Mauro Sartori Koermandy; Vinicius Santos Andrade

DOI: 10.22167/2675-6528-202601246

Artigo elaborado pela ferramenta ResumeAI, solução de inteligência artificial desenvolvida pelo Instituto Pecege voltada à síntese e redação.

Resumo

A obrigação mensal de entrega dos arquivos SPED Fiscal e EFD Contribuições, essenciais para a apuração de tributos como ICMS, IPI, PIS e COFINS, frequentemente enfrenta desafios devido a erros identificados pelo Programa Validador e Assinador (PVA), que impedem a transmissão e exigem correções manuais, repetitivas e falhas. O estudo teve como objetivo desenvolver uma plataforma de engenharia de dados para automatizar ajustes fiscais e apoiar o tratamento de erros e advertências nesses arquivos. A metodologia adotada enquadrou o problema sob a perspectiva da Engenharia de Dados, estruturando um fluxo de processamento que envolveu a importação dos arquivos fiscais e logs de validação, a identificação de inconsistências, a aplicação de regras de ajuste e a geração de novas versões para revalidação. A solução foi desenvolvida com base na Arquitetura Limpa, organizando um fluxo automatizado de importação, diagnóstico, ajuste, auditoria e exportação. Os resultados demonstraram a viabilidade técnica da plataforma, que permitiu um maior controle do processo, rastreabilidade das alterações e organização das versões geradas, consolidando funcionalidades que tradicionalmente exigiam intervenções manuais fragmentadas. Concluiu-se que a proposta se mostrou eficaz para tornar a correção dos arquivos SPED mais segura, rastreável, padronizada e eficiente, contribuindo para a conformidade tributária.

Palavras-chave: Automação de processos; Conformidade tributária; Escrituração digital; Qualidade da informação; Rastreabilidade.

1. Introdução

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), instituído pelo Decreto nº 6.022/2007 (BRASIL, 2007a), representa um marco na modernização da relação entre o fisco e os contribuintes. Sua finalidade é padronizar e compartilhar informações contábeis e fiscais em formato digital. Entre os módulos essenciais do SPED, destacam-se a EFD Contribuições, que abrange a escrituração do PIS/Pasep, da COFINS e da CPRB, sendo obrigatória desde 2012 (BRASIL, 2012a). Outro módulo relevante é a EFD ICMS/IPI, também conhecida como SPED Fiscal, dedicada à escrituração de documentos fiscais e apurações estaduais (CONFAZ, 2009). A validação desses arquivos é realizada pelo Programa Validador e Assinador (PVA), um software oficial da Receita Federal que aplica regras de consistência e impede a transmissão de arquivos que contenham erros.

A motivação para esta pesquisa surgiu da observação prática de atividades de consultoria tributária ao longo de oito anos, nas quais o ajuste de arquivos fiscais se mostrava uma tarefa recorrente, tecnicamente complexa e operacionalmente onerosa. Em um dos cenários analisados, foi necessário realizar o ajuste retroativo de vinte e quatro arquivos da EFD Contribuições, que totalizavam aproximadamente cem milhões de linhas. Em outro contexto, o tratamento de arquivos fiscais tornou-se uma atividade mensal contínua por sete anos, envolvendo arquivos com mais de dez milhões de linhas.

Em ambos os casos, foram identificadas dificuldades significativas, como a dependência de especialistas com conhecimento concentrado, a fragmentação dos processos manuais entre editores de texto, planilhas e o próprio PVA, e o baixo reaproveitamento das soluções adotadas. Os erros apontados pelo PVA impediam a transmissão dos arquivos, tornando a correção manual um processo repetitivo, propenso a falhas e ineficiente. Essa realidade evidenciava a necessidade de uma abordagem mais estruturada para garantir a conformidade fiscal e otimizar o trabalho.

Diante desse panorama, tornou-se imperativo propor uma solução capaz de estruturar e apoiar o processo de ajuste fiscal de maneira mais segura, padronizada e rastreável. A problemática foi enquadrada sob a perspectiva da Engenharia de Dados, e a arquitetura da solução foi baseada na Arquitetura Limpa, visando maior controle do processo, rastreabilidade das alterações e organização das versões geradas. Essa abordagem teórica e prática busca mitigar as deficiências dos métodos tradicionais de correção.

