Artigo

Neurociência E Aprendizagem Na Educação

07 de outubro de 2026

Práticas de Mindfulness e Ansiedade Escolar no 9° Ano em Escola Pública Paulista: Análise Documental

Edyléia Karenn da Silva Hashiguchi Shiraishi; Washington Maciel da Silva

DOI: 10.22167/2675-6528-202603663

Artigo derivado de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), com conteúdo baseado no trabalho original do aluno e adaptado ao formato editorial da Revista E&S com apoio da ferramenta ResumeAI, solução de inteligência artificial desenvolvida pelo Instituto Pecege para síntese e organização textual.

Resumo

A ansiedade escolar configurou-se como um desafio significativo ao desenvolvimento integral de estudantes do 9º ano do ensino fundamental II em escolas públicas paulistas, agravado pela transição acadêmica, pelas pressões avaliativas e pelos impactos residuais da pandemia de COVID-19. Nesse contexto, o estudo objetivou analisar evidências científicas e institucionais acerca dos efeitos das práticas de mindfulness na redução da ansiedade e no aumento do engajamento escolar, em consonância com as competências socioemocionais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A problemática central consistiu na identificação de estratégias pedagógicas preventivas, viáveis e cientificamente fundamentadas para o enfrentamento da ansiedade no contexto da educação pública. Adotou-se abordagem qualitativa de caráter exploratório-descritivo, com análise documental e pesquisa bibliográfica de fontes oficiais, como MEC e UNESCO, e de literatura científica indexada nas bases SciELO e PubMed, no período de 2018 a 2025, complementadas por observação não participativa em contexto escolar. Os resultados indicaram que as práticas de mindfulness apresentaram potencial para favorecer a regulação emocional, reduzir manifestações de ansiedade situacional e contribuir para o engajamento acadêmico, embora seus efeitos tenham dependido de fatores contextuais. Como limitações, destacaram-se a escassez de estudos nacionais controlados e a necessidade de investigações empíricas futuras.

Palavras-chave: bem-estar escolar; engajamento acadêmico; regulação emocional.

1. Introdução

A ansiedade escolar tem se configurado como um desafio significativo para o desenvolvimento integral de estudantes do nono ano do ensino fundamental II em escolas públicas paulistas. Esta fase é particularmente sensível, marcada pela transição acadêmica para o ensino médio, pelo aumento da pressão avaliativa associada a provas e avaliações formais, e por incertezas relacionadas ao futuro profissional e pessoal.

Esses fatores, conforme destacado por Bento et al. (2023), podem agravar a ativação crônica do eixo hipotálamo-pituitário-adrenal, resultando em déficits em funções cognitivas, como atenção sustentada e memória de trabalho. Relatórios oficiais, como o do Ministério da Educação (2025), evidenciam um aumento significativo de transtornos mentais entre adolescentes, com prevalência de sintomas ansiosos e depressivos, intensificados por estressores escolares e pelo isolamento social decorrente da pandemia de COVID-19. A ansiedade escolar, portanto, não se restringe a sintomas isolados, mas abrange dimensões afetivas e psicológicas, incluindo estresse e dificuldade de concentração (Black e Fernando, 2014).

Diante desse cenário, a Base Nacional Comum Curricular (Brasil, 2017), homologada em 2017, integrou as competências socioemocionais em suas dez competências gerais, inspiradas no framework do Collaborative for Academic, Social, and Emotional Learning (CASEL, 2020). Essas competências, que enfatizam autoconsciência, autogestão, consciência social, habilidades relacionais e tomada de decisões responsáveis, são consideradas essenciais para a promoção da resiliência e do desenvolvimento integral dos estudantes em contextos educacionais desafiadores.

Nesse contexto, as práticas de atenção plena, ou mindfulness, emergiram como uma estratégia promissora. Definidas como o cultivo intencional da atenção ao momento presente, com aceitação e sem julgamento (Kabat-Zinn, 2003; Vandenberghe e Sousa, 2006), elas se alinham à BNCC para o fortalecimento da regulação emocional. Evidências sugerem que intervenções baseadas em mindfulness podem favorecer a regulação emocional, reduzir manifestações de ansiedade situacional e contribuir para o engajamento acadêmico (Durlak et al., 2011; Zenner et al., 2014). Lobo (2021) ressalta o caráter pedagógico, e não terapêutico, da inserção do mindfulness na educação básica, adaptado à rotina escolar e mediado por educadores.

Apesar do potencial dessas práticas, a transposição de achados de estudos controlados para realidades educacionais heterogêneas, especialmente em escolas públicas com recursos limitados, exige cautela e adaptações institucionais. A problemática central desta pesquisa consistiu em identificar de que modo as práticas de mindfulness, conforme descritas na literatura científica e em documentos institucionais, puderam contribuir para a compreensão e o enfrentamento da ansiedade escolar em estudantes do nono ano do ensino fundamental II em escolas públicas paulistas. A relevância deste estudo justifica-se pela experiência da autora como educadora em contextos públicos vulneráveis, onde observou os impactos da ansiedade no processo de aprendizagem. Além disso, há uma necessidade premente de estratégias preventivas no período pós-pandemia que promovam equidade e bem-estar em escolas públicas, e esta pesquisa busca preencher lacunas na aplicação prática das competências socioemocionais da BNCC, com potencial para subsidiar políticas educacionais e a formação docente. Dessa forma, o presente estudo objetivou analisar evidências institucionais e científicas acerca dos efeitos potenciais atribuídos pela literatura às práticas de atenção plena no contexto da ansiedade escolar e do engajamento de estudantes do nono ano do ensino fundamental II em escolas públicas brasileiras, adotando uma abordagem qualitativa de caráter exploratório-descritivo, com base em análise documental e pesquisa bibliográfica de fontes oficiais e literatura científica indexada, complementadas por observação não participativa em contexto escolar.

2. Material e Métodos

A pesquisa adotou abordagem qualitativa de caráter exploratório-descritivo, articulando análise documental, revisão bibliográfica e registros de observação não participativa em contexto pedagógico.

O estudo buscou uma compreensão interpretativa e contextualizada da ansiedade escolar em estudantes do 9º ano do ensino fundamental II em escolas públicas brasileiras, em articulação com as competências socioemocionais da BNCC e práticas de atenção plena. A análise documental e bibliográfica constituiu a base principal, complementada por observação não participativa com função interpretativa, sem coleta empírica sistemática. O delineamento visou à familiarização com o tema, identificação de padrões e sistematização de achados para subsidiar estratégias na educação pública brasileira.

