Corporeidade Negra: a Dança Afro-brasileira como Prática Pedagógica Antirracista nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Érika Leme Moraes; Washington Maciel da Silva

DOI: 10.22167/2675-6528-202602871

Artigo derivado de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), com conteúdo baseado no trabalho original do aluno e adaptado ao formato editorial da Revista E&S com apoio da ferramenta ResumeAI, solução de inteligência artificial desenvolvida pelo Instituto Pecege para síntese e organização textual.

Resumo

Apesar da obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas instituições de educação básica desde 2003, sua aplicação no ambiente escolar ainda ocorre de maneira limitada. Diante desse cenário, o estudo analisou de que modo a corporeidade da dança afro-brasileira pode contribuir para a efetivação dessa legislação, além de investigar seu potencial como instrumento educativo. Para isso, utilizou referências teóricas sobre relações étnico-raciais, dança afro-brasileira e educação antirracista. A pesquisa foi realizada por meio de análise documental e observação não participativa, com ações exploratórias e descritivas, em turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental 1 de uma escola privada na cidade de São Paulo. Os resultados indicaram que a utilização da dança afro-brasileira no contexto educacional constituiu uma potente prática pedagógica. Essa abordagem favoreceu o conhecimento histórico, ampliou o contato dos estudantes com saberes ancestrais, promoveu o respeito e a valorização de corpos e culturas negras, e incentivou o combate a preconceitos. Concluiu-se que a prática fortaleceu a autoestima de todos os envolvidos, contribuindo para a construção de diálogos antirracistas e para a formação de uma sociedade que conheça e valorize a pluralidade.

Palavras-chave: dança afro-brasileira; educação; educação antirracista; relações étnico-raciais.

1. Introdução

Desde o nascimento, o corpo humano é um meio fundamental de comunicação e interação com o mundo. O movimento é intrínseco ao desenvolvimento infantil, facilitando a descoberta de si e do ambiente, além de promover o desenvolvimento cognitivo, psicomotor e socioemocional (Fonseca, 2008). Nesse contexto, a dança emerge como uma expressão natural e potente.

No Brasil, a dança faz parte do cotidiano escolar desde os primeiros anos, sendo regulamentada por legislações como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB, Lei nº 9394/1996 (Brasil, 1996), e pela Base Nacional Comum Curricular, BNCC (Brasil, 2018), que estabelecem as aprendizagens essenciais. Contudo, a história da educação brasileira tem sido marcada por uma forte influência eurocêntrica, que historicamente marginaliza e estereotipa as manifestações culturais africanas e afro-brasileiras no ambiente escolar.

Apesar da intensa mobilização dos movimentos sociais negros, que culminou na instituição das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, as quais tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na matriz curricular, a aplicação efetiva dessas normativas ainda é limitada nas instituições de ensino (Fundação Itaú, 2024). Essa lacuna contribui para a perpetuação do racismo estrutural e de preconceitos étnico-raciais, silenciando vozes e narrativas corporais que foram moldadas por uma educação eurocentrada (Sodré, 2009).

O racismo no ambiente escolar produz efeitos profundos na autoestima e no desenvolvimento psicossocial das crianças, impulsionando a violência e o abandono (Carneiro, 2020). A implementação de uma educação antirracista é, portanto, fundamental para desconstruir preconceitos e promover a valorização da diversidade étnico-racial (Pinheiro, 2023). A valorização dos conhecimentos negros no contexto escolar é um passo importante para o enfrentamento ao racismo brasileiro e para a formação de uma sociedade mais democrática (Munanga, 2005).

Nesse cenário, a corporeidade da dança afro-brasileira se apresenta como uma ferramenta pedagógica potente. Ela transcende a visão dualista entre mente e corpo, compreendendo o indivíduo em sua totalidade integrada, onde a vivência motora, a cognição, o afeto e a cultura se constituem indissociavelmente (Martins, 2021). A dança atua como meio de transmissão de saberes ancestrais, uma forma de resistência cultural e de propagação da ancestralidade, permitindo que corpos marginalizados ocupem espaços e narrem suas próprias histórias (Gomes, 2017).