Assim, este trabalho justifica-se pela necessidade de tornar a correção de arquivos SPED mais segura, rastreável, padronizada e eficiente, e tem como objetivo desenvolver e avaliar uma plataforma de engenharia de dados para apoiar a leitura, o diagnóstico, o ajuste e a revalidação de arquivos SPED, por meio de banco de dados relacional, aplicação de ajustes em lote ou de forma específica, registro auditável das alterações e geração de nova versão do arquivo para revalidação.

2. Material e Métodos

A pesquisa caracterizou-se como aplicada e exploratória, orientada ao desenvolvimento de uma solução para o tratamento de inconsistências em arquivos fiscais digitais. A abordagem metodológica combinou elementos qualitativos, empregados na análise do problema, no levantamento de requisitos e na definição das regras de ajuste, com elementos quantitativos, utilizados na observação do funcionamento da solução ao longo do fluxo de processamento, correção e geração de novas versões para revalidação. O desenvolvimento da plataforma seguiu uma lógica iterativa e incremental.

O objeto empírico do estudo consistiu em arquivos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), especificamente os módulos EFD Contribuições e EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal). Esses arquivos, em formato texto plano, são delimitados pelo caractere “pipe” (|) e organizados em blocos hierárquicos de registros. Para a implementação e validação da plataforma, utilizaram-se arquivos reais anonimizados e arquivos sintéticos, permitindo testes controlados e a reconstrução da hierarquia entre registros.

A arquitetura da solução foi estruturada com base na Arquitetura Limpa (Martin, 2019), organizada em camadas com responsabilidades bem definidas. Essa organização visou separar as regras de negócio dos elementos de interface, persistência e infraestrutura, favorecendo a clareza do fluxo de processamento e a manutenção do sistema. A arquitetura foi distribuída em quatro camadas principais: domínio, aplicação, infraestrutura e apresentação, conforme ilustrado em

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O ambiente de desenvolvimento da plataforma empregou PostgreSQL como sistema gerenciador de banco de dados (POSTGRESQL GLOBAL DEVELOPMENT GROUP, 2024) e Python como linguagem principal de implementação (PYTHON SOFTWARE FOUNDATION, 2024). A interface gráfica foi construída com PyQt6. O banco de dados foi executado em contêiner Docker por meio do Docker Compose, e a aplicação desktop foi executada localmente.

Para apoio ao desenvolvimento e validação, utilizaram-se Visual Studio Code, DBeaver e pgAdmin. A etapa de testes contou com pytest e objetos simulados (“mocks”). Adicionalmente, empregou-se apoio de inteligência artificial por meio do GitHub Copilot, com revisão e validação das saídas pelo autor, para otimizar o processo de codificação.

A organização dos dados no PostgreSQL foi estruturada com base em esquemas distintos para separar responsabilidades e garantir controle sobre as informações. Adotou-se um “schema” de referência compartilhada para metadados, um “schema” da aplicação para controle e configuração, e esquemas específicos por cliente para armazenamento isolado de arquivos, regras e logs. Essa estratégia é detalhada em

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As entidades de domínio foram definidas para representar os elementos centrais do ciclo de importação, validação, ajuste e exportação dos arquivos fiscais, concentrando as informações essenciais do problema. Entre os elementos modelados, destacaram-se os registros SPED, os erros identificados pelo Programa Validador e Assinador (PVA), as regras de ajuste, os ciclos de validação e os artefatos de auditoria, conforme apresentado em

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Os casos de uso foram definidos para representar as principais operações executadas pela plataforma no tratamento dos arquivos fiscais. Eles orquestraram ações como leitura dos arquivos, identificação de inconsistências, aplicação de ajustes, registro das alterações e geração de novas versões para revalidação, mantendo coerência com a Arquitetura Limpa. O diagrama geral de casos de uso é apresentado em

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O fluxo de processamento da plataforma foi estruturado em etapas sequenciais e rastreáveis: carga, tratamento e extração. Na etapa de carga, realizou-se a leitura do arquivo SPED em formato texto plano e do log de validação gerado pelo PVA, importando essas informações para o ambiente relacional. Os registros foram identificados, classificados conforme o leiaute e associados à sua posição sequencial, preservando a hierarquia, como ilustrado em