Corpus documental, bibliográfico e procedimentos de análise

O delineamento principal foi a análise documental qualitativa de dados secundários, complementada por observação não participativa de caráter exploratório-descritivo. As fontes primárias examinadas incluíram documentos oficiais normativos e institucionais, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), relatórios do Ministério da Educação (MEC) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Fontes secundárias foram artigos científicos indexados, meta-análises, revisões sistemáticas e estudos empíricos sobre saúde mental em adolescentes, publicados nas bases Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Public Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (PubMed). A seleção de meta-análises focou em estudos com populações adolescentes em contexto educacional, visando uma análise abrangente.

Os critérios de inclusão abrangeram publicações de 2018 a 2025, em português e inglês, de acesso público, com relevância direta para ansiedade escolar, competências socioemocionais, práticas de atenção plena em adolescentes e impactos neurológicos pós-pandêmicos em contextos educacionais ou de saúde mental. Foram excluídas duplicatas, fontes não acadêmicas, grey literature e materiais sem embasamento científico. Conceitos de competências socioemocionais e projeto de vida, adaptados ao escopo da pesquisa, também foram integrados à análise.

Foram extraídas informações quantitativas (tamanhos de efeito, indicadores de heterogeneidade) e qualitativas (padrões temáticos, componentes de intervenções, moderadores de resultados) dos estudos analisados, utilizadas para fins interpretativos e de contextualização analítica. As competências socioemocionais avaliadas incluíram autoconsciência, autogestão, consciência social, habilidades relacionais e tomada de decisões responsáveis, conforme o framework do Collaborative for Academic, Social, and Emotional Learning (CASEL), integrado à BNCC. A análise também se articulou a estudos neurobiológicos sobre o funcionamento cerebral de adolescentes com ansiedade escolar pós-pandemia, como o de Bento et al. (2023).

A análise das evidências documentais e bibliográficas focou na identificação de convergências e divergências entre documentos institucionais e literatura científica, especificamente sobre ansiedade escolar, práticas de atenção plena e competências socioemocionais. Foram consideradas informações quantitativas de revisões sistemáticas e meta-análises, e elementos qualitativos de relatórios institucionais, documentos normativos e estudos empíricos, visando examinar implicações educacionais, limites de generalização e possibilidades de adaptação ao contexto da escola pública brasileira.

Triangulação com observação não participativa

A observação não participativa foi realizada de forma não intrusiva em turmas do 9º ano do ensino fundamental II em escola pública paulista, durante situações pedagógicas rotineiras, especialmente em atividades avaliativas e momentos de transição acadêmica. Registraram-se padrões comportamentais como inquietação, dificuldade de concentração e verbalizações espontâneas sobre desempenho escolar e transição para o ensino médio. Esses registros subsidiaram a triangulação qualitativa com dados da literatura científica e documentos institucionais (BNCC e relatórios do MEC), sem mensuração empírica ou generalização estatística.

Os critérios de observação incluíram comportamentos associados à ansiedade escolar, como inquietação motora, dificuldade de concentração, verbalizações de preocupação com desempenho e evitação de atividades avaliativas. Foram excluídos registros fora do contexto pedagógico ou que permitissem a identificação individual dos estudantes. A triangulação de documentos oficiais, literatura científica e observação não participativa exploratório-descritiva ampliou a consistência interpretativa e a profundidade analítica do estudo.

A metodologia adotada conferiu consistência analítica, sistematizando conhecimentos para subsidiar práticas pedagógicas preventivas. A observação não participativa enriqueceu a interpretação, relacionando evidências com o cotidiano escolar e auxiliando na identificação de lacunas e caminhos para futuras investigações, incluindo delineamentos mistos.

Aspectos éticos

Considerando que o estudo se restringiu à análise de dados secundários de domínio público, sem intervenção da pesquisadora nas práticas pedagógicas observadas e sem interferência no contexto escolar, e sem identificação dos sujeitos, dispensou-se a submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa. Tal dispensa está conforme a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 510/2016, que isenta pesquisas dessa natureza por não implicarem riscos aos participantes.

Durante a preparação, a autora utilizou a ferramenta ChatGPT para apoio na revisão ortográfica, gramatical e clareza textual. Após o uso, a autora revisou e editou o conteúdo, assumindo total responsabilidade pela publicação.

3. Resultados e Discussão

A ansiedade escolar no 9º ano do ensino fundamental II em escolas públicas paulistas manifestou-se de forma recorrente em contextos avaliativos e de transição acadêmica. Os achados, provenientes de análise documental crítica, revisão bibliográfica e observação não participativa exploratória, foram organizados em subtópicos analíticos, com foco na interpretação educacional, implicações para a escola pública, limites de generalização e necessidade de adaptações contextuais, sem introdução de inferências causais.

Fundamentos conceituais: ansiedade escolar, práticas de mindfulness e competências socioemocionais da BNCC

A ansiedade escolar foi identificada como uma resposta emocional e cognitiva desadaptativa ao ambiente escolar, afetando estudantes do 9º ano, período de transições e aumento das demandas acadêmicas. Essa compreensão foi articulada a registros de observação não participativa, que evidenciaram inquietação e dificuldade de concentração em contextos avaliativos. Pesquisas nacionais e internacionais indicaram uma elevação de sintomas de ansiedade e depressão entre adolescentes pós-pandemia, com prevalências situadas entre 20% e 40%, dependendo dos instrumentos e contextos (Delpino et al., 2022; Ma et al., 2021; Racine et al., 2021). Esses achados reforçaram a pertinência de estratégias preventivas integradas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A ansiedade escolar envolveu dimensões afetivas e psicológicas, como estresse e dificuldade de concentração (Black e Fernando, 2014), implicando desafios em escolas públicas devido à sobrecarga e recursos limitados. As práticas de mindfulness foram compreendidas como atenção plena intencional ao momento presente, sem julgamento, com origem em tradições meditativas e incorporada à medicina comportamental (Kabat-Zinn, 1982; Vandenberghe e Sousa, 2006). A literatura associou o mindfulness ao favorecimento do contato consciente com a experiência imediata, reduzindo a ruminação e a antecipação ansiosa.