A cultura negra, por meio de suas práticas corporais, não apenas comunica, mas educa, cura e reconfigura os modos de existir, sendo um caminho para a “reposição de saberes” (Nego Bispo, 2015). Reconhecer e integrar a dança afro-brasileira no currículo escolar não apenas cumpre a obrigatoriedade legal, mas, primordialmente, possibilita que os estudantes conheçam as histórias e vozes silenciadas, fortalecendo a identidade cultural e a construção de uma consciência crítica e do respeito à diversidade, elementos essenciais para o enfrentamento das desigualdades raciais. Diante disso, este estudo teve como objetivo analisar de que modo a corporeidade da dança afro-brasileira pode contribuir para a efetivação da legislação sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira, além de investigar seu potencial como instrumento educativo, utilizando referências teóricas sobre relações étnico-raciais, dança afro-brasileira e educação antirracista.

2. Material e Métodos

O presente estudo caracterizou-se como uma pesquisa de natureza exploratória e descritiva, com abordagem metodológica qualitativa. O objetivo foi analisar de que modo a corporeidade da dança afro-brasileira pode contribuir para a efetivação da legislação sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira, além de investigar seu potencial como instrumento educativo. Para tanto, a pesquisa foi realizada por meio de análise documental e observação não participativa, conforme descrito nas seções subsequentes.

A investigação foi conduzida em uma escola particular, localizada na região oeste do município de São Paulo, que abrange turmas desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Os participantes da pesquisa foram os alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental 1 e o corpo escolar, observados nas disciplinas que compõem o componente curricular denominado “expression”, que engloba aulas de Arte, Educação Física, Música e Teatro. A instituição atende predominantemente a famílias de nível socioeconômico elevado, mas possui uma política de ações afirmativas com bolsas de estudo.

A escolha da escola justificou-se pelo seu currículo, que integra o ensino da cultura afro-brasileira, e pela publicação, em 2022, do Manual para Escolas Antirracistas. Este manual, desenvolvido pela equipe de relações étnico-raciais da própria escola sob supervisão de Bento (2022), reúne informações teóricas, reflexões e práticas escolares. A instituição possui um histórico de desenvolvimento de projetos que utilizam a dança afro-brasileira como ferramenta para uma educação diversa, o que a tornou um objeto empírico relevante para o estudo.

Para a coleta de dados, empregou-se a análise documental das diretrizes curriculares da escola e do Manual para Escolas Antirracistas, associada à observação não participativa das turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental 1. Essas abordagens visaram responder a questões específicas: a) Existe formação dos professores e equipe escolar sobre a temática? b) Quais recursos são utilizados para envolver as famílias e quais ações são promovidas pela escola? c) A introdução da dança afro-brasileira pode ser considerada uma ferramenta para o desenvolvimento de relações mais saudáveis na escola?

A observação não participativa foi selecionada como método de coleta por permitir que a pesquisadora atuasse como espectadora, sem interagir diretamente com o ambiente ou com os sujeitos observados. Essa característica possibilitou vivenciar as dinâmicas habituais do cotidiano escolar sem interferências diretas, garantindo a naturalidade dos comportamentos. Conforme Gil (2019), essa modalidade de observação favorece a análise de condutas em seu contexto natural, minimizando a influência do investigador sobre o objeto de estudo e contribuindo para uma compreensão mais fiel das práticas pedagógicas.

A pesquisa documental foi utilizada para analisar fontes diversificadas de dados, permitindo a exploração de diferentes perspectivas sobre o objeto de estudo. Gil (2002) destaca que este método não exige contato direto com os sujeitos pesquisados, o que pode conferir maior veracidade às informações, uma vez que as circunstâncias de contato direto podem influenciar a coleta. Complementarmente, Gerhardt e Silveira (2009) apontam que a pesquisa documental, pela diversidade de fontes, amplia o olhar analítico e a compreensão das dimensões das questões estudadas. Sá-Silva et al. (2009) reforçam que a análise documental contextualiza o objeto, permitindo que os documentos sejam compreendidos em seus próprios contextos.

