SAEB, PISA e SPAECE, demonstrando que a gestão é orientada por dados. O gestor é visto como um analista capaz de diagnosticar problemas e planejar ações pedagógicas eficazes, transformando-se em um estrategista que toma decisões baseadas em evidências.

A ênfase na liderança de pessoas e na capacidade de construir pontes é outro pilar do perfil de Sobral. O edital destaca a importância da liderança organizacional e educacional, bem como a necessidade de competências socioemocionais. A valorização da relação entre “escola, família e comunidade” alinha-se à visão de Freire (1996) sobre a prática educativa como um ato de autonomia e responsabilidade compartilhada. As competências socioemocionais são essenciais para o progresso social, conforme a OCDE (2015) destaca, e o gestor ideal de Sobral é um líder que mobiliza e inspira sua equipe e a comunidade para alcançar objetivos comuns.

O perfil do gestor de Sobral também exige conhecimento legal e um viés inovador. A lista de legislações, incluindo as municipais, no conteúdo programático indica que o gestor deve ser um especialista em sua área, capaz de navegar no arcabouço legal para garantir a autonomia da gestão e implementar inovações, como o uso de “novas tecnologias na gestão”. A menção a publicações da UNDIME, UNICEF, MEC e INEP (2007) reforça que o município busca um profissional que aplica as melhores práticas e se mantém atualizado com as tendências educacionais, unindo rigor técnico e capacidade de inovar.

Em contrapartida, o perfil do gestor esperado pela rede municipal de São Paulo, conforme a bibliografia fornecida no edital, vai além de um mero administrador. Ele se configura como um líder pedagógico e socialmente engajado, com profundo conhecimento do arcabouço legal e teórico da educação brasileira. A vasta lista de documentos e referências indica que o gestor deve ser um especialista em política educacional, dominando as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, além de legislações complexas sobre educação especial inclusiva (Mantoan, 2015; Ropoli et al., 2010) e relações étnico-raciais.

Essa ênfase legislativa em São Paulo aponta para um profissional que compreende a escola como um espaço de garantia de direitos e de combate às desigualdades. A bibliografia também destaca o papel do gestor como promotor de uma gestão democrática e participativa. A inclusão de obras de Paulo Freire e Ferreira (2013) evidencia a necessidade de um gestor que pratique uma gestão horizontal e mobilize a comunidade escolar na construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP). O gestor de São Paulo deve aplicar a teoria na prática diária da escola, transformando princípios de autonomia e diálogo em realidade, contrapondo-se a uma gestão meramente gerencial.

A rede de São Paulo também espera um gestor que atue como curador de saberes e incentivador da formação continuada. A presença de referências sobre currículo, como as obras de Sacristán (2013), e sobre a formação docente, com autores como Pimenta e Ghedin (2006) e Imbernón (2006), mostra que o profissional deve ser um mentor e um articulador do desenvolvimento de sua equipe. Ele é responsável por criar um ambiente de aprendizagem para professores e alunos, promovendo uma cultura de reflexão sobre a prática pedagógica, a interdisciplinaridade (Tyhiesen, 2008) e a constante busca por novos conhecimentos, garantindo que a escola seja um espaço de renovação constante e de excelência acadêmica.

Os perfis dos Gestores à Luz da Literatura de Gestão Escolar

A análise comparativa dos conteúdos programáticos dos editais de São Paulo/SP e Sobral/CE permite identificar perfis de gestores escolares que, embora distintos em seus enfoques, dialogam com as funções centrais da gestão educacional estabelecidas na literatura. Em Sobral, o gestor é delineado como um estrategista orientado por resultados, com forte domínio de dados e capacidade analítica. Essa ênfase remete à concepção de gestão como prática voltada à eficácia institucional, aproximando-se do papel estratégico da gestão de pessoas, que busca alinhar competências individuais aos objetivos organizacionais (Chiavenato, 2014).

Essa perspectiva em Sobral também se alinha ao conceito de gestão por competências desenvolvido por Fleury e Fleury (2001), no qual o desempenho organizacional depende da mobilização contínua de saberes técnicos e relacionais. A valorização dessas competências no município cearense é evidente, indicando uma busca por profissionais que não apenas possuam conhecimento, mas que também demonstrem a capacidade de aplicá-lo de forma eficaz para alcançar os resultados educacionais desejados, contribuindo para a melhoria contínua da qualidade do ensino.