No ambiente educacional, intervenções baseadas em mindfulness puderam contribuir para o desenvolvimento da atenção, regulação emocional e bem-estar psicológico de estudantes (Durlak et al., 2011; Zenner et al., 2014). Tais práticas, laicas e adaptáveis ao ambiente escolar, especialmente quando articuladas a propostas pedagógicas de competências socioemocionais, apresentaram potencial de acessibilidade na escola pública. Contudo, sua implementação esteve condicionada a fatores como formação docente, adesão dos estudantes e especificidades institucionais (Lobo, 2021).

A BNCC incorporou competências socioemocionais como fundamentos para o desenvolvimento integral dos estudantes, valorizando autoconhecimento, autorregulação e bem-estar. Evidências da literatura apontaram associações entre intervenções de atenção plena e o desenvolvimento dessas competências, além de possíveis efeitos sobre a atenção e o bem-estar em contextos escolares (Zenner et al., 2014). No cenário pós-pandemia, essas práticas ganharam relevância diante do aumento dos indicadores de sofrimento emocional entre adolescentes.

Identificaram-se diferenças conceituais entre a literatura científica e os documentos institucionais. Enquanto a literatura definiu ansiedade escolar como resposta emocional e cognitiva desadaptativa associada a prejuízos em funções executivas (Bento et al., 2023), a BNCC a abordou indiretamente por meio de competências socioemocionais. O conceito de mindfulness, amplamente definido na literatura (Kabat-Zinn, 2003), não foi explicitamente incorporado na BNCC como prática formal, mas seus princípios foram identificados implicitamente nas competências relacionadas à autoconsciência e autogestão. A Tabela 1 sintetiza essa comparação conceitual.

Tabela 1. Comparação conceitual entre literatura científica e documentos institucionais (BNCC)

ConceitoLiteratura científicaBNCC / Documentos institucionaisImplicação educacional
Ansiedade escolarResposta emocional e cognitiva desadaptativa, associada ao estresse e a prejuízos em funções executivas (Bento et al., 2023)Não definida explicitamente; abordada de forma indireta por meio de competências socioemocionaisNecessidade de estratégias preventivas voltadas à regulação emocional no contexto escolar
mindfulnessAtenção intencional ao momento presente, com aceitação e ausência de julgamento (Kabat-Zinn, 2003)Não mencionado explicitamente; princípios incorporados em competências como autoconsciência e autogestãoEstratégia pedagógica indireta, adaptável à prática docente
Competências socioemocionaisConjunto de habilidades relacionadas à regulação emocional, empatia e tomada de decisão (CASEL)Integração curricular obrigatória voltada para o desenvolvimento integral do estudante (Brasil, 2017)Base estruturante para práticas pedagógicas voltadas ao desenvolvimento socioemocional

Fonte: Elaborado pela autora, com base em Kabat-Zinn (2003), Bento et al. (2023), Brasil (2017) e CASEL (2020)

Nota de rodapé: A sistematização apresentada possui caráter analítico e interpretativo, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental. As definições foram organizadas com fins comparativos, não representando transcrição literal dos documentos originais

A análise comparativa evidenciou que a transposição de conceitos como ansiedade escolar e mindfulness para o contexto educacional ocorreu por aproximação de princípios, e não por adoção teórica explícita. O mindfulness foi ressignificado como estratégia pedagógica para o desenvolvimento da autorregulação e bem-estar, enquanto a ansiedade escolar foi abordada preventivamente e integrada às práticas educativas, reforçando a necessidade de mediação docente qualificada.

Evidências de documentos institucionais e literatura científica

Relatórios do Ministério da Educação (MEC, 2025) e iniciativas do Instituto Ayrton Senna indicaram um agravamento do cenário de saúde mental pós-pandemia, com sintomas ansiosos e depressivos em jovens de escolas públicas, especialmente em contextos de isolamento social e incertezas. Esses dados foram relacionados ao aumento da evasão escolar em regiões vulneráveis, evidenciando a necessidade de estratégias preventivas articuladas às competências socioemocionais.

A BNCC (2017) incorporou a promoção da saúde mental no ambiente escolar por meio das competências socioemocionais, como autoconsciência, autogestão e responsabilidade, sem utilizar explicitamente o termo mindfulness ou propor um protocolo formal. O mindfulness foi compreendido como uma possibilidade pedagógica compatível com a promoção do bem-estar e a prevenção de dificuldades emocionais.

Estudos sobre aprendizagem socioemocional em contextos escolares identificaram impactos positivos no desenvolvimento emocional e desempenho acadêmico (Durlak et al., 2011). No entanto, essas propostas enfrentaram desafios como implementação desigual e necessidade de adaptações institucionais (OECD, 2021). A integração de competências socioemocionais ao currículo associou-se ao fortalecimento da resiliência em contextos vulneráveis (CASEL, 2020; Instituto Ayrton Senna, 2022) e a possíveis reduções no desengajamento emocional.

O mapeamento colaborativo da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e Instituto Ayrton Senna (2022) reportou indicadores socioemocionais associados ao sofrimento psíquico, incluindo ansiedade, dificuldades de concentração e esgotamento emocional. O estudo destacou fatores protetores como suporte docente e a integração de ações de projeto de vida e competências socioemocionais, associados à melhoria do vínculo escolar, engajamento e permanência dos estudantes. A Tabela 2 sistematiza esses indicadores.

Tabela 2. Indicadores socioemocionais e fatores associados em estudantes da rede pública de São Paulo (2022)

Categoria analisadaCaracterizaçãoInterpretação educacional
Indicadores emocionaisPresença expressiva de manifestações associadas à ansiedade, esgotamento emocional e dificuldades de concentraçãoImpacto potencial no engajamento e desempenho escolar
Intensidade dos sintomasVariação nos níveis de sofrimento emocional entre os estudantes, incluindo manifestações mais acentuadas em parte da amostraNecessidade de estratégias diferenciadas no contexto escolar
Fatores de riscoPressão acadêmica, transição escolar e vulnerabilidade socialAmpliação da exposição a estressores escolares
Fatores protetoresApoio familiar, ambiente escolar acolhedor, desenvolvimento de competências socioemocionais e mediação docente qualificadaPossível fortalecimento do engajamento e da permanência escolar
Permanência escolarAssociação entre competências socioemocionais e vínculo com a escolaIndícios de contribuição para redução do risco de evasão

Fonte: Adaptado de Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Instituto Ayrton Senna (2022)

Nota de rodapé: Os dados apresentados possuem natureza descritiva e interpretativa, baseados em relatório institucional da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo em parceria com o Instituto Ayrton Senna (2022). As informações não representam mensuração empírica direta no presente estudo, sendo utilizadas para fins de contextualização analítica e discussão educacional, sem estabelecimento de relações causais

Essas associações institucionais dialogaram com os registros da observação não participativa, que identificaram inquietação e variações na concentração em contextos pedagógicos. Dados do Instituto Ayrton Senna (2022) apontaram o potencial das intervenções socioemocionais para favorecer a regulação emocional e o engajamento escolar, sem demandar recursos institucionais extensos, mas com necessidade de adaptações para turmas numerosas.