Adicionalmente, realizou-se pesquisa bibliográfica em documentos legais e na biblioteca Pecege, para fundamentar teoricamente o estudo sobre relações étnico-raciais, dança afro-brasileira e educação antirracista. Em relação aos cuidados éticos, embora o projeto não tenha sido submetido a um Comitê de Ética em Pesquisa, por se tratar de observação não participativa e análise de documentos de domínio público, garantiu-se o anonimato da instituição e dos participantes. O uso dos dados foi estritamente acadêmico, conforme o termo de anuência assinado pela escola.

Os dados coletados por meio da análise documental e da observação não participativa foram organizados e analisados de forma qualitativa, buscando identificar padrões, temas e informações relevantes para responder às questões de pesquisa. Não se empregou software específico para análise de dados. Durante a fase de redação do trabalho, a ferramenta Google Gemini foi utilizada exclusivamente para revisão ortográfica, adequação de vocabulário técnico e aprimoramento da coesão textual, com a autora assumindo total responsabilidade pelo conteúdo final.

3. Resultados e Discussão

A análise dos resultados revelou um panorama complexo e multifacetado sobre a implementação da educação antirracista no contexto escolar, com destaque para o papel da corporeidade da dança afro-brasileira. Inicialmente, a pesquisa contextualizou a evolução legislativa e social que culminou na obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, evidenciando que, apesar dos avanços normativos, a efetivação dessas leis ainda enfrenta desafios significativos. A Organização das Nações Unidas (ONU), em conferência realizada em março de 2026, classificou o tráfico transatlântico como um dos crimes mais bárbaros contra a humanidade, um reconhecimento que sublinha a dívida histórica e a necessidade de reparação que fundamentam as legislações atuais.

Os registros históricos demonstram que a luta por direitos da população negra no Brasil foi marcada por diversas conquistas, impulsionadas pela articulação dos movimentos sociais. A Constituição Federal de 1988 representou um marco ao estabelecer os direitos fundamentais de todos os cidadãos, incluindo o reconhecimento da humanidade e cidadania negadas à população negra por séculos. Contudo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em sua versão original, mantinha um silêncio sobre a questão racial, refletindo uma lacuna na abordagem da identidade brasileira.

Para preencher essa lacuna e promover uma educação mais inclusiva, a Lei nº 10.639/2003 foi sancionada, tornando obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na matriz curricular. Essa legislação não se configurou apenas como um acréscimo de conteúdo, mas como uma ferramenta política e pedagógica que visava desconstruir preconceitos e valorizar a diversidade étnico-racial, conforme apontado por Pinheiro (2023). A continuidade desse processo de reparação e reconhecimento foi ampliada pela Lei nº 11.645/2008, que estendeu a obrigatoriedade do ensino para incluir também a história e as culturas indígenas, consolidando a base para uma educação que reconheça a pluralidade brasileira.

Apesar da existência dessas leis, a pesquisa da Fundação Itaú (2024) sobre Clima Escolar e Enfrentamento ao Racismo na Escola, publicada após mais de duas décadas da Lei nº 10.639/2003, indicou que o objetivo de combater o racismo estrutural e desconstruir preconceitos étnico-raciais ainda não foi plenamente alcançado. O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana permanece sem aplicação efetiva em grande parte das instituições de ensino. Essa constatação reforça a importância de investigar práticas pedagógicas que possam superar essa lacuna, como a corporeidade da dança afro-brasileira.

Legislação Federal

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), criada em 2024, surgiu como um avanço estratégico para combater o racismo estrutural e superar as desigualdades educacionais. Essa política pública estabelece ações concretas, como o enfrentamento das desigualdades de acesso e aprendizagem, especialmente no ensino infantil e médio de crianças negras e quilombolas. Além disso, a PNEERQ prevê a formação continuada de profissionais da educação, a produção de materiais pedagógicos e o desenvolvimento de projetos interdisciplinares específicos, visando a valorização das diversas expressões culturais e a garantia do direito à educação de forma justa e contextualizada para todos.