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O algoritmo de associação entre o log do PVA e os registros importados foi desenvolvido para relacionar os apontamentos de erros e advertências gerados na validação oficial com os respectivos registros armazenados. O sistema interpretou as mensagens do PVA, identificando o código do registro, o tipo de inconsistência e a descrição do problema, vinculando cada inconsistência ao registro específico ou a um conjunto de registros relacionados, conforme demonstrado em

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Na etapa de tratamento, o fluxo concentrou as operações de associação entre registros e inconsistências, aplicação de regras de ajuste, auditoria das alterações e controle dos ciclos de validação. O algoritmo de aplicação de regras de ajuste executou correções sobre campos específicos, permitindo ajustes em lote ou pontuais, sempre com registro do estado anterior e posterior das informações modificadas, conforme detalhado em

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A etapa de extração consolidou os dados ajustados e gerou uma nova versão do arquivo em conformidade com o leiaute exigido, permitindo sua submissão a um novo ciclo de validação no PVA. O sistema reorganizou os registros, recompôs os blocos e recalculou os registros totalizadores. O algoritmo de exportação e geração da nova versão do arquivo SPED é ilustrado em

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A auditoria e a rastreabilidade das alterações foram estruturadas para registrar as modificações realizadas ao longo dos ciclos de ajuste. Sempre que uma regra de correção era aplicada, o sistema armazenava o registro afetado, o campo alterado, o valor anterior e posterior, a regra utilizada, o momento da operação e o vínculo com o ciclo correspondente. Essa lógica é apresentada em

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Após a exportação da nova versão do arquivo SPED, a plataforma apoiou a etapa de revalidação no PVA, verificando se as inconsistências haviam sido eliminadas ou reduzidas. O arquivo ajustado era submetido ao processo oficial de conferência, gerando um novo log de erros, advertências e avisos, o que possibilitava comparar a situação anterior e posterior ao tratamento, conforme ilustrado em

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A interface gráfica da plataforma foi desenvolvida para concentrar, em um único ambiente, as principais operações necessárias ao tratamento dos arquivos SPED Fiscal e EFD Contribuições. Ela permitiu ao usuário acessar funcionalidades de importação, leitura do log do PVA, aplicação de regras de ajuste, auditoria das alterações, exportação de novas versões e consulta aos relatórios de conferência, como evidenciado em

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A estratégia de testes da plataforma verificou o funcionamento das principais etapas do processamento dos arquivos SPED, abrangendo desde a importação dos dados até a geração da nova versão do arquivo para revalidação no PVA. Foram executados testes sobre funcionalidades centrais em cenários representativos de uso com arquivos de SPED Contribuições e SPED Fiscal, conforme a estratégia apresentada em

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Aspectos de LGPD e segurança foram considerados, incluindo controle de acesso, organização dos perfis de usuário, segregação lógica dos dados processados e registro das operações realizadas. Esses mecanismos visaram reduzir riscos operacionais e reforçar a segurança do ambiente de tratamento dos arquivos fiscais, conforme ilustrado em

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3. Resultados e Discussão

Os resultados obtidos com o desenvolvimento da plataforma evidenciaram a viabilidade técnica da solução proposta para apoiar o tratamento automatizado de inconsistências em arquivos SPED Fiscal e EFD Contribuições. A implementação permitiu estruturar um fluxo integrado de importação, associação entre registros e apontamentos do Programa Validador e Assinador (PVA), aplicação de regras de ajuste, auditoria das alterações, exportação de novas versões e revalidação dos arquivos processados. Esse encadeamento demonstrou que o problema prático identificado no trabalho pôde ser tratado por meio de uma solução organizada, rastreável e aderente ao contexto fiscal analisado, superando as limitações dos processos manuais fragmentados.