Estudos internacionais sobre mindfulness (Vandenberghe e Sousa, 2006) apontaram contribuições para a redução do estresse e desenvolvimento da atenção. Revisões sistemáticas sugeriram que intervenções baseadas em mindfulness puderam favorecer a regulação emocional e o bem-estar psicológico (Zenner et al., 2014). Ensaios controlados randomizados com adolescentes indicaram efeitos positivos, de magnitude moderada a baixa, na redução de sintomas ansiosos (Volanen et al., 2020). Programas de competências socioemocionais também apresentaram associações com melhorias no funcionamento emocional e comportamental (Durlak et al., 2011).

Apesar de não conduzidos especificamente no contexto brasileiro, esses achados contribuíram para a compreensão de condições de implementação, exigindo cautela na generalização devido a diferenças estruturais, culturais e de recursos. A produção científica (2018-2025) sobre competências socioemocionais e atenção plena aumentou significativamente, frequentemente articulada às diretrizes da BNCC.

Evidências neurocientíficas (Bento et al., 2023) apontaram associações entre isolamento social e ativação prolongada do eixo hipotálamo-pituitário-adrenal, com elevação de cortisol, inferindo possíveis implicações para processos atencionais e de memória no 9º ano. Contudo, essas relações não puderam ser generalizadas como determinísticas. Observou-se escassez de meta-análises robustas exclusivamente brasileiras sobre ansiedade escolar no ensino fundamental II, com resultados promissores, porém preliminares, em funções executivas e autorregulação emocional (De-Carvalho et al., 2023). Meta-análises internacionais (2020-2025) revelaram efeitos positivos, mas pequenos e heterogêneos, das intervenções baseadas em mindfulness (MBIs).

Os tamanhos de efeito, predominantemente pequenos e moderados, indicaram a viabilidade de adaptações pedagógicas preventivas no 9º ano, com práticas breves e integradas à rotina escolar favorecendo a autorregulação emocional alinhada à BNCC. A heterogeneidade observada nos estudos reforçou a necessidade de cautela na generalização e a importância de adaptações pedagógicas ajustadas às especificidades culturais, institucionais e etárias.

Diante da escassez de Ensaios Clínicos Randomizados (RCTs) nacionais, a análise foi ampliada para evidências internacionais (meta-análises 2019-2024). Fulambarkar et al. (2023) identificaram efeitos pequenos na redução do estresse em adolescentes. Dunning et al. (2019) apontaram efeitos pequenos a moderados em saúde mental. Galla et al. (2024) evidenciaram efeitos nulos ou muito pequenos em intervenções universais, destacando a influência de motivação e escalabilidade. A Tabela 3 apresenta os achados principais de meta-análises internacionais, e a Tabela 4, as evidências nacionais.

Tabela 3. Achados principais de meta-análises selecionadas sobre intervenções baseadas em mindfulness em adolescentes escolares

Meta-AnálisePopulaçãoEfeito em Ansiedade (g/SMD)InterpretaçãoModeradores SignificativosHeterogeneidade (I²)Fonte
Zhu et al. (2025)Estudantes (MBAIs)Redução significativaPequeno moderado (com arte)Componentes artísticos, tipo de intervençãoModeradaBehavioral Sciences
Fulambarkar et al. (2023)Adolescentes escolaresg ≈ 0,19Pequeno/ não significativoComparação com controle ativoModeradaChild & Adolescent Mental Health
Dunning et al. (2019)Crianças e adolescentesSMD ≈ 0,20–0,33Pequeno a moderadoUniversal vs. seletivo60-85%Journal of Child Psychology and Psychiatry
Galla et al. (2024)Adolescentes (intervenções universais)d ≈ 0,00–0,17Nulo ou muito pequenoMotivação, escalabilidadeAltaFrontiers in Psychology

Fonte: Elaborado pela autora com base em Zhu et al. (2025); Fulambarkar et al. (2023); Dunning et al. (2019); Galla et al. (2024)

Nota de rodapé: O Standardized Mean Difference [SMD] consistiu em uma medida padronizada de tamanho de efeito, utilizada para possibilitar a comparação entre estudos que empregaram diferentes instrumentos de avaliação. Valores negativos de SMD indicaram redução dos sintomas de ansiedade. Os tamanhos de efeito foram interpretados conforme os critérios de Cohen, sendo considerados pequenos em torno de 0,20 e moderados em torno de 0,50. A heterogeneidade observada entre os estudos indicou cautela na generalização dos resultados e reforçou a relevância da análise de moderadores. Além disso, a presença de componentes artísticos em algumas intervenções sugeriu a influência de características estruturais específicas sobre os efeitos identificados

Tabela 4. Evidências nacionais sobre intervenções baseadas em mindfulness em contextos escolares brasileiros

Estudo / RevisãoPopulação / FocoPrincipais achadosLimitações observadasFonte
Rahal (2018)Contexto escolar brasileiro, ênfase na educação básicaIndicou potencial pedagógico da atenção plena na educação básica, com possíveis benefícios para atenção, regulação emocional, redução do estresse e desempenho acadêmicoRevisão de literatura; evidências nacionais ainda incipientes e dependentes, em parte, de estudos internacionaisPsicologia Escolar Educacional
De-Carvalho et al. (2023)Crianças e adolescentes típicosEvidenciou melhorias em funções executivas, como atenção sustentada, controle inibitório e autorregulação emocionalRevisão sistemática sem meta-análise quantitativa; número reduzido de estudos com foco direto em ansiedade escolarRevista Brasileira de Terapias Cognitivas
Ridolfi et al. (2025)Adolescentes do Ensino Médio em escola públicaDescreveu redução de sintomas de ansiedade após intervenção baseada em mindfulness aplicada no contexto escolarAmostra pequena; estudo circunscrito ao ensino médio; resultados ainda dependentes de replicação em outros contextos educacionaisRevista Foco