Em contrapartida, o perfil esperado em São Paulo privilegia a dimensão político-pedagógica, fundamentada em uma ampla base legal e teórica. Essa configuração se articula com o que Libâneo (2007) e Paro (2015) defendem como o núcleo da gestão escolar: a democratização da escola, o fortalecimento do Projeto Político-Pedagógico e a construção coletiva de decisões. A valorização de autores como Freire, Sacristán e Imbernón na bibliografia do edital reforça a concepção do gestor como líder pedagógico e articulador social, em consonância com a perspectiva de Lück (2007), que entende a gestão educacional como um processo paradigmático de integração entre dimensões administrativas e pedagógicas.

Essas diferenças evidenciam que a gestão escolar não pode ser reduzida a uma função meramente burocrática, mas envolve a construção de competências específicas, como já havia apontado Perrenoud (1999). Enquanto Sobral delineia um gestor voltado para resultados mensuráveis e alinhado ao monitoramento das políticas públicas, São Paulo estrutura um perfil mais próximo ao que Oliveira e Vasques-Menezes (2018) descrevem como gestor mediador, responsável por assegurar o equilíbrio entre exigências legais, princípios democráticos e necessidades pedagógicas, promovendo um ambiente escolar inclusivo e participativo.

A literatura também ressalta que a qualidade da gestão não depende apenas do desenho institucional, mas da formação e desenvolvimento contínuo do profissional. Silva (2009) reforça a importância do gestor educacional como agente de transformação, enquanto Dourado (2007) aponta os limites das políticas educacionais quando não há valorização e condições adequadas para a atuação gestora. Nesse ponto, observa-se uma convergência entre os dois municípios: tanto São Paulo quanto Sobral incorporam a formação continuada como elemento estruturante, ainda que em formatos distintos, reconhecendo-a como requisito indispensável para a melhoria da prática pedagógica e da gestão.

Em síntese, os perfis delineados pelos editais analisados, embora distintos em seus enfoques, refletem preocupações amplamente debatidas na literatura sobre a gestão escolar. Ambos os modelos buscam gestores capazes de articular competências técnicas, pedagógicas e relacionais, valorizam a formação continuada e compreendem a gestão como um espaço de liderança transformadora, e não apenas de execução burocrática. Os resultados indicam que a gestão escolar deve ser compreendida como um espaço estratégico de articulação entre competências técnicas, pedagógicas e relacionais, essenciais para o fortalecimento das redes públicas de ensino e para a melhoria da qualidade educacional, respondendo diretamente ao objetivo central deste estudo.

4. Conclusão

O presente estudo analisou comparativamente as descrições de cargos e as competências exigidas para gestores escolares nos municípios de São Paulo/SP e Sobral/CE, com base em documentos oficiais, buscando identificar padrões, lacunas e contribuir para a profissionalização da gestão educacional. Verificou-se que ambos os municípios exigiram formação superior em licenciatura e experiência docente mínima, convergindo na valorização da formação permanente e da liderança pedagógica. Contudo, observou-se que São Paulo privilegiou a estabilidade da carreira pública e a ênfase em bases legais e teóricas, delineando um gestor como líder pedagógico e articulador social. Em contraste, Sobral adotou cargos comissionados e processos seletivos com foco em competências analíticas, liderança socioemocional e formação continuada obrigatória, configurando um gestor estrategista e orientado por resultados. Essa análise revelou que os modelos refletem filosofias distintas de gestão de pessoas e do papel do gestor escolar, mas ambos buscam a qualificação do profissional.

A principal contribuição deste trabalho reside em evidenciar que o formato da política de gestão de pessoas é uma variável crítica na determinação dos rumos da educação pública, oferecendo subsídios para o debate acadêmico. Embora o modelo paulistano confira maior estabilidade, pode gerar rigidez nos processos de alocação e desenvolvimento. Por outro lado, a flexibilidade do modelo sobralense, embora promova agilidade e alinhamento com políticas locais, pode apresentar desafios na retenção de profissionais qualificados devido à ausência de estabilidade. Conclui-se que a gestão escolar deve ser compreendida como um espaço estratégico de articulação entre competências técnicas, pedagógicas e relacionais, essenciais para o fortalecimento das redes públicas de ensino e para a melhoria da qualidade educacional.

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Artigo oriundo de Trabalho de Conclusão de Curso da Especialização em Gestão Escolar do MBA USP/Esalq

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