Do ponto de vista operacional, a plataforma concentrou em um único ambiente funcionalidades que, em situações tradicionais, costumavam exigir consultas manuais, inspeção direta do arquivo texto, repetição de ajustes e nova conferência no PVA. Com isso, observou-se ganho na organização do processo, maior controle sobre os ciclos de validação e melhor visibilidade das alterações realizadas nos registros. A associação entre o log do PVA e os dados importados mostrou-se particularmente relevante, pois permitiu transformar mensagens de erro e advertência em informações estruturadas para diagnóstico e correção, otimizando significativamente o tempo e a precisão das intervenções necessárias.

Arquitetura do sistema

A solução desenvolvida foi estruturada com base na Arquitetura Limpa, organizada em camadas com responsabilidades bem definidas, de modo a separar as regras de negócio dos elementos de interface, persistência e infraestrutura. Essa organização favoreceu a clareza do fluxo de processamento, a manutenção do sistema e a evolução gradual da plataforma, permitindo que componentes internos da solução permanecessem menos dependentes de detalhes externos de implementação. A arquitetura foi distribuída em quatro camadas principais: domínio, aplicação, infraestrutura e apresentação, conforme os princípios de Martin (2019), o que garantiu uma base sólida para a escalabilidade e a adaptabilidade do sistema.

No contexto deste trabalho, a arquitetura foi distribuída em quatro camadas principais. A camada de domínio foi responsável pelas entidades e regras centrais do problema, enquanto a camada de aplicação orquestrou os casos de uso. A infraestrutura foi destinada ao acesso a banco de dados, leitura de arquivos e serviços auxiliares, e a apresentação foi responsável pela interface gráfica utilizada pelo usuário. Essa estrutura contribuiu para organizar o ciclo de importação, diagnóstico, ajuste, auditoria e exportação dos arquivos fiscais, mantendo maior separação de responsabilidades e aderência ao objetivo proposto no trabalho.

Estratégia de esquemas PostgreSQL

A organização dos dados no PostgreSQL foi estruturada com base em esquemas distintos, com o objetivo de separar responsabilidades e garantir maior controle sobre as informações tratadas pela plataforma. Adotou-se uma divisão entre um esquema de referência compartilhada, destinado aos metadados e estruturas comuns do sistema, um esquema da aplicação, voltado aos elementos de controle e configuração, e esquemas específicos por cliente, destinados ao armazenamento isolado dos arquivos, regras, logs e resultados de processamento. Essa estratégia favoreceu a organização do ambiente, reduziu o risco de mistura entre dados de contextos distintos e contribuiu para a rastreabilidade das operações realizadas ao longo dos ciclos de validação.

No contexto da solução proposta, o uso de esquemas específicos por cliente também permitiu preservar a lógica de isolamento dos dados e facilitar a replicação da estrutura necessária para novos ambientes de trabalho. Além disso, essa abordagem apoiou a separação entre dados originais, dados ajustados e elementos auxiliares de processamento, mantendo coerência com a proposta de auditoria, versionamento e controle das alterações aplicadas aos arquivos fiscais. A estratégia adotada no banco de dados tornou-se um componente importante para a organização técnica da plataforma e para a sustentação do fluxo de diagnóstico, ajuste e revalidação desenvolvido neste trabalho.

Entidades de domínio

As entidades de domínio foram definidas para representar os principais elementos envolvidos no ciclo de importação, validação, ajuste e exportação dos arquivos fiscais. Essas entidades concentraram as informações essenciais do problema, independentemente de detalhes de interface, banco de dados ou infraestrutura, mantendo aderência à proposta da Arquitetura Limpa. Entre os principais elementos modelados, destacaram-se os registros SPED, os erros identificados pelo PVA, as regras de ajuste, os ciclos de validação e os artefatos de auditoria, todos organizados de forma a preservar a rastreabilidade das alterações realizadas ao longo do processamento.

No contexto da solução proposta, essa modelagem permitiu estruturar o núcleo do sistema em torno dos conceitos mais relevantes do domínio fiscal tratado, favorecendo a separação entre regra de negócio e detalhe técnico de implementação. Dessa forma, as entidades de domínio serviram como base para os casos de uso da aplicação, apoiando operações como leitura dos arquivos, associação entre registros e inconsistências, aplicação de ajustes e geração de novas versões para revalidação. Essa abordagem é crucial para a manutenção da integridade e consistência dos dados fiscais ao longo de todo o processo de tratamento.