Fonte: Elaborado pela autora com base em Rahal (2018), De-Carvalho et al. (2023) e Ridolfi et al. (2025)

Nota de rodapé: No corpus analisado, a produção científica nacional sobre intervenções de mindfulness em contexto escolar mostrou-se ainda incipiente, sendo composta majoritariamente por revisões da literatura e estudos exploratórios de natureza qualitativa ou integrativa. Não se identificaram, entre os estudos selecionados, meta-análises robustas com cálculo de tamanho de efeito (g/SMD) específicas para ansiedade escolar no Ensino Fundamental II

Esses dados reforçaram a necessidade de cautela na generalização e a importância de adaptações pedagógicas sensíveis. Documentos oficiais priorizaram estratégias preventivas ancoradas nas competências socioemocionais, enquanto a literatura internacional indicou efeitos pequenos a moderados das intervenções de mindfulness, com ambiguidades em casos de ansiedade grave. Pesquisas nacionais indicaram resultados promissores na regulação emocional, mas com limitações de estudos robustos, e a motivação individual foi apontada como moderador relevante dos efeitos.

Triangulação entre análise documental, bibliográfica e observação não participativa em contexto escolar

A triangulação entre análise documental, bibliográfica e observação não participativa aprofundou a compreensão do fenômeno. A observação em contexto pedagógico identificou comportamentos recorrentes, sistematizados na Tabela 5, que foram articulados a documentos oficiais (BNCC, relatórios MEC) e literatura científica (Bento et al., 2023). Essa articulação favoreceu a compreensão de padrões de tensão emocional em situações avaliativas e de transição acadêmica, sem pretensão de mensuração empírica ou generalização estatística.

Tabela 5. Categorias analíticas derivadas de observação não participativa em contexto escolar

AspectoContextoInterpretação analítica (triangulação)
InquietaçãoDurante atividades avaliativas escritas, observou-se movimentação constante na cadeira, manipulação repetitiva de objetos escolares (lápis, borracha) e mudanças frequentes de posturaIndícios de ansiedade situacional associados a contextos de avaliação e desempenho acadêmico, conforme discutido por Bento et al. (2023) e pelas competências socioemocionais previstas na BNCC
Dificuldade de concentraçãoEm atividades de verificação de aprendizagem, notou-se dispersão frequente, interrupções na execução das tarefas e necessidade recorrente de redirecionamento da atençãoEvidências de sobrecarga cognitiva impactando a autorregulação atencional, em consonância com discussões presentes em relatórios institucionais do MEC
Verbalizações de preocupaçãoDurante discussões em sala sobre transição escolar (mudança de ciclo/etapa), identificaram-se falas espontâneas relacionadas a medo, insegurança e dúvidas quanto ao futuro acadêmicoIndícios de ansiedade antecipatória associada a processos de transição acadêmica, manifestada por verbalizações de medo e incerteza quanto ao futuro escolar, em articulação com competências socioemocionais da BNCC, especialmente autoconsciência, autogestão e projeto de vida.
Comportamentos de evitaçãoEm atividades percebidas como mais complexas, observou-se adiamento do início das tarefas, solicitação frequente de ajuda e, em alguns casos, recusa parcial em realizá-lasEstratégias de enfrentamento associadas à evitação de demandas percebidas como ameaçadoras, conforme discutido por Durlak et al. (2011) no campo das competências socioemocionais

Fonte: Resultados originais da pesquisa

Nota de rodapé: As categorias apresentadas possuem caráter descritivo e interpretativo, sendo utilizadas para fins de triangulação qualitativa entre registros de campo, literatura especializada e documentos institucionais. Os registros derivaram de observação não participativa de práticas pedagógicas conduzidas por outros professores, cabendo à pesquisadora exclusivamente o papel de observadora, sem intervenção no contexto pedagógico. A interpretação analítica articulou esses registros a referenciais teóricos e institucionais de Brasil (2017), Durlak et al. (2011) e Bento et al. (2023), sem configuração de dados quantitativos ou pretensão de generalização

A observação não participativa evidenciou manifestações de tensão emocional em situações avaliativas, como inquietação, dificuldade de concentração e verbalizações de preocupação com a transição acadêmica. Comportamentos de evitação em atividades que demandavam foco sustentado também foram identificados. Esses dados, de natureza interpretativa, reforçaram achados da literatura sobre manifestações comportamentais associadas à ansiedade escolar em contextos avaliativos, dialogando com as categorias analíticas de Julião (2020) sobre desigualdades de gênero e expectativas sociais.

A análise integrada das fontes evidenciou convergências sobre a manifestação da ansiedade escolar em estudantes do 9º ano, especialmente em contextos avaliativos. A elevada heterogeneidade dos efeitos de intervenções de mindfulness, com índices de I² frequentemente superiores a 50% (Fulambarkar et al., 2023; Galla et al., 2024), sugeriu a influência de variáveis contextuais. Esses achados convergiram com os dados observacionais, que registraram inquietação, dificuldade de concentração e verbalizações relacionadas ao desempenho acadêmico, reforçando a natureza contextualizada da ansiedade.

A literatura científica apontou efeitos positivos de intervenções de mindfulness na regulação emocional e bem-estar (Durlak et al., 2011), mas a articulação com os dados observacionais indicou que esses efeitos foram dependentes de fatores institucionais e pedagógicos, como a organização das atividades avaliativas e a mediação docente. Intervenções breves e adaptadas mostraram maior viabilidade em escolas públicas, alinhadas às diretrizes da BNCC (Brasil, 2017; Instituto Ayrton Senna, 2022).

Contudo, a análise indicou limites importantes, como a ausência de padronização das práticas, a escassez de estudos nacionais robustos e a dificuldade de generalização dos achados internacionais para o contexto brasileiro. O estudo evidenciou como principal possibilidade a inserção gradual de práticas de atenção plena de caráter pedagógico, alinhadas às competências socioemocionais da BNCC, especialmente em atividades de curta duração integradas à rotina escolar. A pesquisa, de natureza qualitativa e exploratória, com ausência de mensuração empírica sistemática, restringiu inferências causais.