Legislação do Estado de São Paulo

No âmbito estadual, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) alinhou-se às diretrizes federais, aderindo ao PNEERQ em 2025. Essa adesão marcou uma nova fase de ações voltadas ao combate ao racismo nas escolas estaduais. O Censo Escolar de 2025 revelou que mais de 50% dos estudantes das escolas estaduais de São Paulo se declaram pretos e pardos, o que evidencia a urgência e a relevância das políticas de equidade racial. As metas estabelecidas pelo Estado de São Paulo incluem a criação de núcleos especializados em equidade, o desenvolvimento de guias e protocolos antirracistas, a gratificação para docentes que participarem de formações em educação para as relações étnico-raciais e a revisão das diretrizes curriculares e dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) para a implementação efetiva das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.

Legislação da cidade de São Paulo

A cidade de São Paulo, onde a escola pesquisada está localizada, demonstrou um avanço significativo com a publicação do documento orientador “Currículo da Cidade: Educação Antirracista” em 2022 pela Secretaria Municipal de Educação (SME). Este documento vai além de sugerir conteúdos, fornecendo diretrizes pedagógicas abrangentes para a implementação efetiva de uma educação antirracista no cotidiano escolar. Sua abordagem alcança desde a gestão até as práticas educativas, buscando transformar o combate ao racismo e a valorização da história e cultura afro-brasileira em um compromisso estrutural de toda a rede de ensino, não se limitando a ações isoladas ou pontuais.

Análise da escola pesquisada

A instituição de ensino observada é um colégio particular trilíngue, localizado na região oeste de São Paulo, que atende aproximadamente 450 alunos em 2026, abrangendo desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Embora a maioria dos alunos seja de famílias de nível socioeconômico elevado, a escola possui uma política de ações afirmativas que inclui bolsas de estudo e descontos, visando ampliar o acesso. Essa caracterização socioeconômica é relevante para compreender as oportunidades de acesso a atividades culturais e educativas, especialmente aquelas voltadas à valorização da cultura afro-brasileira, que são um pilar do currículo da instituição.

A escolha dessa escola para o estudo foi justificada por seu currículo, que integra o ensino da cultura afro-brasileira, e pela publicação, em 2022, do “Manual para Escolas Antirracistas”. A escola tem um histórico de longo prazo no desenvolvimento de projetos que utilizam a dança afro-brasileira como ferramenta para promover uma educação diversa e inclusiva. A infraestrutura da escola é ampla, com ambientes e mobiliários multifuncionais que apoiam os projetos pedagógicos, e demonstra preocupação com um ambiente sustentável e acessível, com ventilação e iluminação naturais, além de rampas de acesso entre os pavimentos, refletindo uma preocupação plural com a comunidade escolar.

Equipe Pedagógica

A equipe pedagógica da escola é composta por profissionais de diversas culturas e línguas, subvertendo a premissa de um sistema educacional que historicamente determina quais vozes são relevantes. Esse ambiente pluriverso, conforme Nogueira (2015), desafia a hegemonia do pensamento ocidental, valorizando e interconectando diversas filosofias, culturas e saberes, promovendo autonomia e participação de todos. Freitas (2011) destaca que a diversidade no ambiente escolar é um fator crucial para o desenvolvimento de conhecimentos multiculturais e para a melhoria das interações humanas.

O projeto antirracista da escola, iniciado em 2022, é contínuo e a equipe diretiva está focada em promover práticas voltadas à equidade racial. A formação da comunidade escolar sobre o tema ocorre regularmente por meio de rodas de conversa entre pares e convidados, seminários, cursos externos e incentivo à ampliação da formação especializada. Essa abordagem sistêmica garante que a educação antirracista não se limite a ações pontuais, mas esteja integrada ao cotidiano escolar, promovendo a construção de uma consciência racial e o respeito à diversidade.