Casos de uso

Os casos de uso foram definidos para representar as principais operações executadas pela plataforma ao longo do ciclo de tratamento dos arquivos fiscais. A partir da modelagem das entidades de domínio e da organização arquitetural adotada, esses casos de uso passaram a concentrar a orquestração das ações necessárias para leitura dos arquivos, identificação das inconsistências, aplicação dos ajustes, registro das alterações e geração de novas versões para revalidação. Essa organização permitiu separar a lógica de negócio das camadas de interface e infraestrutura, mantendo coerência com a proposta da Arquitetura Limpa, o que facilita a compreensão e a evolução do sistema.

No contexto da solução desenvolvida, os casos de uso estruturaram o fluxo funcional da aplicação em torno de operações centrais, como importação do arquivo SPED, carregamento do log do PVA, associação entre registros e apontamentos de validação, aplicação de regras de ajuste, auditoria do estado anterior e posterior, exportação da nova versão do arquivo e controle dos ciclos de validação. Dessa forma, os casos de uso serviram como elo entre o núcleo do domínio e os componentes externos da solução, apoiando a execução coordenada das etapas que compõem o processo de diagnóstico, ajuste e revalidação proposto neste trabalho.

Fluxo de processamento: carga, tratamento e extração

O fluxo de processamento da plataforma foi estruturado para organizar, de forma sequencial e rastreável, as etapas de carga, tratamento e extração dos arquivos fiscais. Na etapa de carga, o sistema realizou a leitura do arquivo SPED em formato texto plano e do log de validação gerado pelo PVA, promovendo a importação dessas informações para o ambiente relacional. Nesse momento, os registros foram identificados, classificados conforme o leiaute correspondente e associados à sua posição sequencial no arquivo, preservando a hierarquia necessária para as etapas posteriores de análise e ajuste.

Na etapa de tratamento, o fluxo concentrou as operações de associação entre registros e inconsistências, aplicação de regras de ajuste, auditoria das alterações e controle dos ciclos de validação. Essa fase permitiu atuar tanto sobre ajustes em lote quanto sobre intervenções específicas, sempre com registro do estado anterior e posterior das informações modificadas. Por fim, na etapa de extração, a plataforma consolidou os dados ajustados e gerou uma nova versão do arquivo em conformidade com o leiaute exigido, permitindo sua submissão a um novo ciclo de validação no PVA, garantindo a conformidade e a integridade dos dados.

Algoritmo de importação e classificação de registros

O algoritmo de importação e classificação dos registros SPED evidenciou a leitura sequencial do arquivo texto, a identificação dos códigos de registro e a organização inicial das informações no banco de dados. Essa etapa permitiu estruturar os dados importados de forma rastreável e aderente ao leiaute fiscal, servindo de base para as etapas posteriores de associação com o log do PVA, aplicação de regras de ajuste e reexportação do arquivo. A leitura sequencial e a identificação precisa dos registros são fundamentais para garantir que a estrutura original do arquivo seja mantida e corretamente interpretada pelo sistema.

Complementarmente, a preservação da hierarquia original do arquivo exigiu a vinculação entre registros pais e filhos por meio de identificadores sequenciais. Essa representação hierárquica foi implementada com o uso dos campos NUM_SEQ e NUM_SEQ_PAI, empregados para reconstruir, no banco de dados, o encadeamento lógico entre os registros importados. Essa abordagem assegura que a integridade estrutural dos arquivos SPED seja mantida, permitindo que as operações de ajuste e revalidação sejam realizadas de forma consistente e sem perda de contexto.

Algoritmo de associação entre log do PVA e registros importados

O algoritmo de associação entre o log do PVA e os registros importados foi desenvolvido para relacionar, de forma estruturada, os apontamentos de erros e advertências gerados na validação oficial com os respectivos registros armazenados no banco de dados. Após a importação do arquivo fiscal e do log de validação, o sistema passou a interpretar as mensagens emitidas pelo PVA, identificando elementos como código do registro, tipo de inconsistência, descrição do problema e, quando disponível, referências posicionais ou contextuais necessárias para localizar o trecho correspondente no arquivo importado.