Em síntese, a ansiedade escolar no 9º ano do ensino fundamental II manifestou-se de forma recorrente em contextos avaliativos e de transição acadêmica, com evidências de dificuldades atencionais, inquietação e preocupação com o desempenho escolar. Práticas pedagógicas alinhadas aos princípios da atenção plena, embora não formalmente institucionalizadas na BNCC, foram compreendidas como estratégias preventivas que promovem autorregulação, autoconhecimento e bem-estar. A efetividade dessas práticas esteve condicionada a fatores contextuais e pedagógicos, sugerindo que intervenções breves e contextualizadas são mais viáveis. As limitações do estudo, de caráter qualitativo e exploratório, restringiram inferências causais, mas apontaram para o potencial da integração de práticas inspiradas na atenção plena para o engajamento acadêmico e desenvolvimento socioemocional em escolas públicas brasileiras, desde que adaptadas às suas especificidades.

4. Conclusão

O presente estudo objetivou analisar evidências institucionais e científicas acerca dos efeitos potenciais atribuídos pela literatura às práticas de atenção plena no contexto da ansiedade escolar e do engajamento de estudantes do nono ano do ensino fundamental II em escolas públicas brasileiras. Verificou-se que a ansiedade escolar se manifestou de forma recorrente em contextos avaliativos e de transição acadêmica, com a identificação de dificuldades atencionais, inquietação e preocupação com o desempenho. Os achados indicaram que as práticas de mindfulness apresentaram potencial para favorecer a regulação emocional, reduzir manifestações de ansiedade situacional e contribuir para o engajamento acadêmico, alinhando-se aos princípios das competências socioemocionais da Base Nacional Comum Curricular. Contudo, observou-se que a efetividade dessas práticas esteve condicionada a fatores contextuais e pedagógicos, sugerindo que intervenções breves e contextualizadas são mais viáveis para o ambiente da escola pública. A principal contribuição do estudo reside na sistematização de estratégias pedagógicas preventivas, viáveis e cientificamente fundamentadas, com potencial para subsidiar políticas educacionais e a formação docente no enfrentamento da ansiedade escolar.

Como limitações, destacou-se o caráter qualitativo e exploratório da pesquisa, a ausência de mensuração empírica sistemática e a dependência de dados secundários e observacionais, o que restringiu inferências causais diretas. A escassez de estudos nacionais controlados e a dificuldade de generalização dos achados internacionais para o contexto brasileiro, devido a diferenças estruturais e culturais, também foram identificadas. Sugere-se, para investigações futuras, o desenvolvimento de pesquisas com delineamentos mistos, capazes de integrar abordagens qualitativas e quantitativas, e a ampliação de estudos nacionais que investiguem a aplicabilidade e a efetividade dessas práticas em diferentes contextos educacionais brasileiros, considerando suas especificidades.

Referências Bibliográficas

Bento, P.O. de L.; Elias, L.C. dos S.; Matioli, C.A.P.; Correia-Zanini, M.R.G. 2023. Alunos do ensino fundamental: estressores escolares, comportamentos e desempenho escolar. Revista Psicopedagogia 40(123): 334-345.

Black, D.S.; Fernando, R. 2014. Mindfulness training and classroom behavior among lower-income and ethnic minority elementary school children. Journal of Child and Family Studies 23(7): 1242-1246.

Brasil. Ministério da Educação [MEC]. 2017. Base nacional comum curricular. MEC, Brasília, DF, Brasil.

Brasil. Ministério da Educação [MEC]. 2025. Relatório nacional da Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-das-adolescencias. Acesso em: 10 set. 2025.

Collaborative for Academic, Social, and Emotional Learning [CASEL]. 2020. CASEL’s SEL framework: what are the core competence areas and where are they promoted? Disponível em: https://casel.org/casel-sel-framework-11-2020/. Acesso em: 10 set. 2025.

Kabat-Zinn, J. 2003. Mindfulness-based interventions in context: past, present, and future. Clinical Psychology: Science and Practice 10(2): 144-156.

Artigo oriundo de Trabalho de Conclusão de Curso de Neurociência e Aprendizagem na Educação

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Neurociência E Aprendizagem Na Educação

08 de outubro de 2026

Consequências do Uso de IA Generativa na Capacidade Cognitiva e Saúde Mental de Profissionais Brasileiros

A integração de ferramentas de inteligência artificial generativa (GenAI) no trabalho acelerou-se nos últimos anos, levantando questões sobre seus efeitos nos processos cognitivos e no bem-estar emocional dos profissionais. O estudo objetivou mensurar o impacto do uso de GenAI sobre capacidades cognitivas autorreferidas e indicadores de saúde mental de profissionais brasileiros, comparando os achados com evidências empíricas internacionais. Adotou-se uma abordagem mista, com delineamento transversal e não experimental, aplicando um questionário digital estruturado a 108 profissionais adultos brasileiros, recrutados via LinkedIn e WhatsApp. O instrumento avaliou memória de trabalho, atenção sustentada e alternada, controle inibitório, flexibilidade cognitiva, tecnoestresse, saúde mental e senso de propósito profissional, além de percepções qualitativas. Os resultados revelaram que 92,6% dos respondentes utilizaram GenAI regularmente, com impacto percebido majoritariamente positivo no desempenho, mas acompanhado por dependência declarada em 52,8% da amostra. A atenção sustentada mostrou-se a dimensão cognitiva mais fragilizada, e os indicadores de equilíbrio emocional e desconexão digital concentraram os resultados mais críticos. A análise comparativa identificou uma relação entre maior frequência de uso, maior dependência e menores escores cognitivos, com declínio progressivo da atenção focada ao longo do tempo de uso. Concluiu-se que o uso intensivo de GenAI coexiste com fragilidades cognitivas e emocionais mensuráveis, cujos efeitos tendem a se acumular, reforçando a necessidade de práticas conscientes que preservem a autonomia intelectual dos profissionais.

Palavras-chave: Cognição; Dependência tecnológica; Inteligência artificial; Saúde mental.