Envolvimento da comunidade escolar

A participação das famílias na comunidade escolar é um aspecto notável, evidenciado por diversos encontros promovidos pela instituição. Em 2025, o evento “book week” abordou o tema das vozes ancestrais, e a escola também promoveu a semana da diversidade, festas juninas e outras festividades regionais, além de rodas de conversa sobre pluralismo religioso. Essas iniciativas visam ampliar o repertório dos alunos e familiares, fomentando a valorização da diferença e a cultura do respeito. Em um “music festival”, as famílias foram convidadas a tocar alfaia junto aos alunos, uma vivência que transcende a simples participação, aproximando as famílias da proposta antirracista da escola, já que as alfaias são um símbolo de ancestralidade e preservação cultural na cultura afro-brasileira.

Presença da dança negra no cotidiano educacional

A dança, em muitas culturas africanas, atua como um meio potente de transmissão de saberes e afetos, constituindo-se como expressão sociocultural, forma de resistência e propagação da ancestralidade. A concepção de corporeidade nessas tradições supera a visão dualista entre mente e corpo, integrando vivência motora, cognição, afeto e cultura de maneira indissociável. Martins (2021) enfatiza que a dança transmite conhecimentos “grafados nos corpos”, que funcionam como ambientes de memória, difundindo saberes através de expressões corporais, gestuais e orais.

Dançar é uma característica natural do desenvolvimento humano, servindo como forma de comunicação, expressão e conexão entre o corpo, o espaço e o tempo. A dança permite aos indivíduos expressar emoções, formar comunidades, aprender e divulgar culturas, e em algumas religiões, conectar-se à natureza e ao sagrado. A dança negra, em particular, constitui-se como uma ferramenta poderosa de pertencimento e resistência, possibilitando a vivência e a propagação de tradições ancestrais. Os tambores, gestos e letras que narram histórias assemelham-se à presença das mestras e mestres griôs, que, por meio da oralidade, promovem a circulação de conhecimento, costumes, mitos e histórias dos povos africanos (Nego Bispo, 2015).

A trajetória de Mercedes Baptista, primeira bailarina negra do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, conforme abordado por Passos (2022), ilustra o valor histórico da dança negra para o fortalecimento da identidade e da cultura afro-brasileira. Essa perspectiva ressalta a importância da dança afro no respeito aos antepassados, no acolhimento dos que chegam e na garantia de continuidade para as novas gerações. Em contraste, Sodré (2009) critica a domesticação dos corpos na dança escolar tradicional, que muitas vezes exclui dos currículos a potência dos saberes indígenas e africanos, desvalorizando e limitando as narrativas corporais desses povos.

No contexto escolar, a dança afro-brasileira emerge como uma ferramenta pedagógica essencial para o ensino da cultura e dos saberes dos povos negros, promovendo conhecimentos plurais, críticos e inclusivos. Ela fortalece a identidade cultural, permitindo que corpos historicamente marginalizados ocupem espaços e narrem suas próprias histórias. Gomes (2017) destaca que o reconhecimento da cultura afro no espaço escolar é crucial para a construção de uma educação antirracista, que valorize os saberes afro-brasileiros historicamente invisibilizados, promovendo a “reposição de saberes” proposta por Nego Bispo (2015).

Na escola observada, os alunos mantêm contato com a dança afro-brasileira durante todo o ano letivo. Manifestações culturais como o Maracatu, o Cavalo-Marinho, o Jongo e o Cacuriá são abordadas nas aulas do componente curricular “expression”, bem como em festividades e atividades cotidianas. Todo o conteúdo relacionado à cultura nacional é ministrado em língua portuguesa, valorizando a riqueza cultural brasileira. Os aspectos históricos e a relevância social dessas danças são transmitidos tanto pelo movimento dos corpos quanto pela contação de suas histórias, com a metodologia de aprender em conjunto, que envolve ativamente os alunos na construção de novos saberes.

Durante a pesquisa, observou-se docentes explicando a importância cultural e social do Maracatu para a população negra, com ênfase nos pernambucanos que o praticam em ruas e celebrações religiosas. Em uma das aulas, foi possível acompanhar a fala e a expressão corporal orgulhosa de uma criança ao se descobrir e reconhecer-se negra. Em outro momento, discentes e docentes confeccionaram um estandarte, aprenderam loas e coroaram uma rainha e um rei durante um evento que contou com a participação de toda a comunidade educacional, demonstrando a integração da dança na vida escolar.