A partir dessa associação, tornou-se possível vincular cada inconsistência ao registro específico ou ao conjunto de registros relacionados ao problema identificado, permitindo maior precisão na análise e na definição das ações corretivas. Esse mecanismo reduziu a necessidade de localização manual dos erros, fortaleceu a rastreabilidade entre o apontamento do PVA, o dado importado e a alteração posteriormente realizada, além de constituir uma etapa intermediária fundamental entre a leitura estrutural do arquivo e a execução dos ajustes propostos pela plataforma, garantindo um fluxo de trabalho mais eficiente e menos propenso a falhas.

Algoritmo de aplicação de regras de ajuste

O algoritmo de aplicação de regras de ajuste foi desenvolvido para executar, de forma controlada e rastreável, as correções necessárias sobre os registros previamente importados e associados aos apontamentos do log do PVA. A partir da identificação das inconsistências e da seleção da regra correspondente, o sistema passou a atuar sobre campos específicos do arquivo fiscal, permitindo ajustes em lote ou intervenções pontuais conforme o contexto de cada ocorrência. Esse processo foi estruturado para preservar a aderência ao leiaute do SPED, evitando alterações fora do escopo da inconsistência identificada e mantendo a conformidade tributária.

Além da execução da correção propriamente dita, o algoritmo também registrou o estado anterior e o estado posterior de cada ajuste realizado, bem como a regra aplicada, o momento da operação e a referência ao ciclo de validação correspondente. Esse mecanismo fortaleceu a rastreabilidade das modificações e apoiou a auditoria das alterações promovidas pela plataforma. Dessa forma, a aplicação das regras de ajuste constituiu a etapa central de tratamento da solução, conectando o diagnóstico das inconsistências à geração de uma nova versão do arquivo para revalidação no PVA, proporcionando um controle abrangente sobre o processo de correção.

Algoritmo de exportação e geração da nova versão do arquivo SPED

A etapa de exportação concluiu o processamento da plataforma, transformando os dados ajustados em um novo arquivo SPED estruturado para nova validação no PVA. Nessa fase, o sistema reorganizou os registros conforme a sequência exigida pelo leiaute oficial, recompôs os blocos, recalculou os registros totalizadores e gravou uma nova versão do arquivo, preservando a rastreabilidade do processamento realizado. Assim, o usuário recebeu um arquivo corrigido, consistente e pronto para conferência e transmissão, o que representa um avanço significativo em relação aos métodos manuais de correção.

Nessa etapa, a plataforma consultou a base de dados e recuperou a versão final correspondente ao último ciclo de ajuste concluído, utilizando os registros já corrigidos e auditados. Em seguida, o sistema recompôs o arquivo no formato textual do SPED, gerou uma nova versão para revalidação no PVA e manteve armazenado o histórico das versões anteriores, assegurando rastreabilidade, controle evolutivo e apoio à auditoria. Essa funcionalidade é essencial para garantir a conformidade fiscal e a segurança das informações, permitindo que as empresas mantenham um registro detalhado de todas as alterações realizadas.

Algoritmo de auditoria e rastreabilidade das alterações

A auditoria e a rastreabilidade das alterações foram estruturadas para registrar, de forma organizada, as modificações realizadas ao longo dos ciclos de ajuste dos arquivos SPED. Sempre que uma regra de correção era aplicada, o sistema armazenava o registro afetado, o campo alterado, o valor anterior, o valor posterior, a regra utilizada, o momento da operação e o vínculo com o ciclo correspondente. Esse mecanismo permitiu reconstruir o histórico das alterações, apoiar a conferência dos ajustes executados, comparar versões geradas durante o tratamento do arquivo e produzir relatórios de auditoria, assegurando transparência e controle evolutivo.

A lógica de auditoria e rastreabilidade das alterações realizadas na plataforma evidenciou o registro do estado anterior e posterior dos dados, a identificação da regra aplicada e o vínculo com o ciclo de ajuste correspondente. Por exemplo, foram registrados ajustes como a correção de CFOP de 1.4 para ICRS no ciclo V00, ou a alteração de ALIQT_ICMS para 1eiça no ciclo V02. Esses detalhes são cruciais para a validação interna e para a revisão dos resultados obtidos em cada etapa do tratamento dos arquivos fiscais, reforçando a confiabilidade da plataforma.