Neurociência E Aprendizagem Na Educação

08 de outubro de 2026

A contribuição da neuroaprendizagem na elaboração de objetos educacionais multimídia para a recomposição de aprendizagens

A defasagem de aprendizagem na educação brasileira, agravada pela pandemia de Covid-19 e evidenciada por resultados insatisfatórios do SAEB, tornou a recomposição de aprendizagens uma prioridade nacional. O presente trabalho analisou como a produção audiovisual, integrante de um programa de recomposição de aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática, desenvolvido para estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental de uma rede estadual, incorporou fundamentos da neurociência da aprendizagem em sua estrutura metodológica. A pesquisa caracterizou-se como estudo de caso qualitativo e aplicado, e analisou 20 roteiros pedagógicos e as respectivas videoaulas produzidas e aplicadas em 2024. A partir do referencial teórico, construíram-se sete dimensões de análise: ludicidade e interatividade, funcionamento cerebral e aprendizagem, emoção e cognição, singularidade do estudante, contexto sociocultural, mediação pedagógica consistente e aprendizagem ativa. Os resultados indicaram que elementos da neuroaprendizagem foram incorporados de forma estrutural à metodologia do programa. Identificou-se que a personalização da aprendizagem não reside exclusivamente no objeto audiovisual, mas na cadeia sistêmica que o envolve, incluindo diagnóstico, produção, mediação presencial e monitoramento. A integração entre neurociência, conteúdos dedicados à superação de lacunas e linguagem audiovisual demonstrou ser uma estratégia metodologicamente consistente e com potencial relevante para ampliar a eficácia de programas de recomposição de aprendizagens.

Palavras-chave: Defasagem; Eduentretenimento; Mediação pedagógica; Plasticidade cerebral; Videoaula.

Neurociência E Aprendizagem Na Educação

08 de outubro de 2026

O olhar das escolas para crianças com Altas Habilidades/Superdotação: formação docente e práticas de acolhimento

O estudo analisou, por meio de revisão bibliográfica qualitativa, como a formação docente e as práticas de acolhimento escolar são discutidas na literatura em relação ao desenvolvimento de crianças com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), subsidiando a elaboração de um Guia de Formação Docente. A pesquisa desenvolveu-se sob abordagem qualitativa, de natureza descritivo-interpretativa e orientação aplicada. Utilizou-se a análise de livros, artigos científicos, teses, dissertações e documentos oficiais, localizados em bases de dados como Google Acadêmico, SciELO, ERIC e BDTD. A análise temática de conteúdo permitiu identificar três categorias principais: lacunas na formação docente, acolhimento escolar e desenvolvimento socioemocional, e contribuições da Neurociência Educacional. Os resultados indicaram que a formação docente, o acolhimento e a oferta de experiências de aprendizagem significativas constituem dimensões articuladas e essenciais para o atendimento educacional de estudantes com AH/SD. Como produto educacional, elaborou-se um Guia de Formação Docente, cujo propósito foi ampliar o repertório dos professores e fortalecer práticas pedagógicas inclusivas. Concluiu-se que o produto pode apoiar processos de formação continuada, embora sua aplicação e seus efeitos ainda demandem investigação empírica.

Palavras-chave: Acolhimento escolar; Altas Habilidades/Superdotação; Formação docente; Inclusão educacional; Neurociência educacional.

Neurociência E Aprendizagem Na Educação

08 de outubro de 2026

Componentes da Comunicação Não Violenta: contribuições para a melhoria da convivência escolar

A convivência escolar representa um desafio contemporâneo, marcado por conflitos interpessoais e dificuldades de comunicação entre alunos e professores. Analisou-se como os componentes da Comunicação Não Violenta (CNV) podem contribuir para a melhoria da convivência em uma comunidade escolar da rede municipal de São Paulo. Realizou-se uma pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa, que incluiu análise documental do Projeto Político-Pedagógico (PPP), observações do contexto escolar e a condução de três oficinas formativas com professores e equipe gestora. A análise documental organizou-se pelos quatro elementos da CNV: observação, sentimentos, necessidades e pedidos. Os resultados indicaram que, embora o PPP contemple princípios de convivência e respeito, faltava explicitação de estratégias comunicativas estruturadas. As oficinas, focadas em CNV, cultura de paz, mediação de conflitos e neurociência, favoreceram a autorreflexão sobre padrões comunicativos, escuta ativa e a relação entre emoções e aprendizagem. Concluiu-se que a incorporação consciente dos elementos da CNV pode favorecer a mediação de conflitos, fortalecer vínculos e promover um clima escolar mais acolhedor, contribuindo para relações interpessoais e práticas pedagógicas mais humanizadas, resultando em um processo de ensino-aprendizagem mais eficiente e significativo.

Palavras-chave: Clima escolar; Comunicação não violenta; Convivência escolar; Mediação de conflitos; Práticas pedagógicas.

Neurociência E Aprendizagem Na Educação

08 de outubro de 2026

Interfaces entre neurociência da aprendizagem e políticas normativas brasileiras para a formação inicial docente

A formação inicial de professores no Brasil tem recebido atenção crescente devido à complexidade dos processos de aprendizagem e à necessidade de práticas pedagógicas cientificamente embasadas. O estudo analisou como os fundamentos da neurociência da aprendizagem estão expressos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da Educação Básica. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, fundamentada na análise documental de normativas oficiais, incluindo a LDB, o PNE, o Parecer CNE/CP n° 22/2019 e a Resolução CNE/CP n° 2/2019. Os dados foram organizados a partir de categorias analíticas baseadas na neurociência da aprendizagem: atenção, emoção, memória, neuroplasticidade e autorregulação. Os resultados evidenciaram a presença implícita desses fundamentos nos documentos, especialmente na valorização da aprendizagem ativa, da dimensão socioemocional e da formação ao longo da vida. Contudo, observou-se a ausência de sistematização explícita dos conceitos, indicando limites do discurso normativo frente à complexidade da aprendizagem. Concluiu-se que existem convergências entre as políticas educacionais e os princípios da neurociência, mas é necessário aprofundar essa articulação na formação docente.

Palavras-chave: Desenvolvimento cognitivo; Educação básica; Legislação educacional; Prática pedagógica; Processos de aprendizagem.