A corporeidade, a oralidade, a alegria e o respeito presentes na dança afro-brasileira estimulam a construção de identidades positivas, ressignificando o corpo negro como espaço de memória, resistência e criação de sentidos. Carneiro (2020) aponta que a escola é frequentemente o primeiro lugar de contato das crianças com o racismo, e as práticas racistas produzem efeitos profundos na autoestima e no desenvolvimento psicossocial, impulsionando violência e abandono. O racismo é prejudicial aos processos educativos e à formação cidadã, e Bento (2022) complementa essa visão ao discutir como a sociedade historicamente impõe a padronização de corpos, cores, movimentos e gestos, muitas vezes percebendo o corpo em movimento como um corpo sem disciplina.

A busca por uma educação antirracista, que promova o conhecimento e a valorização da cultura negra, é um dos pilares do colégio pesquisado. Por meio de um corpo docente diverso e com formação constantemente renovada, além de conteúdos e materiais revisados para ensinar com intencionalidade pedagógica, a escola cria espaços que convidam à ocupação e educadores que promovem danças e brincadeiras afro-brasileiras. Dessa forma, o colégio constrói, no cotidiano escolar, práticas que reafirmam a identidade, o pertencimento e o respeito à diversidade. A educação antirracista, nesse contexto, não se limita a ações pontuais ou a datas comemorativas, mas é aplicada cotidianamente nas salas de aula, nas rodas de conversa e nos espaços onde a dança ensina e encanta os alunos, proporcionando momentos de aprendizagem e de formação integral.

Em síntese, a pesquisa demonstrou que a corporeidade da dança afro-brasileira, quando inserida no contexto educacional, constitui uma prática pedagógica potente para a efetivação da legislação sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira. Ela favorece o conhecimento histórico, amplia o contato dos estudantes com saberes ancestrais, promove o respeito e a valorização de corpos e culturas negras, e incentiva o combate a preconceitos, fortalecendo a autoestima de todos os envolvidos. Ao permitir que a cultura afro-brasileira influencie o currículo e o corpo, a educação se torna um espaço de liberdade e pertencimento, contribuindo para a construção de diálogos antirracistas e para a formação de uma sociedade que conheça e valorize a pluralidade.

4. Conclusão

Este estudo buscou analisar de que modo a corporeidade da dança afro-brasileira pode contribuir para a efetivação da legislação sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira, além de investigar seu potencial como instrumento educativo. Verificou-se que, apesar da obrigatoriedade legal estabelecida desde 2003, a aplicação efetiva do ensino de história e cultura afro-brasileira ainda enfrenta desafios significativos no ambiente escolar. Contudo, a pesquisa identificou que a inserção da dança afro-brasileira no contexto educacional constituiu uma prática pedagógica potente, capaz de transcender a abordagem meramente normativa da legislação. Observou-se que essa prática favoreceu o conhecimento histórico, ampliou o contato dos estudantes com saberes ancestrais e promoveu o respeito e a valorização de corpos e culturas negras, incentivando o combate a preconceitos e fortalecendo a autoestima de todos os envolvidos.

A principal contribuição deste trabalho reside na demonstração de que a corporeidade da dança afro-brasileira, ao ser integrada ao currículo, não apenas cumpre a obrigatoriedade legal, mas, primordialmente, possibilita que os estudantes conheçam as histórias e vozes silenciadas, fortalecendo a identidade cultural. Essa abordagem transforma a educação em um espaço de liberdade e pertencimento, contribuindo para a construção de diálogos antirracistas e para a formação de uma sociedade que conheça e valorize a pluralidade. Assim, a educação antirracista, quando permeada pela vivência corporal da dança afro-brasileira, demonstra ser um caminho eficaz para desconstruir preconceitos e romper o ciclo histórico de desigualdade racial no Brasil.

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Artigo oriundo de Trabalho de Conclusão de Curso de Neurociência e Aprendizagem na Educação

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