Validação da nova versão do arquivo e reprocessamento do ciclo

Após a exportação da nova versão do arquivo SPED, a plataforma passou a apoiar a etapa de revalidação no Programa Validador e Assinador (PVA), permitindo verificar se as inconsistências anteriormente identificadas haviam sido eliminadas ou reduzidas. Nessa fase, o arquivo ajustado era novamente submetido ao processo oficial de conferência, gerando um novo log de erros, advertências e avisos, o que possibilitava comparar a situação anterior e posterior ao tratamento realizado e, quando ainda persistiam inconsistências, reiniciar de forma iterativa um novo ciclo de validação, diagnóstico, ajuste, auditoria e exportação até a obtenção de uma versão mais consistente para transmissão fiscal.

A lógica de revalidação da nova versão do arquivo no PVA e o reprocessamento do ciclo quando ainda persistem inconsistências evidenciaram o caráter iterativo da solução proposta. Observou-se, por exemplo, uma redução de erros de quatro para dois, e de advertências de três para um, entre o log anterior e o novo log após um ciclo de ajuste. Essa capacidade de reprocessamento contínuo é fundamental para garantir que os arquivos SPED atinjam o nível de conformidade exigido, minimizando a necessidade de intervenções manuais repetitivas e otimizando o tempo de trabalho dos analistas fiscais.

Relatórios de conferência e apoio à análise

A plataforma também foi estruturada para disponibilizar relatórios de conferência e apoio à análise, com o objetivo de facilitar a interpretação dos dados processados ao longo dos ciclos de ajuste. A partir das informações importadas, associadas, corrigidas e auditadas, o sistema passou a organizar visões sintéticas e detalhadas sobre as inconsistências identificadas, os ajustes aplicados, os registros alterados e a evolução de cada ciclo de validação. Esses relatórios permitiram ao usuário acompanhar o tratamento realizado de forma mais clara, reduzindo a dependência de consultas diretas ao banco de dados e de verificações manuais no arquivo texto.

Além de apoiar a conferência operacional, os relatórios contribuíram para a rastreabilidade e para o controle técnico do processamento, uma vez que consolidaram evidências sobre o comportamento do arquivo antes e depois das intervenções realizadas. Por exemplo, a plataforma exibiu o número de erros identificados por ciclo, mostrando uma redução de 70 erros no ciclo V00 para 2 erros no ciclo V03, e detalhou os ajustes aplicados, como a correção de CFOP e IVA. Dessa forma, a solução passou a oferecer não apenas mecanismos de correção, mas também instrumentos de acompanhamento analítico, úteis para auditoria, validação interna e revisão dos resultados obtidos em cada etapa do tratamento dos arquivos fiscais.

Interface gráfica da plataforma e suporte à operação do usuário

A interface gráfica da plataforma foi desenvolvida para concentrar, em um único ambiente, as principais operações necessárias ao tratamento dos arquivos SPED Fiscal e EFD Contribuições, permitindo ao usuário acessar funcionalidades de importação dos arquivos, leitura do log do PVA, aplicação de regras de ajuste, auditoria das alterações, exportação de novas versões e consulta aos relatórios de conferência. Além de centralizar essas operações, a interface foi concebida para apoiar o acompanhamento do processamento em suas diferentes etapas, tornando mais clara a visualização das inconsistências identificadas, dos ciclos de validação, dos registros ajustados e dos resultados gerados ao longo da operação.

A tela de visualização estruturada dos registros importados evidenciou a organização dos dados carregados e o apoio à análise operacional das informações processadas pela plataforma. Essa funcionalidade permitiu que o usuário inspecionasse os registros SPED de forma detalhada, com informações sobre nível, pai e campos, facilitando a identificação de problemas e a aplicação de correções. A interface, portanto, não se limitou a ser um conjunto isolado de rotinas, mas resultou em um ambiente funcional de apoio ao tratamento técnico dos arquivos SPED, promovendo maior eficiência e segurança nas operações fiscais.