Neurociência E Aprendizagem Na Educação

07 de outubro de 2026

Autorregulação da Aprendizagem em Crianças do Ensino Fundamental: Uma Análise do Projeto Sarilhos do Amarelo sob a perspectiva da Neurociência e Aprendizagem

A autorregulação da aprendizagem em crianças do ensino fundamental constitui um campo de estudo relevante para a educação. O estudo analisou a eficácia do Projeto Sarilhos do Amarelo como recurso didático para professores do primeiro ciclo do Ensino Fundamental, bem como sua relação com a Neurociência aplicada à Educação. O projeto propôs o desenvolvimento de estratégias de autorregulação da aprendizagem, baseadas em planejamento, definição de objetivos, organização de recursos, monitoramento e avaliação de resultados, fundamentando-se no livro “Travessuras do Amarelo” e no modelo cíclico PLEA (Planejar, Executar e Avaliar). A metodologia empregada consistiu na análise documental sistemática e aplicada, voltada à compreensão das relações entre aprendizagem autorregulada, neurociência e funções executivas. Os resultados evidenciaram que o projeto oferece subsídios teóricos relevantes para a prática docente, favorecendo o desenvolvimento de práticas pedagógicas mais eficientes. Contudo, observou-se que o projeto não estabeleceu uma articulação consistente com os conceitos neurocientíficos da aprendizagem, o que se configurou como uma lacuna em seu embasamento teórico. A pesquisa contribuiu para evidenciar o potencial e as limitações do material na formação continuada de professores e na qualificação das práticas pedagógicas.

Palavras-chave: Aprendizagem Autorregulada; Ensino Fundamental; Funções Executivas e Aprendizagem; Neurociência e Educação; Projeto Sarilhos do Amarelo.

Neurociência E Aprendizagem Na Educação

07 de outubro de 2026

Modelo neuroeducacional para crianças expostas à violência crônica derivado de contextos de Israel e Brasil

A exposição de crianças à violência crônica representa um fator de risco significativo para o desenvolvimento cognitivo e socioemocional, impactando diretamente os processos de aprendizagem. O estudo objetivou analisar estratégias neuroeducacionais para crianças expostas à violência crônica, a partir de uma abordagem documental e comparativa entre contextos de guerra em Israel e de violência urbana no Brasil, e sistematizar um modelo neuroeducacional estruturado. A metodologia consistiu na análise de documentos científicos da neurociência do desenvolvimento e de documentos institucionais relacionados a políticas e práticas educacionais, organizados por meio de procedimentos de análise de conteúdo temática. Os resultados indicaram que, no contexto israelense, observou-se maior nível de sistematização das respostas educacionais, com integração entre práticas pedagógicas, regulação emocional e organização institucional. No Brasil, identificou-se menor articulação entre evidências científicas e práticas educacionais estruturadas, apesar das diretrizes relevantes. Como principal contribuição, o estudo sistematizou um modelo neuroeducacional estruturado, de caráter aplicado, voltado à atuação em contextos escolares situados em territórios de vulnerabilidade. Concluiu-se que o desafio central reside na articulação entre conhecimento científico e sua tradução em práticas neuroeducacionais sistematizadas, evidenciando a necessidade de modelos organizadores que integrem neurociência e educação em contextos de violência crônica.

Palavras-chave: Estresse tóxico; Funções executivas; Neuroeducação; Regulação emocional; Vulnerabilidade social.

Neurociência E Aprendizagem Na Educação

07 de outubro de 2026

A Neurociência e a Inteligência Artificial no Processo de Aprendizagem

A interseção entre neurociência e Inteligência Artificial (IA) no processo de aprendizagem foi explorada. O estudo objetivou analisar o impacto da mediação tecnológica no desempenho acadêmico de estudantes. Empregou-se um método misto, combinando análise de conteúdo documental e estatística inferencial sobre dados secundários. A investigação baseou-se em um levantamento de bancos de dados consolidados, garantindo anonimato e ausência de contato direto com os alunos. Foram analisados relatórios de plataformas de IA, registros pedagógicos de conselhos de classe e indicadores de desempenho acadêmico, como notas e frequência. Os dados quantitativos, provenientes de 40 registros, revelaram um impacto significativo da mediação tecnológica. Observou-se um aumento de aproximadamente 46,6% na média geral de desempenho, que passou de 4,93 antes da intervenção para 7,23 após a implementação de ferramentas de IA. O teste de Wilcoxon para amostras emparelhadas confirmou a relevância estatística dessa mudança (p=0,001), indicando que a melhoria resultou da intervenção. Adicionalmente, um modelo de regressão linear apontou que a intervenção introduziu novos determinantes de mudança, independentes do nível de conhecimento prévio dos usuários. A perspectiva neurocientífica sugeriu que os Recursos Educacionais Digitais (RED) promovem autonomia, mas podem causar atrofia cognitiva se usados apenas para automatizar funções. Concluiu-se que a IA representa um suporte adaptativo valioso, cuja eficácia está vinculada à intervenção do professor para assegurar um aprendizado crítico e consolidado.

Palavras-chave: Aprendizagem personalizada; Inteligência artificial educacional; Neurociência cognitiva; Tecnologias educacionais.

Neurociência E Aprendizagem Na Educação

07 de outubro de 2026

Judicialização da Educação Inclusiva para Crianças com Tea: Avaliação de Casos no Estado de São Paulo

Analisou-se a judicialização da educação inclusiva para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado de São Paulo. Objetivou-se investigar o comportamento processual do Estado e os padrões decisórios do Tribunal de Justiça em ações que pleiteavam profissional de apoio pedagógico. Adotou-se abordagem qualitativa, com análise documental e de conteúdo de contestações, apelações, decisões de tutela de urgência, sentenças e acórdãos de sete processos judiciais da comarca de Santo André/SP, iniciados entre 2023 e 2025, após a vigência do Decreto Estadual n. 67.635/2023. Os resultados revelaram que a Procuradoria-Geral do Estado empregou uma estratégia argumentativa padronizada, baseada em teses abstratas como a inexistência legal do professor auxiliar e o caráter segregacionista do apoio individualizado, com pouca referência às particularidades de cada aluno. O Poder Judiciário, por sua vez, estabeleceu jurisprudência consolidada, reconhecendo o direito subjetivo ao acompanhamento especializado por docente e determinando a disponibilização do profissional sem exclusividade, fundamentado em legislação federal e súmula do TJSP. A análise transversal identificou lacunas comuns a ambas as instituições, como a ausência de individualização das peças e decisões, a falta de mecanismos de acompanhamento e fiscalização, a não escuta da família e do aluno, e o foco restrito na presença do profissional de apoio. Concluiu-se que a superação da dependência da judicialização individual requer a reformulação da política pública, a qualificação do processo judicial e o diálogo interinstitucional para uma educação inclusiva efetiva.

Palavras-chave: Direito subjetivo; Profissional de apoio pedagógico; Procuradoria-Geral do Estado; Tribunal de Justiça; Transtorno do espectro autista.

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