LGPD e segurança

A solução proposta também considerou aspectos de controle de acesso, organização dos perfis de usuário, segregação lógica dos dados processados e registro das operações realizadas, com o objetivo de reduzir riscos operacionais e reforçar a segurança do ambiente de tratamento dos arquivos fiscais. Embora o foco principal do trabalho tenha sido a automação do diagnóstico, ajuste e revalidação dos arquivos SPED, a plataforma foi estruturada para restringir operações conforme perfis de acesso, manter o isolamento dos dados dos clientes por meio de schemas específicos e registrar ações executadas pelos usuários.

A organização dos principais mecanismos de LGPD e segurança considerados na plataforma evidenciou o controle de acesso por perfis, a separação lógica dos dados por cliente e o registro das operações para fins de auditoria e rastreabilidade. Por exemplo, foram implementados perfis de administrador, analista e convidado, com permissões limitadas para cada um, e um histórico de logs registrando o usuário, a operação e o horário. Essa abordagem demonstrou, em nível compatível com o escopo acadêmico do trabalho, que o tratamento automatizado dos arquivos fiscais pode ser apoiado por mecanismos básicos de segurança e governança, com maior controle sobre o uso da aplicação e rastreabilidade do processamento realizado.

Em síntese, os resultados obtidos confirmam a viabilidade da plataforma de engenharia de dados para automatizar ajustes fiscais e apoiar o tratamento de erros e advertências em arquivos SPED. A solução demonstrou ser eficaz na centralização de funcionalidades, no aumento do controle e da rastreabilidade das alterações, e na organização dos ciclos de validação, contribuindo para tornar a correção dos arquivos SPED mais segura, padronizada e eficiente, e, consequentemente, para a conformidade tributária das empresas.

4. Conclusão

Este estudo buscou desenvolver uma plataforma de engenharia de dados para apoiar a leitura, o diagnóstico, o ajuste e a revalidação de arquivos SPED Fiscal e EFD Contribuições, visando tornar a correção de inconsistências fiscais mais segura, rastreável, padronizada e eficiente. Verificou-se a viabilidade técnica da solução proposta, que estruturou um fluxo integrado de importação dos arquivos fiscais e logs de validação, associação entre registros e apontamentos do Programa Validador e Assinador (PVA), aplicação de regras de ajuste, auditoria das alterações e exportação de novas versões para revalidação. A implementação demonstrou ganhos operacionais significativos, ao centralizar funcionalidades que antes exigiam intervenções manuais fragmentadas, promovendo maior controle sobre os ciclos de validação e rastreabilidade das modificações. A arquitetura baseada na Arquitetura Limpa e a estratégia de esquemas no PostgreSQL foram fundamentais para a organização, manutenção e adaptabilidade do sistema, consolidando uma contribuição prática relevante para a conformidade tributária.

Embora a plataforma tenha se mostrado eficaz, é importante reconhecer que seu desenvolvimento ocorreu em contexto acadêmico, com foco em um conjunto específico de cenários de inconsistências e regras de ajuste, não tendo como objetivo substituir integralmente o PVA ou contemplar toda a complexidade normativa e operacional do universo fiscal. Além disso, os mecanismos de segurança e governança foram implementados em nível compatível com o escopo do trabalho. Para estudos futuros, sugere-se a migração da aplicação para um ambiente web, a criação de APIs para ampliar a integração com outros sistemas, o reforço dos mecanismos de controle de acesso e a evolução para um modelo de Software como Serviço (SaaS), o que permitiria maior escalabilidade e adaptabilidade a novos tipos de ajustes e rotinas de validação, expandindo seu potencial de aplicação em contextos corporativos.

Referências Bibliográficas

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MARTIN, R. C. 2019. Arquitetura limpa: o guia do artesão para estrutura e design de software. Rio de Janeiro: Alta Books.

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PYTHON SOFTWARE FOUNDATION. 2024. Python 3.11 Documentation. Disponível em: https://docs.python.org/3.11/. Acesso em: jan. 2026.

Artigo oriundo de Trabalho de Conclusão de Curso da Especialização em Engenharia de Software do MBA USP/Esalq

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